Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000107-84.2014.8.18.0096

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - IPIRANGA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Interditando: LUCAS SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 23 de julho de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000750-20.2017.8.18.0037

Classe: Guarda

Requerente: FRANCIELE SILVA SANTOS

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Requerido: CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA, AURYELE DA COSTA SILVA

Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949)

Designo a data de 16 de outubro de 2019, às 11:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Intimações necessárias. À Secretaria judicial para providências.

Processo nº 0001216-48.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0001216-48.2016.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de n°0001216-48.2016.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000170-09.2018.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELIMARA LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Retifico, para os devidos fins, o despacho retro, no que tange a omissão do horário designado para audiência de transação penal. Desse modo, fica assinalada a data do dia 14/04/2020 às 09h00min para a realização da presente audiência, a ser realizada neste Fórum de Barro Duro-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré, digitei.

Processo nº 0000460-05.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: FRANCIMARA BARBOSA DE SOUSA, SILDIANA MARIA MONTEIRO DE LIMA, SILVANHA MARIA MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ou para querendo oferecer impugnação a execução ou bens a penhora.

Processo nº 0000694-84.2017.8.18.0037

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO proposta por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, RG N° 1.177.882/SSP-SP, CPF N° 551.842.353-53, domiciliado na rua De Mulato, bairro Escalvado, nesta Comarca. Relata na inicial que é casado com MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA, qualificada na inicial e que estão separados há vários meses, e que no momento é inviável a convivência conjugal. Relata a parte autora que possui apenas um FORD FIESTA/2011, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), par ser partilhado. As partes não tiveram filhos, finalmente requereu a citação da parte ré e a procedência da ação para decretar o divórcio do casal. A parte ré, através da defensoria pública não apresentou contestação. O Ministério Público ofereceu parecer opinando pela procedência da ação, conforme manifestação ID N° 0000694-84.2017.8.18.0037.5003. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que os fatos alegados na inicial ficaram devidamente comprovados através das testemunhas, como se vê nos seus depoimentos, constantes nos autos, por esta razão, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, o que faço nos termos do art. 226, §6° da Constituição Federal, devendo cada uma das partes ficar com a importância equivalente a 50 % do patrimônio do casal. Expeça-se mandado de Averbação. Sem custas. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se

Processo nº 0000768-85.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO IZAQUIEL DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003828-79.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MORGANA DE OLIVERA TELES

Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667), GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Parnaíba, 23 de Julho de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Mat. 4071379

Processo nº 0000248-75.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JARDESSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), LEONARDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 16562)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado LEONARDO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 16562) do seguinte DESPACHO: "Defiro o pedido de substituição de testemunha formulado pela defesa (petição eletrônica termo à folha 381), para que a testemunha ALEX ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (FOFÃO) seja ouvida no lugar de FÁBIO GOMES DE SOUSA na sessão de julgamento designada para o dia 31.07.2019, às 8h. Fica a defesa comprometida em apresentar as suas testemunhas à sessão de julgamento independente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Barras, 22 de julho de 2019".

Processo nº 0000109-33.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MIGUEL DAMIAO NETO, JOSE JOAO SOARES DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000233-02.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): DJALMA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PERCY

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-52.2014.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO POR SUA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Vistos etc, Apresentada contestação (fls. 85/95), réplica (fls. 118/125) e manifestação ministerial (fls. 130/131), passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC. No tocante à preliminar de ilegitimidade ativa do Município Autor, entendo, na cognição própria deste momento processual que não merece prosperar a tese defensiva, na esteira da manifestação ministerial de fls. 130/131, uma vez que incumbe ao Ente Público zelar pelo interesse público quando ocorrido suposto dano ao erário. Não há outras questões processuais pendentes. Os pontos controvertidos da presente demanda sobre os quais incidirão a prova em audiência são os seguintes: 1) a ocorrência de dano ao erário decorrente de gastos no importe de R$ 11.000,00 descritos na petição inicial. Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal requerida às fls. 134. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Constituição Federal e Lei de Improbidade Administrativa. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do Código de Processo Civil. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2019, às 10:30 horas. As intimações das testemunhas arroladas seguirão os termos do NCPC, devendo comparecer independente de intimação judicial, na forma do art. 455 do CPC. Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável. INTIME-SE o Requerido por seu advogado. INTIME-SE o Município Autor, na forma do art. 183, §1º, do CPC. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000174-34.2018.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO AIRES

Advogado(s):

Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95. Diante da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato, e entendendo respeitados os seus requisitos legais estabelecidos na Lei. 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a transação penal nos termos em que foi proposta. Observo que a presente não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Ato continuo, cumprido o prazo legal para cumprimento da transação penal, façam-me os autos conclusos para extinção da punibilidade da autora do fato

Processo nº 0000004-56.2012.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI, POR SEU PROCURADOR GERAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

PROCESSO Nº: 0800709-46.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: O.S; AUTOR: P.M.S.M

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800936-72.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I. B. DE ALMEIDA SILVA - ME

ADVOGADO(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALDERIA MARIA PAZ RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802399-49.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REGINALDO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800622-63.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAILSON

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000975-35.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERCKMANS DE ALENCAR MAIA NEGREIROS

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-88.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO PEREIRA PIRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-45.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LOURDES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte ANA LOURDES DE LIMA , no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000422-19.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Executado(a): LAURINDO ALLEBRANDT

Advogado(s):

Com relação à pesquisa de bens imóveis em nome do executado, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Imóveis da cidade de Colônia do Gurgueia/PI, pois se trata de pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte exequente, sem a necessidade de autorização judicial.

Desse modo, intime-se o exequente desta decisão, bem como para que informe onde pode ser localizado o veículo para fins de se proceder à sua penhora.

Processo nº 0000243-26.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA , em contrapartida DOU TOTAL PROVIMENTO ao recurso da parte BERNARDA ARAUJO DA SILVA , no sentido de que seja concedida a tutela antecipada pleiteada na inicial, mantendo-se, destarte, inalterada todos os outros pontos da sentença.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000599-98.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000251-85.2007.8.18.0037

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARCO ANTONIO AYRES CORREA LIMA

Advogado(s): VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 5207)

Arrolado: AYRESNEDE CAVALCANTE CORREA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante para juntar a certidão de registro de imóvel retificado e apresentar esboço de partilha amigável no prazo de 30 (trinta) dias.