Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800686-03.2019.8.18.0135

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.L; REQUERENTE: J.M.J; REQUERENTE: J.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801349-83.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DAMASCENO DE SANTANA

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800334-92.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO WANDERLEY MAIA JUNIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800263-43.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA REIS COSTA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800467-87.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800467-87.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-51.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMO LUIZ DA MATA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802118-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLINIO CAMPOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANA MARIA SALES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA; RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800707-40.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.P.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800478-19.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEBASTIAO VALDEMAR DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800480-86.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): JULIANA MARTINS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800480-86.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): JULIANA MARTINS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801566-25.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS NEVES SILVA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000909-89.2015.8.18.0050

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDGAR CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA PAULA DA SILVA TORRES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001416-50.2015.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: HAYDEÉ SIBELLE PAIVA JARDIM

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCIO SAMPAIO SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001167-65.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO BERNARDO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000775-48.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, não havendo prova de ser ilegal a operação de crédito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000475-60.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARLI DOS SANTOS MARQUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): JOAO BATISTA DE SOUSA SERAFIM

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

Processo nº 0000129-67.2015.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELENILSA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: ANTONIO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Designo para o dia 24/09/2019, às 10:40 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se os advogados das partes. A intimação das partes deve ser por meio de seus advogados (art. 334, § 3º do CPC), as partes devem comparecerem à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Processo nº 0000209-17.2013.8.18.0040

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventariante: FRANCISCA NUNES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830/88)

Do exposto, defiro o pedido para nomear testamenteira dativa a Sra. FRANCISCA NUNES, única herdeira e já qualificada, nos termos do art. 735, §4º, NCPC/15 c/c art. 1984, CC/02, ao tempo em que determino o cumprimento integral da sentença de fls. 25, devendo a Secretaria adotar as providencias necessárias ao registro do testamento, bem como a intimação da testamenteira nomeada para assinar o termo de testamentaria, no prazo de 05 (cinco) dias, e os demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PÚBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001239-74.2014.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: MARIA VALDA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: F. Y. M. S., ANTONIO WELLISON RODRIGUES SILVA, LAIRYS MARIA GOMES MATOS

Advogado(s):

DIPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Em face do acima exposto e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e, nos termos do art. 33 e seguintes da Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA da menor F. Y. M. S. aos avós paternos Francisco Pereira da Silva Filho e Maria Valda Lima Rodrigues e declaro extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, l, do CPC. Lavre-se o competente Termo de Guarda, nos moldes previstos no art. 32 do ECA. Revogo a guarda provisória concedida às fls. 20/21. Sem custas, face aos benefícios da justiça gratuita."

PROCESSO Nº: 0800485-11.2019.8.18.0135

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.C.S; AUTOR: A.J.M

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.C.S; INTERESSADO: A.J.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-11.2019.8.18.0135

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.C.S; AUTOR: A.J.M

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.C.S; INTERESSADO: A.J.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000403-60.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s):

Proceda-se pesquisa via RENAJUD.

Processo nº 0001033-43.2017.8.18.0037

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TAYNE DE OLIVEIRA AZEVEDO, MATEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO

Advogado(s):

Requerido: HERBERT OLIVEIRA TAVARES

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que proceda corretamente a distribuição da petição de revisão de alimentos, conforme petição ID N° 0001033-43.2017.8.18.0037.5001. Proceda-se a exclusão da petição ID N° 0001033-43.2017.8.18.0037.5001.