Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000210-20.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA SANTANA BARBOSA CABRAL SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:00 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000389-34.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE CARVALHO SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.

Processo nº 0000027-86.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Intime-se o advogado do requerente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados do crédito de fls. 121/122, nos termos do art. 524 CPC. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000213-46.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Processo nº 0000922-56.2012.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Executado(a): MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000156-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ VÉRAS FONTENELE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000196-10.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA ALVES.

Advogado(s): RAIMUNDA MARIA DE JESUS BRITO(OAB/null Nº null)

DESPACHO:

Defiro como pedido.Proceda-se da forma requerida pela exequente.

Processo nº 0000406-87.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA D´ARC MORENO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000156-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ VÉRAS FONTENELE

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

Processo nº 0000920-86.2012.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MARIA DO ROSARIO M DO NASCIMENTO MEE

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PROCESSO Nº: 0800355-09.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRENE CARLOS FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: MUNICIPIO DE BOM JESUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802623-49.2018.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NEUSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001005-98.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LAURIANO RODRIGUES MATOS, RAIMUNDA GOMES MELO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001005-98.2014.8.18.0031.5001, uma vez que a certidão de fls. 64, encontra-se disponível no sistema themis web, tendo sido juntada ao referido sistema em 01/03/2018 às 09:34.

Assim, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 74, juntado no sistema themis web em 02/07/2019 às 12:17, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000078-96.2009.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GERALDO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 288297)

DECISÃO: Isto posto, decreto a prescrição da pretensão punitiva dos crimes dos arts. 89 e 93 da Lei nº 8.666/93 e do art. 1º, incisos V e VI do DL 201/67, prosseguindo o feito apenas em relação ao delito do art. 1º, I do DL 201/67. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2019, às 10:15 horas, no Posto de Atendimento de ALto Longá-PI, para oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca. Expeçam-se cartas precatórias para inquirição das testemunhas residentes em outras Comarcas. Intimem-se. ALTOS, 10 de abril de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000088-40.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA PEREIRA PAES

Advogado(s): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8511), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PI 9206).

Réu: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREA LIMA (OAB/PI 3767), FERNANDO FERREIRA CORREA LIMA (OAB/PI 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PI 6454).

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, para tão somente condenar o Município de Ribeiro Gonçalves/PI ao pagamento dos valores referentes ao adicional por tempo de serviço que deixou de ser implantado nos vencimentos da autora. Pontue-se que deverá ser observada a regra da prescrição quinquenal estabelecida nas súmulas 85 do STJ e 443 do STF. Sem custas. Nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Os juros moratórios deverão ser contados a partir da citação, calculados na forma do art. 406 do Código Civil. A correção monetária deverá ser computada observando-se as épocas próprias. Não interposta a apelação no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário(art. 496, inciso I, e § 1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000240-55.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGIANE ALVES SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:45 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000078-63.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GONÇALO ALVES GOMES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000332-45.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): FRANCISCO MARCIO DE ABREU SÁ

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000038-81.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLINDA JOSEFA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000001-61.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAICKON WILHAMS SANTOS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Requerido: HENRIQUE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-89.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA LUZ

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:15 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000093-32.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VICENTE FIDELES DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, II do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se

Processo nº 0001874-02.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): HERSON COELHO CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO COELHO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11096)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-38.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUÍ -PI, REP. VALDEISA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594), PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000390-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA AMELIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:00 horas do dia 07/08/2019.