Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800744-28.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801085-68.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAGMAR SILVA BRITO

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801087-38.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801112-51.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS IBIAPINA MARTINS

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801120-28.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801121-13.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800332-97.2018.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.M.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801122-95.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800084-42.2019.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GESCIMAR MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE LEAO AZEVEDO DE CARVALHO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GESCIMAR MIRANDA DE SOUZA - CPF: 066.678.803-00 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0800084-42.2019.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GESCIMAR MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE LEAO AZEVEDO DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800452-51.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LOURIVAL OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP; RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800710-61.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO; EXECUTADO: LECCA COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(s): LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO,MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801096-97.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS,CAMILA TIMOTEO VIEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-18.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGNELO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO OLIVEIRA SANTOS,DEBORA GUIMARAES OLIVEIRA,MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000708-82.2009.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE DE OLIVEIRA COSTA; AUTOR: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000092-66.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA JOSÉ DE MORAES BESSA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Requerido: FÁBIO ..., AURICÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes por seus procuradores, por meio do Diário de Justiça, sobre data designada para Revisão e Alinhamento de Imóvel que será realizada pelos funcionários responsáveis da Prefeitura Municipal de Luís Correia, designada para o dia 12/08/2019 às 10 horas.

Processo nº 0002030-28.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE DIAS DA MATA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s):

DESPACHO Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2019, às 15 horas. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos. Intime-se o Município, através do seu prefeito ou procurador constituído. Outrossim, adverta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, NCPC). Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000491-08.2016.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELIENE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de ELIENE DA SILVA NASCIMENTO.

Processo nº 0000120-44.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIDIANE RIBEIRO DE SOUSA, SAMUEL PEREIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925/08)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III do Pergaminho Processual Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0004502-86.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: MARIA LUZIA DE SOUZA LIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 26.14

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000419-82.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CANUTO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 120 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000274-80.2017.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GUSTAVO TONHÁ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12044), JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ISABELA BENVINDO OLIVEIRA TONHÁ

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905)

DECISÃO: Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e DETERMINO a remesa dos autos ao Juízo da Comarca de Cristino Castro-PI, tudo em conformidade com a legislação adjetiva pátria. Após, DÊ-SE baixa na distribuição. I e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800747-88.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ORLANDO SOARES DE ARAUJO REIS

ADVOGADO(s): HALISSON MATOS DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801046-71.2019.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO GOMES PEREIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-38.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE