Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000722-28.2017.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DANIELA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto pelo artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 22/07/2019, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000388-19.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM, JOSÉ WAGNER FACUNDES DA SILVA, JOSÉ CARDOSO FRANÇA, FRANCISCO VALTER MARQUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE SALES MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-87.2016.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOAZ LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAZ LIMA DE SOUSA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAU

Processo nº 0000852-57.2013.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MAYKON DEYVIDDY PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Desta forma, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual.

Após o trânsito em julgado ARQUIVE-SE. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000595-42.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO BRITO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Réu: JAILTON CARLOS BORGES ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000198-87.2014.8.18.0028

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Interditando: JOSE IVAN AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), ADRIANO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12004), EGBARA RICARTE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9542)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 22 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000105-71.2010.8.18.0091

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARNAGUÁ, ERONILDES DAMASCENO DIAS, ALVINO ALEIXO BARROS FILHO, EUTIMIO MESSIAS CAVALCANTE NETO, RETOKES CONSTRURORA LTDA, UBIRAJARA LUSTOSA DE CARVALHO

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos aos Procuradores dos réus para, no prazo de legal, apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais escritos.

CORRENTE, 22 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretária/Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000300-58.2014.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOÃO DA SERRA /PI

Advogado(s):

Indiciado: GILNÁRIO SOARES PAIXÃO

Advogado(s):

Desta forma, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado ARQUIVE-SE.Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000325-91.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ORESTES RAMOS DE MELO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000168-95.2017.8.18.0109

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: S.A.S.E A.K.A. DA S. REP. POR SUA GENITORA: M. DE F. DOS S. A.

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454), GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)

Requerido: O. F. DA S.

Advogado(s):

Vistos etc, OFICIE-SE o Juízo Deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 20. Expedientes necessários.

Processo nº 0000174-03.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CASSIO VIEIRA TEIXEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia, em relação ao crime previsto no art. 155, § 4º, II do Código Penal, ABSOLVENDO CÁSSIO VIEIRA TEIXEIRA, qualificado nos autos, EM RAZÃO DE O FATO DESCRITO NA DENÚNCIA NÃO CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, INC. III, DO CPP, POR AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 22 de Julho de 2019. LEONARDO BRASILEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000255-48.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGEMIRA RODRIGUES DA VERA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 20 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000773-28.2015.8.18.0039

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: EDILSON SERVULO DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do que dispõem o art.485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, por não haver sido comprovada má-fé do MP. Publique-se. Registre. Intime-se. Após trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000115-14.2009.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO FINSOL, IF,

Advogado(s):

Executado(a): EDILSON PASSOS DE ALMEIDA, RICARDO DASILVA FURTADO, UCLIDES BORGES DE ARAUJO NETO

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que um dos executados, Sr. Edilson Passos de Almeida, devidamente qualificado, opôs embargos à execução às fls.42/44. Ocorre que, tal incidente foi distribuído nos mesmos autos da ação de execução de título extrajudicial, quando na verdade se processa em autos apartados, diferentemente da exceção de pré-executividade. Pelo exposto, determino o desentranhamento da petição de fls.42/44 para que sejam autuados em apartado e apensos ao de execução, a teor do artigo 914 § 1°, do NCPC. Por fim, verifico que os executados (Ricardo da Silva Furtado e Euclides Borges de Araújo Neto) não foram citados, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl.37v. Dessa forma, determino a intimação da exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado dos executados acima mencionados. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000043-66.2005.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s):

Executado(a): CLAUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Em vista do petitório de fl. 23, determino a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. O STJ entende que não é preciso o esgotamento dos meios de localização do patrimônio do devedor para se admitir a penhora pelo sistema BacenJud, sendo, ao contrário, permitida tal espécie de penhora antes de qualquer outra medida executiva (STJ, Corte Especial, REsp 1.112.943/MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15.09.2010). Sendo assim, sem dar ciência à parte executada, providencie, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS, 22 de julho de 2019

Processo nº 0000120-73.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Em cumprimento a carta precatória recebida nesta comarca, designe-seaudiência para o dia 12 de agosto de 2019, às 12:00 horas, a ser realizado no fórumlocal de Simplício Mendes-PI.À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 18 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000235-89.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. DO R. DE F. S. B.

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A. J. N. B.

Advogado(s):
Certifico que o presente processo migrará para o sistema PJe.

Processo nº 0001188-37.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): GLAUCIWANIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B)

Réu: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ/SIMEPI - LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-79.2004.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROSA MARIA MACHADO DE BARROS

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981), JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960), MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12548)

Declarado: MANOEL MACHADO DE BARROS, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000498-13.2015.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PIETRO EVANGELISTA FERNANDES VIANA, POLIANA FERNANDES VIANA

Advogado(s):

Requerido: SONIA MARIA CARNEIRO FEITOSA, GENIVALDO DIAS FEITOSA, GARDÊNIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000132-37.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S.A, ANTONIA RAQUEL ALVES MESQUITA-ME

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Réu: ANTONIA RAQUAEL ALVES MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000801-23.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS BORGES SANTANA, ANA BEATRIZ LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

Requerido: ALDERIANA FERREIRA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001305-92.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR EMANUEL DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ADALVERON SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001427-71.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA AUSENIR FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ARNALDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000977-31.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIKEIAS PIETRO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: LAURA ALVES LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633