Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000078-53.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGINA ARAÚJO VARANDA DE SOUSA

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0001466-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILAMY CASTELO BRANCO DE BRITO

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000881-84.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL NUNES PIMENTEL

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001500-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JHON JAYRON DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000389-08.2012.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON CAMELO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso de FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pela ENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEI n° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 20/09/2019, às 08h:00min, a ser realizada na sede deste Juízo.

Processo nº 0000087-15.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000122-43.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: GEU LEPOS DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVODestarte, diante do exposto, determino a aplicação das seguintes medidasprotetivas de urgência em desfavor do agressor GEU LEPOS DA SILVA, tendo como vítimaIVONETE RIBEIRO GOMES:1- Proibição do agressor se aproximar da ofendida, fixando como limite mínimode distância 250(duzentos e cinquenta) metros;2- Proibição do agressor manter contato com a ofendida por qualquer meio decomunicação, inclusive por telefone;Cite-se o requerido, em atenção ao contraditório, para, querendo contestar opresente pleito no prazo de até 5(cinco) dias, sob pena dos efeitos da revelia sobre oalegado.Determino que o requerido seja ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTODE QUALQUER DESTAS MEDIDAS PODERÁ CAUSAR A SUA PRISÃO.Concedo, desde já, caso necessário, a utilização de força policial para ocumprimento das determinações feitas acima.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.Intime-se a vítima.ESTA DECISÃO SERVE DE MANDADO.Expedientes necessários.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001119-50.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SBER-SOCIEDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA

Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 14241)

Réu: MARICULTURA MACAPA LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Intimem-se as partes sobre a juntada da decisão no agravo de instrumento.

Processo nº 0000057-48.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): PÉRICLES REINALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2048)

Interditando: LEÔNIDAS MELO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000058-33.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Interditando: LUIS.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000198-80.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COOPERATIVA APÍCOLA DA GRANDE PICOS - COOAPI

Advogado(s): FRANCISCO DE CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860), KERLLEY MARTINS G. E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: CERLIVAN MACEDO SOUSA, EDMILSON NUNES DA COSTA, FRANCISCO JOSÉ BORGES, JANCLIDE VIEIRDA DE CARVALHO, JESSEDILSON BORGES DE SOUSA, JOÃO OSMAR OLIVEIRA MARQUES, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, JOSÉ MARIA RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL CARLOS TEIXEIRA, ORLANDO DE SOUSA CAMPOS, PEDRO CARDOSO DA SILVA, ROBERTO RIBAS RAVEN, SÉRGIO SAULO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Recolha a parte requerente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001034-64.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos solicitados pelo INTERPI.

Processo nº 0000782-27.2015.8.18.0059

Classe: Justificação

Requerente: JAMES PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos solicitados pela União.

Processo nº 0001315-44.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000064-50.2019.8.18.0104

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: CAIO KAWAN SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

(...) Portanto, pelas razões acima expostas, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, a qual arbitro em 15 (quinze) salários-mínimos, nos termos do art. 325, II c/c 326, ambos do CPP, haja vista o desvalor da conduta acrescida do valor patrimonial dos bens subtraídos. Devendo o mesmo ser colocado em liberdade imediatamente após o pagamento da fiança no valor supramencionado, devendo atentar o autuado às condições impostas no art. 327 e 328 do CPP, sob pena de quebramento de fiança e suas respectivas consequências. Ciência ao Ministério Público. Proceda-se a Secretaria com os expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 19 de julho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000643-11.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARQUES GOMES ALVES, PLACIDA JOSEFA DE LIMA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

SENTENÇA: INTIMAR a defesa do seguinte Dispositivo da Decisão de Pronuncia :
"Pelo exposto, PRONUNCIO os acusados Antônio Marques Gomes Alves ePlácida Josefa de Lima como incursos nas sanções do art. 121, §2°, I e IV, do Código Penalno crime cometido contra José Wilson, e nas penas do art. 121, §2°, IV e V, do CP, ao crimecometido contra Rita de Cássia, ambos na forma do art. 69 do mesmo diploma, na forma doart. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo TribunalPopular do Júri desta Comarca.

Os acusados Antonio Marques Gomes Alves e Plácida Josefa de Lima,respondem ao processo em liberdade. Diante disso, não entendo necessária a custódiacautelar dos acusados neste momento, concedendo-lhes o direito de recorrer em liberdade.

Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente deAcusação e o defensor dos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal".

Processo nº 0000650-96.2017.8.18.0059

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: CLODOALDO CAVALCANTE MEDEIROS

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000586-16.2017.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LEIDIANE ROCHA SAMPAIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: GEORGE HENRIQUE DE CARVALHO LAGES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001552-18.2013.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA LIONISA DA COSTA SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000467-67.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LAIS MARQUES COSTA

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: SR. DADÁ

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275/91)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito..

Processo nº 0001458-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZETE FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0002133-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000995-52.2017.8.18.0030

Classe: Alvará Judicial

Requerente: SANDRA MARIA DA SILVA LIMA MENDES

Advogado(s): DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0002245-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0001411-30.2011.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: CORDELIA MARTINS DE OLIVEIRA LOPES, FRANCISCO DE NUNES LOPES, MARIA DO SOCORRO MARTINS OLIVEIRA, CLESIA MARTINS DE OLIVEIRA REIS, ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA LEITAO, MIRELLA NOGUEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA, THIAGO TAPETY MARTINS DE OLIVEIRA, LUCAS TAPETY MARTINS DE OLIVEIRARUA

Advogado(s):

Inventariado: ESPOLIO DE ABDIAS ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100