Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800159-51.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMO LUIZ DA MATA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802118-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLINIO CAMPOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANA MARIA SALES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA; RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800707-40.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.P.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800478-19.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEBASTIAO VALDEMAR DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800480-86.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): JULIANA MARTINS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800480-86.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): JULIANA MARTINS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801566-25.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS NEVES SILVA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000136-36.2015.8.18.0085

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FILHO PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: ... Para apresentação das alegações finais.

Processo nº 0000067-18.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA BORGES XAVIER

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Réu: AGENOR VELOSO NETO IGREJA

Advogado(s): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2177)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000015-06.2016.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DOMINGAS DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000411-86.2017.8.18.0061

Classe: Adoção

Adotante: MARIA LUCIA CARVALHO SOUSA, CELSO CRUZ SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

Adotado: CINTIA COSTA SELES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000031-52.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI, ANIZIA SILVA RABELO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: WILSON DOS SANTOS ARAÚJO, WILSON ALVES BEZERRA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

DESPACHO: ...Intime-se o advogado constituído do réu, Wilson dos Santos Araújo, contante da procuração de fls. 33, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa prévia nos autos...

Processo nº 0000020-82.2012.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MIGUEL FERREIRA VILARINHO

Advogado(s):

Vistos em despacho. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO - CNPJ N° 00.39.44.60/0216-53, contra MIGUEL FERREIRA VILARINHO, CPF N° 447.086.293-20, domiciliado Povoado Elizio, zona rural, nesta Comarca. Através da petição n° 0000020-82.2012.8.18.0037-5002, a parte exequente requereu o arquivamento da Execução, nos termos do art. 40, § 2º, caput , da Lei n° 6.830/80. Acolho o pedido formulado e determino o arquivamento da Execução sem a baixa na distribuição. À Secretaria Judicial para providências

Processo nº 0001011-45.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEODORO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000149-34.2019.8.18.0040

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

Ex positis, de acordo com parecer do Ministério Público Estadual, com base no art. 311, 312 e 313 e incisos, todos do Código de Processo Penal INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do requerente, e, por consequência, mantenho a prisão preventiva de ANTONIO MARQUES DA SILVA - vulgo "Merêda", como medida de garantia da garantir a ordem pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000260-33.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO PACHECO CAVALCANTE

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Requerido: JOSÉ JOAQUIM ALVES PUGAS

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), PATRICIA VASCONCELOS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5672)

DESPACHO: Vistos, etc."(...) Em seguida, declarou encerrada esta fase para determinar, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias as partes, apresentarem suas alegações finais, e não o fazendo, conclusão para julgamento do feito.". Corrente, 18 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 24 de julho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001016-67.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEODORO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000214-84.2010.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740)

Requerido: OSMAR FERREIRA DO AMARAL JUNIOR - PRESIDENTE DA CPL/LC

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000375-37.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, RAIMUNDO NONATO VIEIRA RAMOS

Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "1. Redesigno a data de 29/08/2019, às 10:00 horas, para realização do ato deprecado; 2. Intimem-se o Acusado e o Ministério Público Estadual; 3. Havendo advogado constituído nos autos, intime-o via DJE. Em caso negativo, intime-se a Defensoria Pública para garantia da técnica do Réu, no ato; 4. Comunique-se ao Deprecante a autuação da presente e designação da audiência. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de julho de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000417-49.2015.8.18.0066

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. A. DE A., M. R. DE A., M. R. DE A.

Advogado(s):

Requerido: O. R. DOS S.

Advogado(s): GUSTAVO HEILBUTH TABATINGA(OAB/MINAS GERAIS Nº 168657 )

SENTENÇA: Trata-se de ação de alimentos ajuizada por M. R. DE A. e M. R. DE A. contra O. R. DOS S. No decorrer do processo os autores atingiram a maioridade e a suplicada requereu a exoneraçãode alimentos nos autos do processo 149-24.2017. A exoneração foi julgada procedente.É o relatórioPasso a decidir.Já havendo sentença no processo de exoneração de alimentos, o presente feito perdeu seu objeto.Eventual alimentos provisórios em atraso deverá ser discutido em ação própria de cumprimento de sentença.Isto posto, com fulcro npo art 485 VI do CPC, extinguo o processo sem resolução do mérito pela perda superveniente de seuobjeto.sem custas ou honorários.P.R.IApós o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. PIO IX, 2 de agosto de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

PROCESSO Nº: 0800484-26.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO MALAN BASTOS SILVA

ADVOGADO(s): MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA; EXECUTADO: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA; EXECUTADO: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-11.2019.8.18.0135

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.C.S; AUTOR: A.J.M

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.C.S; INTERESSADO: A.J.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-11.2019.8.18.0135

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.C.S; AUTOR: A.J.M

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.C.S; INTERESSADO: A.J.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000403-60.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s):

Proceda-se pesquisa via RENAJUD.

Processo nº 0001033-43.2017.8.18.0037

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TAYNE DE OLIVEIRA AZEVEDO, MATEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO

Advogado(s):

Requerido: HERBERT OLIVEIRA TAVARES

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que proceda corretamente a distribuição da petição de revisão de alimentos, conforme petição ID N° 0001033-43.2017.8.18.0037.5001. Proceda-se a exclusão da petição ID N° 0001033-43.2017.8.18.0037.5001.