Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001806-83.2016.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI, HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Interditando: HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001191-30.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO MORAES FERREIRA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001136-45.2016.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: LUZIA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARINALVA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001252-51.2016.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: JOSE JEAN CARVALHO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: BERNARDO CARVALHO SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000162-80.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINA GOMES DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000227-71.2014.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VANESSA CRISTINA DE CARVALHO LOPES, LUIS HENRIQUE

1. Determino a expedição de Ofícios ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, para que:

a) informem a este juízo a existência de saldo nas constas bancárias do demandado (fl. 218).

b) remetam a este juízo extratos bancários da referida conta, do seguinte período: 12/2012 a 06/2016.

2. A despeito da determinação de avaliação da câmera fotográfica cyber shot (fl.218), percebo que até a presente data a providência não restou realizada. Assim, determino ao Oficial de Justiça a ultimação da avaliação.

3. Avaliada a câmera fotográfica, digam as partes a respeito da avaliação no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

ESPERANTINA, 22 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000231-05.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES- PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO SÉRGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO, OAB/PI Nº 2.709, DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, REDESIGNADA PARA 12/09/2019, ÀS 11H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL, CRIMINAL E VARA CRIMINAL, SITO À RUA SÃO JOSÉ, 864, CENTRO, BARRAS/PI, 22 DE JULHO de 2019. EU LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000093-11.2014.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: HELVÍDIO RUFINO DE SOUSA

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Inventariado: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000400-78.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCYJUNHO SILVA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)

Réu: ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI

Advogado(s):

Vistos, etc. Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fl. 30, cujo teor sugere extinção do feito por indeferimento da pretensão executória de astreintes incidentes sobre obrigação de pagar quantia certa. Considerando-se que, a despeito de regular intimação, não foi apresentada qualquer irresignação quanto ao ato decisório que extinguiu a execução provisória por exclusão das astreintes relativamente à obrigação de pagar quantia certa reconhecida em mandado de segurança (fls. 30/32), e a par do fato de que os valores devidos aos exequentes já se encontram sendo objeto de cumprimento de sentença definitivo no caderno processual de n° 0000003-19.2015.8.18.0109, descabe a manutenção destes autos com status ativo de tramitação. Neste sentido, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002026-81.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA CIRINO GOMES

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001720-83.2014.8.18.0050

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (MENOR) - REPRESENTADO POR ELISA DE CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s):

Requerido: LUCIVALDO DA SILVA CASTRO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000149-72.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANASTACIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000557-63.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO BARBOSA DE ALMEIDA NETO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000909-55.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SERGIO DAMIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000409-86.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FONTENELE DE SAMPAIO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001624-68.2014.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: VALDENE SILVA ALVES, ROSELI ALVES SILVA, FRANCISCO SILVA ALVES, MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO, ROZENE SILVA ALVES, MARIA JULIA SILVA ALVES, IVONE SILVA ALVES, JOÃO BATISTA SILVA ALVES

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Interditando: ROZILDA SILVA ALVES BARBOSA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000480-54.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVANDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001002-18.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVANDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000626-68.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO SANTOS

Advogado(s): MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33730)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATÉRIAS E MORAIS proposta por SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO contra o Município de Luis Correia PI. Consta nos autos, Pedido de Habilitação dos Herdeiros, por serem os legítimos sucessores do autor, a saber: Sebastião Roque dos Santos; Savina Maria de Assunção Santos; Samara Maria de Assunção Santos, Sebastião Júnior Assunção dos Santos e Ana Sávia Assunção dos Santos. Assim, nos termos do Art. 689, que diz que: Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Determino a suspensão do presente processo. CITE-SE o Requerido Município de Luis Correia PI, via remessa dos autos, para manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos Herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termo do Art. 690 do CPC. Digitalize o presente processo é Proceda com a Migração do Sistema THEMIS para o PJE Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000712-11.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO VERAS SANTOS, ANTONIO CARLOS LINDOLFO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

ASSENTADA: "INTIMAÇÃO do acusado abaixo qualificado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/08/2019 às 12:00 horas."

Processo nº 0000049-25.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BALBINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-33.1999.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000234-07.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Analisando os autos verifico que já fora interposto recurso de apelação contra a sentença, sendo que os Embargos de Declaração interpostos não alteraram o resultado da sentença anteriormente prolatada. Assim, nos termos do Art. 1.010. § 1º, do CPC Intime-se o APELADO/REQUERIDO, através do seu Advogado via Diário de Justiça, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do Art. 1.010. § 2º, do CPC Se o apelado interpuser apelação adesiva, Intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, as formalidades acima, nos termos do Art. 1.010 §3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade, com as homenagens deste juízo. Indefiro o Pedido de Levantamento de Alvará de fls. 157/158, posto que a presente sentença não transitou em julgado. Revogando o Despacho de fls. 163. Cumpra-se.

Processo nº 0000242-47.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELANE CRISTINA SANTOS CAVALCANTE, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu:

Advogado(s):

Nos termos do Art. 1.010. § 1º, do CPC Intime-se o APELADO/REQUERIDO, através da Procuradoria do Município de Luis Correia PI, via remessa dos autos, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 30 (triunta) dias. Nos termos do Art. 1.010. § 2º, do CPC Se o apelado interpuser apelação adesiva, Intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, as formalidades acima, nos termos do Art. 1.010 §3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000506-57.2015.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO CARLOS DA SILVA AFONSO, JOSÉ RANDU CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

DESPACHO: Cumpra-se com a exatidão o despacho proferido em audiência (fls. 116-117), incluindo em pauta de audiência em continuação. A audiência de instrução foi incluída na pauta do dia 13.8.2019, às 9:30 horas.