Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800767-41.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.N.S.C; REQUERENTE: T.C.T.S

ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.C.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-38.2019.8.18.0027

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDA FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA FELIX DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800708-53.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ERIKA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800286-11.2018.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAETANO ABADE NETO

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-14.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MERILANDIA BATISTA DOS REIS LISBOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL RAIMUNDO LISBOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800605-46.2019.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELENITA GOMES DE NEGREIROS

ADVOGADO(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALMIR VICTOR DA SILVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800703-31.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800785-62.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DJANY MARTINS DOS REIS

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800770-93.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARA RUBIA DE SANTANA OLIVEIRA SIQUEIRA; EXECUTADO: MARA RUBIA DE SANTANA OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800780-40.2019.8.18.0073

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ FERREIRA DA MOTA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: RÉU DESCONHECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800789-02.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDEIR CARDOSO SOARES; EXECUTADO: NELITA LIMA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800810-75.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.R.S; REQUERENTE: E.R.S

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800332-11.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NORINALVA PACHECO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HELIO JOSE LOUZEIRO DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-91.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000007-55.2005.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO ADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

Advogado(s): NEILA MÁRCIA DE M. C. SIMEÃO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001822-65.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: IVONETE PAZ CAMPINHO DE MACEDO

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

Inventariado: PAULO ANTUNES DE MACEDO

Advogado(s):

SENTENÇA: IVONETE PAZ CAMPINHO DE MACÊDO, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo requerendo sua nomeação como inventariante em face dos bens deixados pelo seu falecido marido PAULO ANTUNES DE MACÊDO. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/18. Em Despacho de fl. 23, foi determinada a intimação da autora para manifestar interesse em converter a presente ação para arrolamento e, caso positivo, emendasse a inicial nos termos do art. 664 do CPC. Certidão de fl. 26, onde informa que decorreu o prazo sem qualquer manifestação. Visto isso, foi determinada nova intimação da autora para que manifestasse interesse no feito, sob pena de extinção. Mais uma vez foi certificado o decurso do prazo sem manifestação (fl. 31). Determinada a reiteração da intimação anterior, a autora peticionou manifestando interesse (fl. 36), porém não se manifestou sobre o Despacho de fl. 26, motivo pelo qual foi intimada para que assim fizesse. Por mais duas vezes, deixou transcorrer o prazo sem se manifestar (fls. 41 e 45). É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 10/07/2019, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26020599 e o código verificador D3CBD.F8E02.5EDF4.5C74C.26946.4860A. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000880-94.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Assim sendo, observados os requisitos previstos no art. 41 do Código Penal e não se tratando de nenhuma das hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no art. 395 do Código Penal, RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA em seus exatos termos, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000213-49.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLEICIANE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000819-54.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACIA PEREIRA FERREIRA

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)

Réu: CLINICA AMOR PELA VIDA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0001133-22.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE MOTA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em relação ao pedido de antecipação de tutela, indefiro a concessão de tal medida em virtude do disposto no art. 300, §3º do Código de Processo Civil, pois a verba alimentar vinculada à obrigação de natureza civil coloca em confronto a natureza irrepetível dos alimentos e a possibilidade de um provimento antecipatório gerar prejuízos à Administração ao final do processo, na hipótese de serem improvidas as alegações impostas contra a mesma.

Processo nº 0000104-90.2014.8.18.0109

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ANTONIO PEREIRA ROQUE, MARILENE BARBOSA PEREIRA, ISAIAS BARBOSA PEREIRA, ISAQUE BARBOSA PEREIRA, EZEQUIEL BARBOSA PEREIRA, JOÃO BATISTA BARBOSA PEREIRA, RAQUEL BARBOSA PEREIRA, SILVANETE BARBOSA PEREIRA, REBECA BARBOSA PEREIRA, RAMON BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO GUIDA (OAB/PIAUÍ Nº 578)

Executado(a): CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc, DETERMINO a suspensão deste feito até o julgamento do processo nº 0000018-32.2008.8.18.0109. Expedientes necessários.

Processo nº 0000455-82.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS GALENO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000798-12.2010.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: GEORGE CLEONCIO PAES RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de GEORGE CLEONCIO PAES RIBEIRO, ambos já qualificados nos autos. Deferida a liminar e citação do requerido (fl. 27), o respectivo mandado não foi cumprido, consoante a Certidão de fl. 30-v, sendo expedido novamente e, mais uma vez, não cumprido (fl. 52-v). Intimada para se manifestar, a autora permaneceu inerte, conforme a Certidão de fl. 58. Visto isso, foi determinada novamente sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito e, devidamente intimada, quedou-se inerte conforme a Certidão de fl. 71. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 06 (seis) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000018-32.2008.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA ROQUE

Advogado(s): PEDRO GUIDA (OAB/PIAUÍ Nº 578), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Deste modo, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/10/2019 as 09h no Fórum da Comarca de Parnaguá. Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do CPC. Advirto que incumbe aos advogados a intimação das testemunhas e das partes, independente de intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE as partes por seus advogados. Expedientes necessários.

Processo nº 0000145-08.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar manifestação sobre a réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.