Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802550-97.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CORREIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUZIA DA SILVA CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802551-82.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVA CORREIA RIBEIRO; REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802551-82.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVA CORREIA RIBEIRO; REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802552-67.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JIONLLICCE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802565-66.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.S.N; INTERESSADO: M.C.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802572-58.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.M.L; INTERESSADO: M.E.M.L; INTERESSADO: C.E.M.L; INTERESSADO: A.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800916-37.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.S.B

ADVOGADO(s): ANA CELIA FRANCO DE SOUZA,ARIANE CAIANE MELO MOTA,EVERARDO BRAGA LOPES,RAFAEL ALEXANDRO DA SILVA AZEVEDO,RAFAEL COSTA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.O.N

ADVOGADO(s): RAFAEL COSTA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802569-06.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILZA MARIA DE OLIVEIRA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VERALDO MAURICIO DE SOUSA GOMES JUNIOR; REQUERIDO: BIANCA OLIVEIRA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802569-06.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILZA MARIA DE OLIVEIRA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VERALDO MAURICIO DE SOUSA GOMES JUNIOR; REQUERIDO: BIANCA OLIVEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802534-46.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: HYME SILVA BRAGA

ADVOGADO(s): JHONATAN WILLIAN SANTESSO CANDIDO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802541-38.2019.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: GRAZIELA SANTOS DOS REMEDIOS; REQUERENTE: GIOVANNA SANTOS DOS REMEDIOS; REQUERENTE: GILNEIDA SANTOS DOS REMEDIOS

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES,MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILBERTO CLAUBER CORREA DOS REMÉDIOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802541-38.2019.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: GRAZIELA SANTOS DOS REMEDIOS; REQUERENTE: GIOVANNA SANTOS DOS REMEDIOS; REQUERENTE: GILNEIDA SANTOS DOS REMEDIOS

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES,MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILBERTO CLAUBER CORREA DOS REMÉDIOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802549-15.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.A; REQUERENTE: S.A.C

ADVOGADO(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000441-43.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE BORGES BELO

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu PEDRO HENRIQUE BORGES BELO, vulgo ?Pedim de Antônio de Chichico? como incurso nas sanções dos arts. 157 e 329, ambos do Código Penal. Passo a dosimetria das penas DO DELITO DE ROUBO O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; Deixo de considerar os processos penais em desfavor do acusado como maus antecedentes em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal concluída em 17 de dezembro de 2014 no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral reconhecida, que firmou a tese de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena.; Não existem nos autos elementos para se aferir a personalidade e conduta social do agente,motivo pelo qual deixo de valorá-las; O motivo do crime se constitui pelo desejo de se obter lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão dos delitos, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio; As circunstâncias do crime lhe são desfavoráveis já que o acusado abordou a vítima por trás, derrubando-o no chão e lhe tomando a carteira, o que impossibilitou a sua defesa; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima em nada influiu para a prática do crime. Fixo-lhe a pena-base em 04 (quatro) anos e 10 (dez) meses de reclusão,diante do juízo de reprovabilidade firmado, tornando-a definitiva, em virtude da ausência de atenuantes, agravantes, e causas de aumento ou diminuição da pena. DA PENA DE MULTA Atendendo ao juízo de censura encontrado, fixo a pena de multa em 50(cinquenta) dias-multa, sobre 1/30 (um trinta avos) do valor do salário-mínimo, tendo em vista a capacidade econômica do réu, que não foi esclarecida. Correção monetária deve incidir a partir da data do fato. Trata-se de mera atualização de valor e, assim, não há nenhum prejuízo ao réu. PENA DE MULTA ? ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DOCRIME ? NECESSIDADE ? A atualização monetária da pena pecuniária deve ser feita a partir da data do fato criminoso, pois esta correção apenas mantém a expressão econômica da multa, aplicada com base no salário vigente ao tempo do crime. (TACRIMSP ? AP1.051.251)Portanto, fica o réu definitivamente condenado a uma pena de 04 (quatro)anos e 10 (dez) meses de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, a qual torno definitiva. DO DELITO DE RESISTÊNCIA A culpabilidade do réu é normal a espécie. Deixo de considerar os processos penais em desfavor do acusado como maus antecedentes em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal concluída em 17 de dezembro de 2014 no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral reconhecida, que firmou a tese de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena. Não existem nos autos elementos para se aferir a conduta social do agente, motivo pelo qual deixo de valorá-la; A personalidade do agente diz respeito às suas características psicológicas, sua forma de agir e pensar, seu temperamento, e não foi realizado laudo psicossocial não havendo nos autos elementos capazes de permitir uma avaliação segura de sua personalidade; Deixo de valorar os motivos do crime. As circunstâncias são desfavoráveis pois resistiu à prisão e lesionou um policial. As consequências do crime são normais a espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima somente apresenta relevância nos casos da vítima incitar, facilitar ou induzir o réu acometer o crime, não havendo nos autos elementos que demostrem a ocorrência destes fatos. Assim, considerando as circunstâncias judiciais acima, fixo a pena base em 03(três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, diante do juízo de reprovabilidade. DO CONCURSO MATERIAL Diante do concurso material de crimes, aplica-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que o réu haja incorrido, porém, devido as penas privativas de liberdades aplicadas terem naturezas diversas, uma de reclusão e outra de detenção, estas não podem ser somadas, devendo nos termos do art. 69 do CP ser executada primeiro apena de 04 (quatro) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e em seguida a pena de 03 (três)meses e 15 (quinze) dias de detenção. DA DETRAÇÃO O § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu foi preso em 30/03/2019 permanecendo encarcerado até hoje, computando um prazo de03 (três) meses e 05 (cinco) dias. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA Considerando o disposto na alínea ?b? do § 2º do artigo 33 do Código Penal, o condenado deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE O condenado permaneceu acautelado durante toda a fase processual, e permanecem os motivos ensejadores da sua custódia cautelar, motivo pelo qual,considerando que a manutenção da segregação constitui um dos efeitos da respectivacondenação, mormente quando permanecem as razões justificadoras da sua prisãopreventiva, não concedo ao condenado o direito de aguardar julgamento de eventualrecurso em liberdade.Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais .Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu.c) Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, deacordo como o art. 50 do CPB e 686 do CPP.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 5 de julho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000023-04.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ÉDSON JOSÉ DA ROCHA, FRANCINILDO MORAIS DE AGUIAR

Advogado(s): JULMAR ROCHA LIMA DE BARROS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 4260)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de EDSON JOSÉ DA ROCHA e FRANCINILDO MORAIS DE AGUIAR, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 18 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001683-73.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: LUCIVÂNCIA ANDRADE MESQUITA, FABIANO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678), ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri PI intima advogada da parte requerida do dispositivo da Decisão. Correspondente.

DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Assim, com arrimo no art. 924, II, CPC, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, haja vista o adimplemento do débito. Sem custas."

Processo nº 0000214-57.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 10:30 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000457-96.2015.8.18.0109

Classe: Interdição

Interditante: EDSON DA LUZ

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Interditando: ENIS DA LUZ

Advogado(s):

Vistos etc, DESIGNO interrogatório do Interditando para o dia 28/09/2019, às 8:15h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI. INTIME-SE a Requerente e o Interditando, pessoalmente e por seu advogado. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.

Processo nº 0000129-53.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000811-71.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000532-22.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s): RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10373)

Réu: ALUISIO DO REGO MELLO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000467-90.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000299-54.2016.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000361-60.2017.8.18.0061

Classe: Interdição

Interditante: ROSANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10926)

Interditando: JOAQUIM ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000115-98.2016.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: MARCOS JOSÉ TORRES DAMASCENO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA CLEONINA DA SILVA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 22 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479