Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800879-16.2018.8.18.0050

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUZIANE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800558-60.2019.8.18.0077

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSINEIDE MIRANDA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000202-05.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000066-10.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVILMAR FERREIRA DA SILVA MACIEL

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGANDO PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Riacho Frio/PI ao pagamento da remuneração e 13° salário integral correspondentes ao mês de dezembro/2012, devidamente corrigidos. Relativamente à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual de juros. Considerando-se a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo dos quais está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos mencionados embargos aclaratórios. Atualmente, todavia, faculta-se ao credor que dê início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistentes na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas, de modo preciso, em fase de liquidação de sentença. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por aplicação subsidiária da sistemática adotada na Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27 da Lei 12.153/09. Certificado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para as providências legais, conforme art. 13 da Lei 12.153/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

Processo nº 0000472-37.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): J R DE SOUSA SERVIÇO E COMERCIO - ME, CLEYDIANO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 79 verso

Processo nº 0000271-10.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, RAIMUNDA FELIPE RODRIGUES GOMES

Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767), NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PROCESSO Nº: 0800510-75.2017.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.F.C

ADVOGADO(s): RICARDO CAMPELO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S.V

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800722-97.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CREUSA FERNANDES MOURA; REQUERENTE: MARIA CLEIDE FERNANDES PEREIRA; REQUERENTE: JOSE FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAYANNE CRUZ SOUSA DOS ANJOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800417-61.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-61.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000971-05.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661)

SENTENÇA: [...] Pelo Juízo foi sentenciado o seguinte: Dou provimento a pretensão Punitivia Estatal para condenar o réu nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 14, inciso II ambos do Código Penal, a uma pena de 02 (dois) ano e 06 (seis) meses de reclusão e uma pena de multa 10 dias multa valorado cada dia multa em 1/30 avos do salário mínimo vigente a época dos fatos. Devendo o réu cumprir a pena em regime inicialmente aberto, tendo em vista que o crime em apreço foi realizado com violência ou grave ameaça a pessoa e com base nos demais requisitos estabelecidos pelos artigos 44 e SS do Código Penal deixo de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. incabível o SURSI, pelo patamr da pena aplicada. [...]

Processo nº 0001226-81.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, MAPFRE SEGUROS S/A

Advogado(s): SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ADRIENE ARAUJO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9666), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de julho de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

Processo nº 0000324-09.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ORESTES RAMOS DE MELO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000074-71.2019.8.18.0144

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ, FERNANDO ANTONIO CORREIA

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Dessa forma, considerando que o crime de uso de documento falso ora em apreço se consumou no exato momento em que o requerido apresentou o veículo aos policiais rodoviários, a competência para seu julgamento/apuração deverá ser perante Justiça Federal. Ante ao exposto, face a incompetência desse Juízo, remetam-se os autos ou peças de investigação à Justiça Federal e/ou Polícia Federal competentes, conforme a fase processual em que se encontrem. Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida, proceda-se o proprietário com o pedido junto à Justiça Federal. Proceda-se baixa na distribuição..."

PROCESSO Nº: 0800415-91.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801294-35.2018.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S.(

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000906-92.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENÉSIA BEZERRA FONTENELE

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000917-86.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAULO ITALO MIRANDA PIRES

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu: MUNICIPIO DE GUADALUPE NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 14/08/2019, às 15:00 horas. GUADALUPE, 23 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000264-90.2010.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CÍCERO RAFAEL DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a Dra. Liviany Sampaio de Oliveira (OAB/PI n. 10.369), representando o réu Cícero Rafael dos Santos, para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 dias.

Processo nº 0002400-71.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO LIBERATO DA SILVA

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Requerido: JOSEFINA DE ARAUJO FELICIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

PROCESSO Nº: 0800127-44.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800415-91.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800795-17.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800795-17.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801542-19.2018.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE ATENCAO E ASSISTENCIA EM SAUDE (APAAS)

ADVOGADO(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE