Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003486-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
REQUERIDO: RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO(S): DIMITRI SA E CAVALCANTE (PI003195)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.001264-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 311/320) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fl. 308v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 323/333), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.011588-5
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): GABRIEL KUBRUSLY GONÇALVES (PI016134)
REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA (BA018564) E OUTROS
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ORIGEM EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA DEFINITIVA. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente a liminar determinando ao Estado do Piauí e aos integrantes do SINPOLJUSPI que, de imediato, restabeleçam o acesso dos defensores e familiares aos presos recolhidos aos estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos, bem assim sua entrevista com seus assistidos que se encontrem presos nos referidos estabelecimentos, sob pena de multa diária, a cada um dos requeridos, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser revertida em prol do sistema penitenciário. 2. O processo de origem, foi sentenciado em 26 de fevereiro de 2019, sendo extinto sem resolução do mérito em razão de perda de objeto. 3. Recurso prejudicado.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do julgamento do processo que deu origem ao presente recurso, qualquer provimento jurisdicional nestes autos será inútil, o que demanda a extinção do processo, em observância à melhor técnica jurídica. Assim, com fundamento no art. 932, III, CPC/15, não conheço do recurso por considerá-lo prejudicado, e determino a extinção do presente feito. À SESCAR para baixa. Intime-se e Cumpra-se.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.000077-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 196/202) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fl. 193v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 204/209), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.000734-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: ALDEON VIANA DA SILVA
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 224/231) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 2217221 v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. l .042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 234/243), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.001401-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: JOSÉ ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO
ADVOGADO(S): MARCOS FERREIRA LIMA (PI007070B)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 296/296v.) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 290/290v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042 do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 299/306), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.009971-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO FERREIRA DE SENA E OUTRO
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (DF002132A) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 435/443) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 430/431.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 446/457), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, §7° do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.001621-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/5ª VARA
APELANTE: J. A. P.
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 262/269) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 258/259), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042. do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 271/279), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2018.0001.000687-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: MAURICIO VIEIRA GALENO
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 315/323) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 312/312v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 325/339), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.008095-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: AFONSO DA ROCHA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE028240) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.011996-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
APELANTE: NELSON RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (lis. 171/176) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 167/167v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 178/183), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009140-6
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ITAINÓPOLIS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (PI015891)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ORIGEM EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA DEFINITIVA. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela antecipada para determinar a internação compulsória do requerente em Hospital Público ou clínica especializada no tratamento de desintoxicação e recuperação de toxicônamos. 2. O processo de origem foi extinto sem resolução do mérito em razão de perda de objeto. 3. Recurso prejudicado.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do arquivamento do processo que deu origem ao presente recurso, qualquer provimento jurisdicional nestes autos será inútil, o que demanda a extinção do processo, em observância à melhor técnica jurídica. Assim, com fundamento no art. 932, III, CPC/15, não conheço do recurso por considerá-lo prejudicado, e determino a extinção do presente feito. À SESCAR para baixa. Intime-se e Cumpra-se.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.006289-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: ENOS RANGEL CARDOSO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(S): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (PI000030A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 98.001016-0
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/
IMPETRANTE: REINALDO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM (PI001539) E OUTRO
IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Intimem-se as partes para informar acerca do interesse na continuidade do feito, bem como promover os atos que lhe competem.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.001137-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/1ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: RAFAEL BRUNO DA SILVA
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 222/229) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 219/220), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. l .042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 232/243), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°. do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.010799-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: RAFAEL DA SILVA MOURÃO
ADVOGADO(S): GLEYSON VIANA DE CARVALHO (PI004442) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 244/247) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fl. 241 v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 249/258), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°. do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.006204-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO(S): MANOEL AZENRALDO DA SILVA (PI10921) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Bela. Graziela Meneses de Brito, coordenadora Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem da Exma. Sra. Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, INTIMA, para os devidos fins, o advogado Manoel Azenraldo da Silva (OAB/PI nº 10921), nos autos da Apelação Criminal N° 2017.0001.006204-2/ 2ª Câmara Especializada Criminal -­ TJ/PI, do despacho proferido às fls.339, cuja parte dispositiva é a seguinte:

\"Em análise dos autos, verifica-se, conforme certidão de fls.337 e, em consulta ao sistema e-TJPI, que o processo foi remetido à Procuradoria Geral de Justiça ainda no prazo para interposição de recurso, impossibilitando, assim, a carga dos autos pelo requerente. Em razão disso, determino a restituição do prazo recursal. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 18 de julho de 2019.

Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro- Desembargadora Relatora \"

Coordenadoria Judiciária Criminal, em 22 de julho de 2019.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judiciário

PROCESSO Nº: 0704232-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BETO'S TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: RETIFICADORA DE MOTORES RODOVIARIA LTDA

ADVOGADO(s): HEBERT PIERINI LOPRETO,IGOR CAMPELO DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700519-92.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708511-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708617-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ PASSOS DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTÔNIO JOSÉ PASSOS DE SOUZA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000065-50.2010.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA

ADVOGADO(s): MAIRA BARRETO DA SILVA MELO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707585-60.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ILVA PATRICIO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710560-55.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0811971-46.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDELSON ARAUJO COSTA; APELANTE: CLARICE RIBEIRO SANTIAGO

ADVOGADO(s): INGRID ISA SILVA FEITOZA,RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: APELADO: EDELSON ARAUJO COSTA; APELADO: CLARICE RIBEIRO SANTIAGO

ADVOGADO(s): INGRID ISA SILVA FEITOZA,RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO