Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800262-04.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.EULALIO DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA,VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA.

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS ALMADO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800129-16.2019.8.18.0038

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DO FORO DE CARAPICUIBA-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000701-87.2015.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE AIRTON GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801575-21.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLLA GUIMARAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000127-11.2008.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTOVAO COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800543-44.2019.8.18.0028

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: CELION COSTA TORRES DO REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CELION BERNARDO TORRES DO REGO SANTOS; REQUERIDO: MAGDA PATRÍCIA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-40.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GEOVANE RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES DA COSTA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000965-66.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILEIDE E GILBERTO LTDA, LUZILEIDE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO(OAB/null Nº null)

Réu: VISION LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS

Advogado(s):

Diante da certidão retro, decreto a revelia do requerido, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Considerando, no entanto, que a matéria veiculada necessita de dilação probatória, intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir em audiência, nos termos do art. 344 do CPC.

Processo nº 0000859-07.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000745-97.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000040-35.2016.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA INÊS DA SILVA CRUZ

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça ora deferida. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002405-64.2011.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: UESLENEIDE DE LIMA CARNEIRO, ERIVALDO CARNEIRO JUNIOR

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução

Processo nº 0000027-47.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA CARNEIRO DA SILVA LIBERATO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso e finais, (boleto anexo aos autos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000259-87.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS ABREU

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

[...] Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: 1) Declarar a nulidade do contrato nº 46-1241646/1199; 2) Condenar o requerido a pagar à demandante a quantia de R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais) a título de repetição de indébito, com juros de 1% ao mês e correção monetária da data da citação; 3) Condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à requerente, com juros legais desde a citação e correção monetária desde a data da sentença. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita à postulante. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 19 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS

Processo nº 0003781-66.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: GERSON VITOR DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

De ordem do MM. Juiz de Direito auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, por meio deste, intimo o advogado da parte acusada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. Ressalte-se que, em caso de omissão, os autos serão enviados para o 2º grau, na forma do artigo 601 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000241-13.2016.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FABIULHA RIBEIRO LOPES

Advogado(s): KASSIA NAYARA COUTINHO TELES(OAB/PIAUÍ Nº 11960), AILTON DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11392)

Requerido: VALDEIR DA SILVA COSTA

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880)

SENTENÇA:

Diante do exposto, conforme fundamentação supra, julgo PROCEDENTES os pedidos da autora, e faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC/15, para revisar os alimentos, redefinindo-os no patamar 40% (quarenta por cento) por cento do salário mínimo nacional vigente em favor da criança MARIA CARMEN LOPES COSTA, a ser pagos por VALDEIR DA SILVA COSTA, mensalmente, até o último dia útil de cada mês

PROCESSO Nº: 0800569-42.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.C.S.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801325-51.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRUNO PEREIRA ALVES DA ROCHA; REQUERENTE: LUIZA PEREIRA ALVES DA ROCHA

ADVOGADO(s): ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-58.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TALLYSSON MOREIRA COSTA MELO; EXEQUENTE: ANNA JULIA MOREIRA COSTA MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO BERNARDES NETO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALLISON MATOS MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-78.2019.8.18.0028

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LENICE LEITE COUTINHO

ADVOGADO(s): JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TEODOLINA DA SILVA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800396-18.2019.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.A

ADVOGADO(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.R.C

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800775-56.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LIDIA MOREIRA BATISTA

ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE RIBAMAR BATISTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000700-21.2017.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): ADELMIR DE JESUS MOTA,FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: G.M.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801596-94.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS VIANA SOARES; REQUERENTE: LUIS EDUARDO VIANA SOARES; REQUERENTE: ISABEL MARIA VIANA SOARES; REQUERENTE: ANTONIO LUIZ VIANA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO VIANA SOARES NETO; REQUERENTE: ANA MARIA VIANA SOARES LEAL

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800659-50.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.S

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.V

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA