Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-95.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ante o exposto, indefiro o pleito da parte executada.

Processo nº 0001329-28.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDINA MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000030-35.1998.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Executado(a): CEMOL - CERÂMICA MODELO LTDA

Advogado(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401)

DESPACHO: Intime-se o exequente para que auxilie o oficial de justiça a cumprir esta determinação judicial, conforme ofertado na petição acima descrita, tendo em vista que a última avaliação judicial ocorreu em 2002 e que conforme certidão de fl. 421v o bem não foi localizado pelo oficial de justiça em primeira tentativa, e também, sendo essa uma forma de dar maior celeridade a realização desta determinação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000138-54.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILEUSA LIMA DE MORAIS

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: O acordo está em termos, não ofende a ordem jurídica e as partes estão bem representadas, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGUINDO-SE o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Sem custas e honorários, ante isenção legal. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 4 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

PROCESSO Nº: 0800798-69.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA VALENTIM

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801402-19.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON MOURA COSTA

ADVOGADO(s): JEFFERSON MOURA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; RÉU: JBS S/A

ADVOGADO(s): ANDRE SAMPAIO DE FIGUEIREDO,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800021-41.2017.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDVAN DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITALO HOLANDA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802092-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-39.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000247-98.2014.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO MANGUEIRA DE SANTANA

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no , proceda com a prazo de 15 (quinze) diasjuntada de procuração outorgada por instrumento público, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Cumpra-se.

Processo nº 0000140-51.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Não consta nestes autos originários a petição do requerido em que informa o pagamento do valor a que foi condenado em segunda instância. Assim, intime-se o requerido para que faça a juntada, nestes autos, da petição mencionada pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se também o requerido para que realize o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, conclusos.

Processo nº 0000567-96.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MAIQUE DE SOUSA FERREIRA, MARIA JOSELINA GOMES DO NASCIMENTO, RAFAEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Assim, com fulcro no art. 56, caput, da Lei 11.343/03, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos.

Designo o dia 07/08/2019, às 09:30 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

PROCESSO Nº: 0800807-31.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIVANDE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000015-98.2018.8.18.0118

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO RAIMUNDO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

ADVOGADO(s): ERICO MALTA PACHECO,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000121-56.2009.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO MORADA

Advogado(s): WILTON ROVERI (OAB/SP 62397)

Assim, DETERMINO a suspensão do feito e a intimação de seu espólio, sucessores ou herdeirospor meio de publicação no Diário Oficial e afixação no átrio deste Fórum, para que, querendo, manifesteminteresse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena deextinção do processo sem resolução de mérito.Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário/arrolamento propostopelos herdeiros da falecida.

PROCESSO Nº: 0001014-34.2017.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-66.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800257-36.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000106-20.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BACELAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0001434-66.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. F. BRITO ME

Advogado(s):

Requerido: CEREAL CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogado(s): FABIO MELO MAIA(OAB/MARANHÃO Nº 6736)

Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial (art. 487, I) para condenar a parte ré no pagamento ao autor pelos danos morais sofridos, do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde esta data pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, incidindo também juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o ato ilícito (inclusão indevida nos cadastros restritivos).

PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801789-81.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CUSTODIO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0000845-94.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 19 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000013-85.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JABES FERNANDES DA GAMA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PI 7198-A)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca dacontestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provasque eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma parao deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.

Processo nº 0000160-92.2015.8.18.0108

Classe: Execução Fiscal

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente, através de seu Procurador, do escoamento do prazo de suspensão do processo, e, requerer o que direito, no prazo legal.