Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002158-69.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910), ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: TAURELIO DE MORAES REGO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DESPACHO: "Em petitório de fls. 151/154 a parte reconvinte informa que a Sra. LIDUINA MARIA SOUZA ARAÚJO não deverá ser considerada herdeira do de cujus por vários motivos ali elencados, fazendo a parte alusão a ação própria visando referida anulação da condição de herdeira.

Desta feita, visto o transcurso de prazo, hei de determinar a intimação da parte subscritora do petitrório de fls. 151/154 para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se já houve adoção de alguma providência neste sentido, informando número do processo e evenuais decisões já prolatadas."

Processo nº 0000017-42.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA RAIMUNDA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000862-59.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0000860-89.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANA MARIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0000541-82.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSINO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a documentação juntada pelo município de Luís Correia.

Processo nº 0001344-23.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VALDIENE DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: JODÃO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-31.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIPPY DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: JORDAO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000718-04.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): RAPHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA, ALEQUICANDRO NUNES BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000730-89.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): JORGE TEIXEIRA DE MELO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000409-42.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000362-85.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, cumprir o determinado no despacho retro, sob pena de indeferimento da inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000649-32.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Isto Posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000123-83.1998.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ HELIO TEIXEIRA E SILVA

Advogado(s): AMAURI MELO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12757)

Requerido: INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), ANA LUCIA GONÇALVES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2160)

DESPACHO:

"Verifica-se, dá análise dos autos, que José Hélio Teixeira e Silva propôs a Ação de Reintegração de Posse em face dos integrantes do Movimento Sem Terra questão na posse do imóvel denominado ?Santa Cruz?,com área de 50 (cinquenta hectares),durante o trâmite processual foi deferida a medida liminar de reintegração de posse, bem como, a citação do requerido, sob pena de ser decretada a revelia.

Devidamente citado Alcides M.Gonçalves, representante do Movimento Sem Terra, conforme consta da certidão (fls.172-v), não apresentou contestação até a presente data (fls.196), motivo pelo qual decreto a revelia do requerido, nos termos do art.344, do CPC.

Ocorre que, ainda que a Ação Reintegração não tenha sido contestada, é fundamental a designação de audiência de instrução, para o melhor esclarecimento dos fatos, ante a complexidade da demanda que envolve litígios de terra.

Em razão disto, designo para o dia 14/08/2019, às 08:20 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000762-72.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALCIONE DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DISPOSITIVO.

Pelas razões expostas, determino a expedição de RPV em favor da exequente

no importe de R$ 8.943,22 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois

centavos).

Processo nº 0000184-22.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDES FERREIRA SANTANA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:45 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000344-10.2000.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): JOAQUIM NICOLAU VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima banco autor, para no prazo de 05(cinco) dias, receber nesta secretaria título executivo fls. 05/13, substituindo-o por cópia nos autos.

Processo nº 0000411-12.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTILENE MARIA DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:15 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000196-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000192-70.2003.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LORENA DA CONCEIÇÃO PIRES, MARIA LENISMAR DE FATIMA PIRES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10559)

Requerido: ZILENO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIME-SE a(s) parte(s) autora (s), por via de seu Advogado (a), para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça e Certidão da Secretaria Informando sobre o pagamento das verbas alimentares.

Processo nº 0000231-47.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIR JOSE DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Cumpra-se na forma requerida.

Processo nº 0000713-59.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR SILVA CARNIB

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: ESTADO DE SÃO PAULO - SP

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000726-52.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): IRACEMA BORGES DESOUSA SA ME

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000149-16.2015.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENEDITO DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800748-10.2019.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA; REQUERENTE: RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVA ALENCAR; REQUERENTE: JOANA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; REQUERENTE: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO TOME DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000695-21.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SA COELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA:

Isto posto,HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretendo a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.