Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002070-23.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001519-54.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LISBOA PALDA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000238-39.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL CASSIANO DA SILVA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manfiestarem interesse na produção de mais provas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000085-98.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONH KLEBER SOUSA DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Intimar para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

Processo nº 0001489-19.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LISBOA PALDA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000198-11.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Requerido: PAULO TARCISO PEIXOTO DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DESPACHO: Vistos, Designo audiência de análise dos requisitos do benefício previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/95 para o dia 30 de julho do ano em curso, às 11:30 horas, no fórum local, devendo a secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 5 de julho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000031-78.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE REGENERAÇÃO, FRANCISCO VILANOVA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor de liquidação da dívida, ante o princípio da causalidade EXPEÇA-SE contraordem de penhora dos bens eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000152-86.2019.8.18.0040

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA, EMERSON SOUZA DA SILVA, HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR, JOSENVERTON DOS SANTOS SOUSA, VINICIUS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 189), os pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão formulados pelosINDEFIROSuspeitos, ao que mantenho incólume a decisão que outrora determinou as combatidasprisões preventivas, ex vi do art. 312 do CPP.Outrossim, a cota ministerial no que toca ao envio dos autos aDEFIROautoridade policial, pelo que determino à Secretaria da Vara que remeta o processo aDEPOL desta cidade, concedendo prazo de 20 (vintes) dias para a conclusão dasinvestigações. (...)

Processo nº 0000236-18.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RESIANA DOS SANTOS LEAL

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:15 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0002010-50.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000216-10.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000685-90.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000493-94.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA DOS SANTOS MENDES

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: EXPRESSO GUANABARA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000143-09.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: CEZÁRIA CASTRO DE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000734-05.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000188-47.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CAMPOS, MARIA DAS GRAÇAS REBELO CAMPOS

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: JOÃO MACHADO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000659-34.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO LAGES GONCALVES, GILDA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: VIGERLENIO RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275/91)

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000005-62.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TARCÍSIO CARVALHO CARNEIRO

Advogado(s):

Requerido: EDINALDO SANTOS OLIVEIRA, EDIVALDO SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDES SANTOS, MANOEL UMBELINO NASCIMENTO, FRANCISCO MÁRIO CARNEIRO, LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, DIOCESE DE PARNAÍBA-´PI

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, promovendo os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000513-82.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINA ALVES DE SOUSA, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, BERNARDA PEREIRA BRITO, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARTIN CARNEIRO DE SAMPAIO, RAIMUNDA FERREIRA DE MENESES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800364-23.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMARINA DIAS PRAEIRO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-23.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMARINA DIAS PRAEIRO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001443-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SILVIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000205-78.2016.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VANDIELTON PEREIRA ALVES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512A)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso de FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pela ENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEI n° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 19/09/2019, às 13h:00min, a ser realizada na sede deste Juízo. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000288-07.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000306-28.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: BCP S/A-CLARO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.