Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001043-84.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISNARD SAMILO GONÇALVES

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000018-14.1997.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: ANCHIETA KENNEDY DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ELDELY DA SILVA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 5201)

SENTENÇA: "... Ao analisar a demanda, restou verificado que não houve estabilidade de laços cotidianos do pai e filho. Em que pese o requerimento na exordial, em sede de contestação, o menor, devidamente representado, foi enfático ao não discordar com pleito autoral, além de fundamentar expressamente que possui o mesmo desejo, qual seja, não ter o requerente como seu pai. Por fim, restou demonstrado, também, que o requerente não é pai biológico do menor. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Oficie-se o cartório de registro de pessoas naturais para os devidos fins e posterior retificação do nascimento do requerido, sem custas e emolumentos. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em..."

Processo nº 0001353-85.2015.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

Requerido: JOSÉ FILHO DE SOUSA, ALDENORA BARBOSA DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000156-56.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINALDO RODRIGUES DE SENA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho de fl. 67.

Processo nº 0000843-77.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001467-58.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO PEREIRA LEITE

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000639-28.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FATIMA DIAS MADEIRA DOS ANJOS

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000811-38.2013.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE EDIMAR SOARES DE SOUSA, MARIA DE BELEM DA SILVA

Advogado(s): CALINA LÍGIA LEAL JERICÓ(OAB/CEARÁ Nº 16852), PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537), PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000007-80.2019.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Vistos, etc. Compulsando os autos, percebo pedido de autorização para mudança de domicílio, apresentado pelo acusado através de seu advogado, tendo o Ministério Público manifestado parecer favorável a tal pleito. Percebo ainda dos autos, que o advogado do acusado atravessou pedido de revogação da prisão preventiva, conforme consta do protocolo eletrônico n° 0000007-80.2019.8.18.0088.5005. Entretanto, o que depreendo dos autos é que não há no presente feito qualquer determinação de prisão exarada em desfavor do acusado e que a decisão juntada pelo causídico a fim de instruir o referido pedido de revogação da prisão tem conteúdo divergente das decisões proferidas por este Juízo dentro destes autos. Sendo assim, não há que se falar em revogação da prisão com relação ao presente processo. Indo além, percebo através do sistema informatizado Themis Web, que ora acusado encontra-se recolhido cautelarmente por imposição de prisão preventiva proferida nos autos n° 0000459-61.2019.8.18.0033, por descumprimento de medida protetiva de urgência. Isto posto, determino o prosseguimento do presente, com a intimação do causídico do acusado, quanto ao conteúdo deste despacho e, querendo, apresente pedido de revogação da prisão preventiva do acusado nos autos pertinentes, ou seja, em que há determinação de prisão em desfavor deste. Referente a inicial acusatória proposta pelo Parquet em desfavor do acusado decido. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face de Marcos José de Sousa, pela suposta pratica dos delitos tipificados artigo 24-A da Lei de nº 11.340/2006 (descumprimento de medida protetiva), artigo 147 do CP (ameaça) e artigo 21 da Lei de nº 3. 688/41 (vias de fato) em face da vítima Raimunda Maria de Sousa Santos. Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúncia preenche os requisitos de admissibilidade contido no art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal. Se hipossuficiente, deverá demonstrar a necessidade de receber do Estado assistência jurídica gratuita. Feito isso, serão os autos incontinenti remetidos à Defensora Pública com serventia nesta Comarca. [...]

Processo nº 0000953-08.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: ANTÔNIO FRANCISCO DANTAS

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000218-02.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se parte autora, por meio de seu advogado para comparecerem à audiência de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 04/09/2019, às 12h00min, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete digitei.

Processo nº 0002058-09.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002647-69.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PAULO DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por meio de seus procuradores, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. retro, disponível eletronicamente nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000170-90.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ -PI

Advogado(s):

Representado: LUIS FELIPE TENÓRIO DOS SANTOS, MAURO DA SILVA TORRES JUNIOR

Advogado(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16981), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

DESPACHO:

(Diante de todo o exposto, tendo em vista a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como a fim de assegurar a ordem pública e aplicação da lei penal, acolho o parecer ministerial e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado LUIS FELIPE TENÓRIO DOS SANTOS. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público e ao Defensor do acusado. Encaminhe-se cópia da presente decisão à autoridade policial para os devidos fins. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019. UISMEIRE FERREIRA COELHO, Juíza de Direito)

Processo nº 0000701-97.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO PEREIRA BENÍCIO, MARIA DO ROSÁRIO DE POMPEIA DOS SANTOS, ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, ESPOLIO MARIA NAZARÉ MENDES FEITOSA, MARIA ZILDA DE JESUS, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MOURA, JUSTINO MENDES DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DA SILVA, MARIA DO ESPIRITO SANTO ROMÃO RIBEIRO RODRIGUES, ELIEN MARIA BORGES COSTA, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES, MARIA JUCILENE CUNHA DE SOUSA, LUIZA AVELINO BORGES DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000645-16.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO CHAOSE SOUSA SILVA, DEUSIANE MARIA MACHADO MARÇAL, JOSÉ EUDES DA SILVA

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

DESPACHO: Intimar o advogado do réu JOSÉ EUDES DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000170-90.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ -PI

Advogado(s):

Representado: LUIS FELIPE TENÓRIO DOS SANTOS, MAURO DA SILVA TORRES JUNIOR

Advogado(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16981), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

DECISÃO: (Da análise dos autos, verifica-se que o requerente Luis Felipe Tenório dos Santos encontra-se em situação diferenciada do corréu Mauro da Silva Torres Junior, posto que este está residindo na comarca de Ribeirão Preto/SP, sendo necessário o envio de Carta Precatória para realização dos atos processuais. Segundo o art. 80 do CPP, será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. Mirabete discorrendo sobre o tema, ensina: ?A enumeração, portanto, não é taxativa, permitindo a separação por qualquer motivo relevante, em benefício dos acusados ou da própria administração da Justiça? Dessa forma, determino a separação dos processos de Luis Felipe Tenório dos Santos e Mauro da Silva Torres Junior, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2019 às 16h00min, para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu Luis Felipe Tenório dos Santos. Requisite. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Tratando-se de testemunha(s) Policial(is) Militar(es), serve o presente documento como ofício requisição. À Secretaria para distribuição de novo feito com relação ao acusado Mauro da Silva Torres Junior.)

Processo nº 0002401-15.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CLODOALDO DE MOURA ROCHA

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000197-96.2014.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM GONÇALVES DE MENESES

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000203-98.2017.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO DA SILVA BENICIO

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Inventariado: ESPOLIO DE MARIA LUIZA DA SILVA, RAIMUNDO BENICIO RODRIOGUES

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001796-30.2017.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA FINANCEIRA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: PEDRO RODRIGUES COELHO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por meio de seus procuradores, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. retro, disponível eletronicamente nos autos.

Processo nº 0000324-78.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL EÓLICA DANÚBIO LTDA

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Réu: SUELY OLIVEIRA NOBRE

Advogado(s): YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 36303)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por meio de seus procuradores, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. retro, disponível eletronicamente nos autos.

Processo nº 0000126-56.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

[...] Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, IV, todos do Código Penal. [...]

Processo nº 0002031-26.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SIMÕES

PROCESSO Nº 0000232-55.2013.8.18.0074

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Réu: ISRAEL IRAN SILVA, PAULO RICARDO DE CARVALHO SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao advogados BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO E JOSÉ LUAN DE CARVALHO NETO, para que no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegações finais do réu ISRAEL IRAN SILVA.

SIMÕES, 19 de julho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399