Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000112-47.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 19/09/2019, às 08h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

Processo nº 0000010-25.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: DAILTON BATISTA DE FIGUEIREDO

Advogado(s): IVONILSON LOPES(OAB/PI 14185)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pela ENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 19/09/2019, às 09h:10min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801389-95.2019.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.S; REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801679-47.2018.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: REGINALDO DE SOUSA MARTINS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0000049-69.2009.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ODETINO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JÚVIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 29223)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 05/09/2019, às 08h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

Processo nº 0000346-34.2015.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GENILTON LOPES DO COUTO

Advogado(s): LUAN DIAS PROSPERO(OAB/PIAUÍ Nº 8984)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 06/09/2019, às 12h:40min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

Processo nº 0000214-79.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JILDEVAM MARIANO DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 06/09/2019, às 09h:30min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

Processo nº 0000374-39.2012.8.18.0092

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTDO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GIDEON BATISTA DA SILVA

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 05/09/2019, às 14h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.

Processo nº 0000307-35.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDRES ROGÉRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 06/09/2019, às 08h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.

Processo nº 0000081-30.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HULIANE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso de FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO NACIONAL que será realizado pela ENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEI n° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 05/09/2019, às 12h:00min, a ser realizada na sede deste Juízo. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000033-76.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VERA SANDRA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 04/09/2019, às 13h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários

Processo nº 0000085-67.2016.8.18.0092

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA FILHO

Advogado(s): DODGE FELIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PI 3651)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 04/09/2019, às 12h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo

Processo nº 0000070-13.2009.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: GILSON RIBEIRO DA ROCHA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 05/09/2019, às 09h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0802548-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINILZA FERREIRA PESSOA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800798-27.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: SAULO DA SILVA LINO DE SOUZA; AUTOR: ROSILDA LINA DE SOUSA; AUTOR: PAULO LINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0803458-91.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIANA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800282-70.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DAVID DE ARAUJO ARAGAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800841-95.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801936-92.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ACRISIO JOAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801936-92.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ACRISIO JOAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0803925-70.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803927-40.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801421-57.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MOUSINHO DE CARVALHO FREITAS

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802159-79.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R CARLOS PINTO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800319-97.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L & L MENESES LTDA - ME; EXECUTADO: LIVIO AUGUSTO MENESES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE