Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000540-27.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAY DOUGLAS REGO SILVA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000397-72.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR VERAS FERREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001902-98.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001686-11.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESSIVAN ARAUJO SILVA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000587-35.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO CARVALHO ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001102-70.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHN LENNO DE ALMEIDA SAMPAIO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001561-77.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001772-79.2014.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA GONÇALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 16291)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000781-11.2011.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: OSVALDO RODRIGUES LUSTOSA, ROSILDA OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5078-B)

Adotado: MARIA RITA SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001159-93.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: J.J. INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001002-52.2015.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DOMINGOS JOSE LEAL ALVES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Requerido: ESTER CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001021-34.2010.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001786-92.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA COSTA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001874-33.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDECI DE MENEZES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000198-80.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COOPERATIVA APÍCOLA DA GRANDE PICOS - COOAPI

Advogado(s): FRANCISCO DE CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860), KERLLEY MARTINS G. E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: CERLIVAN MACEDO SOUSA, EDMILSON NUNES DA COSTA, FRANCISCO JOSÉ BORGES, JANCLIDE VIEIRDA DE CARVALHO, JESSEDILSON BORGES DE SOUSA, JOÃO OSMAR OLIVEIRA MARQUES, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, JOSÉ MARIA RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL CARLOS TEIXEIRA, ORLANDO DE SOUSA CAMPOS, PEDRO CARDOSO DA SILVA, ROBERTO RIBAS RAVEN, SÉRGIO SAULO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Recolha a parte requerente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001034-64.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos solicitados pelo INTERPI.

Processo nº 0000782-27.2015.8.18.0059

Classe: Justificação

Requerente: JAMES PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os documentos solicitados pela União.

Processo nº 0001315-44.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000064-50.2019.8.18.0104

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: CAIO KAWAN SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

(...) Portanto, pelas razões acima expostas, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, a qual arbitro em 15 (quinze) salários-mínimos, nos termos do art. 325, II c/c 326, ambos do CPP, haja vista o desvalor da conduta acrescida do valor patrimonial dos bens subtraídos. Devendo o mesmo ser colocado em liberdade imediatamente após o pagamento da fiança no valor supramencionado, devendo atentar o autuado às condições impostas no art. 327 e 328 do CPP, sob pena de quebramento de fiança e suas respectivas consequências. Ciência ao Ministério Público. Proceda-se a Secretaria com os expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 19 de julho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000643-11.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARQUES GOMES ALVES, PLACIDA JOSEFA DE LIMA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

SENTENÇA: INTIMAR a defesa do seguinte Dispositivo da Decisão de Pronuncia :
"Pelo exposto, PRONUNCIO os acusados Antônio Marques Gomes Alves ePlácida Josefa de Lima como incursos nas sanções do art. 121, §2°, I e IV, do Código Penalno crime cometido contra José Wilson, e nas penas do art. 121, §2°, IV e V, do CP, ao crimecometido contra Rita de Cássia, ambos na forma do art. 69 do mesmo diploma, na forma doart. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo TribunalPopular do Júri desta Comarca.

Os acusados Antonio Marques Gomes Alves e Plácida Josefa de Lima,respondem ao processo em liberdade. Diante disso, não entendo necessária a custódiacautelar dos acusados neste momento, concedendo-lhes o direito de recorrer em liberdade.

Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente deAcusação e o defensor dos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal".

Processo nº 0000650-96.2017.8.18.0059

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: CLODOALDO CAVALCANTE MEDEIROS

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000058-33.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Interditando: LUIS.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000057-48.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): PÉRICLES REINALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2048)

Interditando: LEÔNIDAS MELO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000122-43.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: GEU LEPOS DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVODestarte, diante do exposto, determino a aplicação das seguintes medidasprotetivas de urgência em desfavor do agressor GEU LEPOS DA SILVA, tendo como vítimaIVONETE RIBEIRO GOMES:1- Proibição do agressor se aproximar da ofendida, fixando como limite mínimode distância 250(duzentos e cinquenta) metros;2- Proibição do agressor manter contato com a ofendida por qualquer meio decomunicação, inclusive por telefone;Cite-se o requerido, em atenção ao contraditório, para, querendo contestar opresente pleito no prazo de até 5(cinco) dias, sob pena dos efeitos da revelia sobre oalegado.Determino que o requerido seja ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTODE QUALQUER DESTAS MEDIDAS PODERÁ CAUSAR A SUA PRISÃO.Concedo, desde já, caso necessário, a utilização de força policial para ocumprimento das determinações feitas acima.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.Intime-se a vítima.ESTA DECISÃO SERVE DE MANDADO.Expedientes necessários.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001119-50.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SBER-SOCIEDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA

Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 14241)

Réu: MARICULTURA MACAPA LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Intimem-se as partes sobre a juntada da decisão no agravo de instrumento.