Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801071-84.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA MATA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801073-54.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA IBIAPINA DA SILVA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801074-39.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BERNADETE NEVES PEREIRA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800489-48.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALAIDE GOMES NETA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800489-48.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALAIDE GOMES NETA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801075-24.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADONIAS BRAGA E SILVA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Intimo a Dra. CLARISSE GONCALVES PORTELA - OAB PI17860 - CPF: 046.786.883-23 (ADVOGADO) , da audiência designada.

PROCESSO Nº: 0800494-70.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800494-70.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-40.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITE SOUSA

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800496-40.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITE SOUSA

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801083-98.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES NEVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801084-83.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA IBIAPINA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800031-53.2018.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S; AUTOR: E.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.C

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0000193-42.2013.8.18.0047

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se o presente feito de uma ação cautelar ajuizada por JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL, em face do BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Inicial e documentos às fls. 02/15.

Às fls. 17, no despacho inicial, o Magistrado determinou a intimação do requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dado o transcurso temporal.

Por meio da petição de fls. 18, o demandante requereu a desistência da ação.

São os fatos. Decido.

"juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação".

O §4º do referido artigo estabelece que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".

No caso dos autos, a parte autora requereu a desistência da demanda antes mesmo de ter sido efetivada a citação da promovida, motivo pelo qual se revela desnecessária a anuência desta.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Custas Pelo autor, nos termos do art. 90 do CPC.

Sem honorários, dada a ausência de contraditório.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 1 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000380-46.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 51/55, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito som pena de arquivamento do feito.

MANOEL EMÍDIO, 24 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000378-51.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZILENE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A, BANCO IBI

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o cumprimento da sentença, expeça-se o competenten Alvará Judicial, um em nome da parte autora para ser levantado de forma exclusiva e pessoal.

Apos, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se

Processo nº 0000010-29.2013.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO(PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PIAUÍ)

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI-PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001722-56.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TANIA MARIA WAQUIM, JHAN WAQUIM NETO, ANA C RISTINA GOMES WAQUIM FERREIRA, REPRESENTANDO NYUANA ELLEN E MARIA CRISTINA WAQUIM FERREIRA, FABIO GOMES WAQUIM, JANILDE GOMES WAQUIM BARBOSA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Inventariado: ADELIA WAQUIM, JANETE GOMES WAQUIM

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000251-83.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público e Assistente da Acusação

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: MAYCON DOUGLAS ARAUJO DA SILVA, ESTEFANY LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): Defensoria Pública

Sendo assim, versando ambas as ações sobre o mesmo crime ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2019, tendo como vítimas ANTÔNIO LAURENTINO GONÇALVES FILHO e TAINARA DOS SANTOS LIMA, mas divergindo quanto à dinâmica do fato delituoso, chamo o feito à ordem e RECONHEÇO a existência da continência entre as ações penais 0000251-83.2019.8.18.0031 (contida) e 0000444-98.2019.8.18.0031 (continente), bem como, consequentemente, DETERMINO a extinção da presente ação penal.

Processo nº 0000318-03.2014.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: SIRLANIO INÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Custas já pagas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0001960-47.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDRÉIA ALVES FORTES

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Diante do exposto, buscando evitar grave lesão à ordem, à saúde, à

segurança e à economia públicas; em conformidade, assim, com o Princípio da Supremacia

do Interesse Pública, acolho parcialmente o pedido de desbloqueio dos valores constritos.

Proceda-se o imediato desbloqueio mediante BacenJud dos valores relativos

aos honorários, no importe de R$ 568,18 (quinhentos sessenta e oito reais e dezoito

centavos).

Determino a expedição de alvará judicial referente aos valores prinicipais, no

importe de R$ R$ 3.787,88 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito

centavos), pois não demonstrado que o bloqueio incidiu de forma irregular.

Buscando satisfazer a obrigação, uma vez que o município não apontou na

petição anterior eventual interesse em adimplir com a obrigação processual, reitero a ordem

de bloqueio via BacendJud no montante de R$ 568,18 (quinhentos sessenta e oito reais e

dezoito centavos)., haja vista que o mérito aqui discutido se trata meramente do resultado

da penhora online.

Intimem-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000306-12.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: HELTON FREITAS E FREITAS, VALDENE DOS SANTOS SOUSA, ANDRESON PIMENTEL SOUSA, EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDRESON PIMENTEL SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000306-12.2016.8.18.0040, designada para o dia 24 de setembro de 2019, às 10:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, MARCO RENATO NASCIMENTO BORGES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000074-37.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): CELLCENTER-COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA, FABIANA GUILHON FRANCA, SORAIA DE SOUSA GOMES, STEPHANIE KATHERINE GUILHON FRANÇA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 51-v.

Processo nº 0000354-23.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL BORGES

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Ante o cumprimento da sentença, expeça-se os competentes Alvarás Judiciais, um em nome do autor e outro em nome da advogada nos termos requeridos.

Apos, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se