Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800071-18.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): DAVID ANTUNES DAVID

POLO PASSIVO: RÉU: SEBASTIAO PEREIRA FONTENELE

ADVOGADO(s): MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0800298-46.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ERONITA DE SOUSA SA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800241-87.2017.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: EMANOEL THAUAN DE CASTRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL DA COSTA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-15.2019.8.18.0059

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S.C; REQUERIDO: A.F.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800747-38.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATAN NOGUEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: HELDER DAMASIO DA SILVA; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO,MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800262-04.2019.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.EULALIO DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA,VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PASQUINI & PASQUINI CONFECCOES LTDA.

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS ALMADO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000503-38.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELESTINO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DA SILVA, MARIA ALVES DA LUZES, MARIA CECILIA BATISTA, MARIA DE LURDES LIMA COSTA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0002064-16.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000273-95.2017.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: PAULIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. As custas processuais e honorários advocatícios ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça deferida à parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000568-33.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FENELON DE AGUIAR ARAÚJO, ELIZA ALVES RODRIGUES, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, JOÃO MEDEIROS COELHO, JOAQUIM DE SOUSA SALES, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA, SEBASTIÃO FRANCISCO DE BRITO, SEVERIANO BARROS, EUFRASIO FERREIRA PONTES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000388-66.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUTON NUNES DE AQUINO NETO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000265-26.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS, CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para condenar a ré ao pagamento de indenização no importe de R$ 2.193,75 (dois mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), de modo que extingo o feito nos termos do art. 487, I do CPC/2015. CONDENO a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000135-18.2004.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANDRO SIPAÚBA PEREIRA, ANTONIO MARCIO FEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

SENTENÇA:

Passo a decidir.O suposto crime imputado aos réus é de furto qualificado, tipificado no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, cuja pena máxima, em abstrato, é de 08 (oito) anos de prisão. O artigo 109, inciso III, do Código Penal diz que os crimes cuja pena máxima seja superior a 04 anos e, não exceder a 08 anos, prescrevem em 12 anos. No caso em apreço, o recebimento da denúncia, que é marco interruptivo da prescrição,ocorreu em 07 de dezembro de 2004, não havendo outro marco suspensivo ou interruptivo em relação ao senhor Sandro Sipaúba Pereira, portanto, a prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação ao senhor Sandro Sipaúba Pereira ocorreu em 07 de dezembro de 2016. Em consequência declaro, por meio de sentença, extinta a punibilidade do senhor Sandro Sipaúba Pereira.Por outro lado, o processo foi suspenso em relação ao senhor Antônio Francisco Santos da Rocha, na data de 02 de setembro de 2014, com base no artigo 366,do Código de Processo Penal. Sendo assim determino a divisão do presente processo com a continuidade deste em relação ao senhor Sandro Sipaúba Pereira, pois, deve haver a publicação da sentença extintiva da punibilidade com os desdobramentos consequentes e,a constituição de novo processo em relação ao senhor Antônio Francisco Santos da Rocha,com novo número, aproveitando-se as peças deste processo necessárias à formação do novo processo.PRIC.LUIS CORREIA, 13 de maio de 2018.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0002051-17.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000878-25.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: RAQUEL DOS SANTOS SOBRINHO

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE SOBRINHO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-47.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA DAS NEVES NÓBREGA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Ante o princípio da causalidade, condeno o executado às custas judiciais. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000311-26.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EZIO FRANÇA DA COSTA

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

DESPACHO:

DESPACHO; INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO , para apresnetar as alegações finais. conforme despacho abaixo transcrito: Certifique-se a Secretaria se a Defesa do acusado já apresentou alegações finais. Em caso positivo, conclusos os autos para sentença. Em caso negativo, vistas à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP. Apresentadas as alegações finais, novamente conclusos para sentença. Cumpra-se. PARNAGUÁ, 9 de novembro de 2018 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000098-29.2009.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCÉLIA DE SOUSA DOS SANTOS --CPF. 026 274 833 90

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000248-39.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SÉRVOLA DE ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

Processo nº 0000074-50.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO SIPAÚBA FILHO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Vistos. Expeça-se alvara em favor da parte requerida, nos valores descriminados em petição de fls. 251/253. Após, arquive-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000403-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA CERQUEIRA, JOCIMAR MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 30 de julho de 2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 19.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000947-98.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUITERIA PEREIRA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTOTEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 87929)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000432-08.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIMIRO LIMA NASCIMENTO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada para apresentar memorias finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000388-19.2017.8.18.0069

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CRISTINA MENDES DE LIMA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Consignado: BANCO PAN

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, considerando válidas todas as cláusulas do contrato e observando o princípio da autonomia da vontade, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido da autora, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor do contrato, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801302-93.2019.8.18.0032

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.J.B

ADVOGADO(s): MAYARA DE MOURA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.P.W; REQUERIDO: L.C.W

ADVOGADO(s): ISABELLA CRISTINA TITO SARAIVA,MARIA APARECIDA TITO SARAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE