Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001500-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JHON JAYRON DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000389-08.2012.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON CAMELO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso de FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pela ENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEI n° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 20/09/2019, às 08h:00min, a ser realizada na sede deste Juízo.

Processo nº 0000087-15.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000078-53.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGINA ARAÚJO VARANDA DE SOUSA

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0001466-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILAMY CASTELO BRANCO DE BRITO

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000881-84.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL NUNES PIMENTEL

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000047-50.2003.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IRAPUAN LEITE SALES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21246)
SENTENÇA:(...) Assim, considerando o recebimento da denúnica como causa interruptiva da prescrição (05.12.2004, fls. 32), observa-se que, em relação ao delito previsto no art. 302, §1º, inciso III, a prescrição da pretensão punitiva configurou-se em 04.12.2016.

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo crime imputado na denúncia, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, III, do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

CRISTINO CASTRO, 17 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001397-75.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARQUES DE LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002054-40.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIO VITAL DE MATOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, clausulados à fl. 202, pelo que declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000060-44.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARTUR COSTA ROSA

Advogado(s): ÁLVARO JONH ROCHA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15252), LAURA MARIA RÊGO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15605)

Objeto: Intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais

DESPACHO: No mais, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. [...]. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000569-75.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: Diante da informação contida no documento de fl. 25, redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 8h00min do dia 13.08.2019.

Intime-se as partes por seus procuradores para comparecerem a audiência, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência.

Processo nº 0000464-20.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA VERAS ROMAO

Advogado(s): FABIANO ANTONIO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 45286)

Réu: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Cumpra-se conforme o requerido pela parte autora na petição retro.

Processo nº 0000087-83.2009.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: LUIS CARLOS GOMES, JOSÉ DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o documento solicitado pelo INTERPI na petição de fls.146/147

Processo nº 0000272-77.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: JOAO FRANCISCO DE MELO TATAIA NETO, SR. VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000010-14.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): D. S. SANTOS - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-82.2007.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: MARLEIDE DE SOUSA BARROS

Advogado(s):

Requerido: JANDORLEUDO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000196-75.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000060-83.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-09.2011.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: J N BARBOSA DE SOUSA MERCADORIA, JECICLEIDE LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25728)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-92.2011.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): J N BARBOSA DE SOUSA MERCADORIA, JOCICLEIDE LIMA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-37.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RODRIGO SABINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Decisão:

Ante o exposto, com supedâneo nos argumentos fáticos e jurídicos acima expendidos, sem prejuízo dos elementos de informação que constam dos autos, determino o RELAXAMENTO DA PRISÃO do investigado RODRIGO SABINO, devendo o mesmo ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000646-50.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, VALDEVINO RODRIGUES LIMA, ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, JOSIAS PEREIRA DA SILVA, JACINTA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 6855), advogado em causa própria, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0000730-65.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANILDA SILVESTRE BARBOSA BASTOS

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: JAILSON CORREIA

Advogado(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC.

Processo nº 0000380-56.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO BATISTA DE MOURA

Advogado(s): LEONEL BARROS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13735)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000299-36.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS TELES DE NOGUEIRA

Advogado(s): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 290706)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade do recurso. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado.