Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800176-11.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I. M. GOMES SOUZA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801947-58.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOÃO MACHADO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804134-39.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS AURELIO GOMES DE MESQUITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801389-86.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801851-43.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PIAUÍ INDUSTRIAL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804153-45.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I. M. GOMES SOUZA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800323-37.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROCHA E ROCHA CURSOS E BELEZA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801187-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800116-22.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LIVIO CARVALHO BONFIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801213-73.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-02.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEANDRO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803706-57.2018.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS; RÉU: SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

ADVOGADO(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801910-94.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO MELO DE LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801930-85.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA; REQUERENTE: FRANCISCA SAVIA OLIVEIRA DA SILVA; TESTEMUNHA: CLEITON JOSE NASCIMENTO DAMASCENO; TESTEMUNHA: LEANE DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801474-38.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802547-45.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA DE ORDEM CÍVEL

POLO ATIVO: ORDENANTE: COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: ORDENADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802553-52.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KENIA CASTELLO BRANCO CIARLINI

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802553-52.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KENIA CASTELLO BRANCO CIARLINI

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802562-14.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WANDERSON HENRIQUE REIS TEIXEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0000346-96.2017.8.18.0027

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO, REPRESENTADO PELO PREFEITO ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Réu: SILVEIRA E SILVA LTDA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES (OAB/PI 2317)

Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para julgar parcialmente procedentes os presentes embargos à execução e determinar a apresentação de nova planilha de débito com a discriminação pormenorizada dos índices de atualização, com a exclusão dos honorários advocatícios. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 19/07/2019, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Transitada em julgado a presente sentença: a) CERTIFIQUE-SE na Execução Civil nº 0000078-24.2016.8.18.0109, intimando o Exequente/Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentar a nova planilha de débito na forma retrocitada. b) PROCEDA-SE a baixa e arquivamento destes autos. Sem custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais da fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000078-24.2016.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SILVEIRA E SILVA LTDA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Executado(a): O MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos etc, AGUARDE em Secretaria o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0000346-96.2017.8.18.0027. Expedientes necessários.

Processo nº 0000200-42.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DOS REIS

Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS

Advogado(s): AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES(OAB/MINAS GERAIS Nº 63523 ), BRUNA SILVA ANDRADE(OAB/MINAS GERAIS Nº 146611 ), SELMA CARVALHO MONTEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 118974 )

Vistos etc, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para saneamento. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800339-45.2018.8.18.0089

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAQUEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARINA DOS SANTOS FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800130-76.2018.8.18.0089

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.R; REQUERENTE: H.R.G.L; REQUERENTE: G.G.L.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.L.R; REQUERIDO: F.M.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800030-58.2017.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO PAULINO DA ROCHA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE