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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000328-16.2006.8.18.0042

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Indiciado: SERGIO REIS SOUSA FERRAZ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 24 de julho de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000007-16.2016.8.18.0111

CLASSE: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA, JULIMAR PEREIRA BORGES, ARNILTON PEREIRA DO LAGO, ROMÁRIO ALVES DE FIGUEIREDO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 24 de julho de 2019

LARISSA SENA DA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 28780

Processo nº 0000364-29.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS EUGÊNIO LOPES DE ALENCAR VILARINHO

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para apresentar manifestação em relação ao andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias e requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0000328-74.2010.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-16.2016.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA, JULIMAR PEREIRA BORGES, ARNILTON PEREIRA DO LAGO, ROMÁRIO ALVES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-16.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, MATEUS DE AGUIAR BARRETO, ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS, FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

Assim, intime-se a advogada constituída por Mateus de Aguiar Barreto, Dra. Louelyn Damasceno Assunção Araújo para, no prazo legal, apresentar as Alegações Finais referente ao seu assistido

Processo nº 0000974-55.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): NILSON CARLOS NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte exeqüente para apresentar manifestação em 05(cinco) dias.

Processo nº 0001535-16.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROBERVAL ALMEIDA REZENDE

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito requerida por ROBERVAL ALMEIDA REZENDE, brasileiro(a), aposentado, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Tiradentes, 109, Cajueiro, Amarante-PI, portador(a) do CPF 182.195.783-00 e do RG 471.007 - SSP-PI contra Banco BMB S/A , instituição financeira inscrita no CNPJ sob número 17.184.037/0001-10, com sede na Rua Rio de janeiro, 680, Belo Horizonte - MG. Em audiência verificou-se a ausência da parte autora. Verifica-se através de termo de audiência de fls. 27 que a parte autora requereu um prazo para juntada de documentos e habilitação dos herdeiros, porém os mesmos não foram juntados. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001147-16.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PAULINO BORGES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000822-07.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): MANOEL NASCIMENTO CARVALHO MOTOCICLETAS, DARIO EUSTORGIO NUNES

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384), DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338), JAERSON ALLAN CUNHA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16860), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Determino que a secretaria proceda a exclusão da petição I.D N° 00008225-07.2017.8.18.0037-5005, em razão da mesma ter sido apresentada por parte ilegítima.

Processo nº 0000491-06.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: A R DA CRUZ - COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI - ME

Advogado(s):

Considerando que a última manifestação nos autos, feito pelo demandante, ocorreu em 05/07/2016, às (fl. 43) determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

PROCESSO Nº: 0000218-65.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PIAUI; AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANITA MARIA GUINZELLI CAUS; RÉU: LUIZ RICARDI; RÉU: REINALDO ANTONIO DA SILVA; RÉU: BERNARDO STOFFELS; RÉU: VOLMIR FRANCISCO DALMAGRO; RÉU: IVAN ANTONIO CAUS; RÉU: CELIO MARTINS FACUNDES; RÉU: JOSEMARY SOUZA SILVA; RÉU: JOCENIR PEDRO GOLIN; RÉU: RAILON BARREIRA SERAINE; RÉU: MARCILIO MIRANDA SENA; RÉU: ARIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS; RÉU: VALVERDE S/A; RÉU: LOURDES ESTRADA DE MATOS ALMEIDA; RÉU: APARECIDO WILIAN DA SILVA; RÉU: ADENISSON DA SILVA MENDES; RÉU: ALVARO DE CARVALHO MELO; RÉU: MAURO CÉLIO DE CARVALHO MELLO; RÉU: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA; RÉU: TARCIANO ANDRE CAUS

ADVOGADO(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO,GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0002151-52.2015.8.18.0028

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): DANILO DA SILVA SOUSA,JOAB CARVALHO CURVINA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA; REQUERIDO: RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800399-43.2019.8.18.0037

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA OZELIA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILMARA LIMA DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800399-43.2019.8.18.0037

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA OZELIA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILMARA LIMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-43.2019.8.18.0037

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA OZELIA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILMARA LIMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000684-42.2014.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA SABINA LEITE

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Inventariado: VALMIR RIBEIRO LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III do Pergaminho Processual Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000924-26.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCOS VINICIUS COELHO OLIVEIRA, AURELIANO MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ALFREDO CARLOS ALENCAR, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada em favor do impetrante para confirmar a liminar concedida às fls. 41/43 e determinar que a impetrada expeça de forma definitiva o certificado de conclusão do Ensino Médio para assegurar a matrícula do impetrante no curso superior indicado à fl. 26. Nisso, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas, por envolver como impetrado o Estado do Piauí. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da lei nº 12.016/09. O Estado do Piauí deve ser intimado com a remessa dos autos. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/09. Assim, não havendo recurso voluntário no prazo legal, desde já, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, até porque eventual pleito de cumprimento de sentença deve ser feito através do sistema Pje. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000338-90.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CETELEM BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da Ré (Banco CETELEM) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

REGENERAÇÃO, 24 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000174-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERNANDA DE MACEDO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DEAPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: "Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 12h:20min do dia 15.08.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, e devendo a parte autora comparecer munida do extrato da movimentação bancária da conta na qual recebe, ou recebia, o benefício previdenciário referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência".

Processo nº 0000686-43.2010.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUSSIVAL DE MACEDO SILVA, ANGELITA DE SOUSA PAES LANDIM SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Usucapido: WALDIR RIBEIRO DIAS, ADA DIAS DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 172887), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000662-13.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ALCENOR TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre certidão de fl. 23, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito para seguimento do feito. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000027-18.2015.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Interditando: ALCIMAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 24 de julho de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000028-59.1999.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL PEREIRA E SILVA E SUA MULHER MARIA DOS ANJOS DE MOURA

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Trata-se de Decisão Monocrática que negou seguimento a recurso em razão de sua intempestividade já transitado em julgado

(flss.176/178), mantende-se a sentença de improcedência.

Após o retorno dos autos, as partes foram instadas a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento. Tal

depacho foi publicado no diário de justiça em 14/12/2018 (fl.183). Desta feita têm-se como termo final para manifestação o dia 15/01/2019.

Assim, é intempestiva a manifestação de fls.184, realizada apenas em 17/01/2019.

Desta feita, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se via diário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000333-50.2016.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIMAR BALDOINO DE BRITO, EDVALDO BALDOINO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar EDIMAR BALDOINO DE BRITO como incurso nos arts. 306 e 309 do CTB (Lei 9.503/95) c/c art. 69 do CP, bem como para absolver EDVALDO BALDOÍNO DE BRITO das condutas lhe imputadas com base no art. 386,III, do CPP e extinguir a punibilidade de ambos os denunciados pelo crime de ameaça, com fulcro no art. 107, IV, do CP.