Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):
DESPACHO: (...) No caso dos autos, o autor, que está assistido por advogado particular, requer reintegração da posse do terreno de sua propriedade.

Analisando a documentação juntada aos autos, verifico que o autor é servidor público municipal, alega ser proprietário de 2 (dois) terrenos urbanos e possui um elevado consumo de energia elétrica em sua residência, perfazendo o montante aproximado de R$ 300,00 (trezentos reais) (fls. 12).

Assim, os fatos acima citados reforçam o entendimento de que a parte autora teria condições para efetuar o pagamento das custas processuais, sem prejuízo de seu sustento.

Intime-se, pois, o(a)(s) demandante(s) para que, em 10 (dez) dias, comprove os requisitos bastantes para a concessão do benefício postulado ou efetue(m) o recolhimento total das custas, sob pena de indeferimento do benefício.

CRISTINO CASTRO, 15 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001586-55.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOECIO LEMOS CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO HONDA S/A em face de JOECIO LEMOS CAVALCANTE, ambos já qualificados nos autos. O autor juntou documentos de fls. 08/20. Liminar deferida (fl. 22), porém, conforme a Certidão de fl. 24-v, o Oficial de Justiça e Avaliador designado informou que o número da residência era inexistente. Por essa razão, o autor foi intimado para se manifestar. Conforme Certidão de fl. 29, o requerente quedou-se inerte, o que ensejou a Sentença de fl. 31/32, extinguindo o processo por abandono. O requerente interpôs apelação e, conforme Acórdão de fl. 68/74, foi determinada a anulação da referida sentença. Intimado para se manifestar, o autor apresentou novo endereço do requerido (fl. 83), sendo este citado conforme Certidão de fl. 86-v, porém não fora possível a apreensão do veículo. A parte requerida não contestou a ação (fl. 91). Novamente a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito e requerer o que entendesse de direito para continuidade da ação, sob pena de extinção, quedando-se, mais uma vez, inerte (fl. 95). Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 10/07/2019, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26020939 e o código verificador 959CF.DE415.B16DB.CC89F.150B9.47A8C. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000696-55.2017.8.18.0069

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARTINHO ALVES DE MOURA, JOÃO PINTO DE MOURA FILHO, DIEGO PINTO DE MOURA, MACIEL PINTO DE MOURA, OSIEL PINTO DE MOURA, MACIEL PINTO DE MOURA, AURINO JOSÉ DA SILVA NETO

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Requerido: LUIS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, diante da inércia dos autores, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 316 c/c 485, I do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que não se deu a triangularização processual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

"...Assim sendo, com base nos argumentos acima expendidos, acolho o retro parecer ministerial, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA..."

Processo nº 0000440-39.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE MARIA MACHADO COELHO

Advogado(s):

Réu: JOSE LUIS TORRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000995-71.2002.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): LINDON JONSON ALVES CARNEIRO - ME

Advogado(s):

"(...) Destarte, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO".

Processo nº 0000063-84.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BRENDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, CARMELITA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Executado(a): LUIZ WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000003-95.2017.8.18.0061

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUSA RABELO, FRANCISCO DE PAULA RABELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: A. M. M. M, GIRLENE MOURÃO MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001492-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOVIANO DE SOUSA GOMES

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso e finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000372-26.2016.8.18.0061

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO GOMES RODRIGUES VAZ

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: JOYCE SILVA VAZ GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000625-53.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA CLARA SANTOS DE CARVALHO, ENZO GABRIEL XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ELSON DE SOUSA XAVIER

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para que se EXPEÇA o competente ALVARÁ JUDICIAL DE DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA PARA CONTA POUPANÇA em nome de ENZO GABRIEL XAVIER DE CARVALHO, no valor de R$ 4.922,98 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em atendimento ao parecer ministerial, que atualmente constitui saldo da conta de titularidade de Elson de Sousa Xavier (CPF 029.813.263-09), oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o que for necessário e ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000612-13.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9121)

Réu: TAYNA DE CASTRO SILVEIRA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por LUCIO DE CASTRO SILVA em face de TAYNÁ DE CASTRO SILVEIRA E SILVA, ambos já qualificados nos autos. O autor juntou documentos de fls. 07/11. Determinada a citação da requerida (fl. 13). Carta Precatória de citação expedida, porém, o autor não recolheu as respectivas custas, conforme a Certidão de fl. 53. Por essa razão, foi determinada a intimação do requerente a fim de que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, porém, quedou-se inerte (fl. 61). O Ministério Público manifestou desinteresse na presente ação, ante a ausência de interesse de menor ou incapaz, conforme petição eletrônica retro. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000051-92.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BARROS DO LAGO

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000406-11.2015.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARILENE DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): JULIANA NUNES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8628), ANA CARMELITA NUNES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13813)

Requerido: ANDRESON MANOEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: A transação está em termos, não ofende a ordem jurídica e as partes estão bem representadas, razão pela qual HOMOLOGO o ACORDO para que surta seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo-se o feito com resolução do mérito nos termos do inciso III do artigo 269 do CPC. Expeça-se o que for necessário ao cumprimento do acordo. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. PRI e Cumpra-se.

O Bel. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial da Vara única da Comarca de Barro Duro, Estado do Piauí: de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta Comarca; no uso das atribuições que confere o art. 2º, XVI, do Provimento nº 029/2009, e o art. 175, do Provimento nº 020/2014 (Código de Normas), da Corregedoria Geral de Justiça; e tendo em vista que, segundo informações extraídas do Sistema Themis Web, nesta data os autos a seguir elencados encontram-se em carga há 549 (quinhentos e quarenta e nove) dias, INTIMA, por meio deste, o advogado a seguir para que devolva, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o processo com o qual se encontra com vistas, sob pena de aplicação das medidas constantes dos arts. 175 e 176 do Código de Normas, na forma a seguir discriminada:

1) Dr. RUI LOPES DA SILVA, OAB-PI 5130, com vistas do Processo nº 337-06.2013.8.18.0115 (Ação de Anulação de Doação de Imóvel c/c Cautelar).

Ressalta-se que já houve intimação anterior para a mesma finalidade, publicada às fls. 195 do DJE nº 8564, de 26/11/2018.

Gabinete do Juiz da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezenove (19/07/2019). Eu, Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial, digitei-o, subscrevo e assino, em conformidade com o art. 2º,XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0800701-61.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANILDE MARIA VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801306-04.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COMERCIAL MULTIPECAS LTDA

ADVOGADO(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SILMARA & DARLENE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800363-31.2019.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTHSON ELMY ROSAL DE AVILA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA,DEUSVALDO SOUSA DO LAGO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800484-52.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVALDO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: "GALEGO"

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000647-07.2014.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.A.M.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800430-52.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001181-48.2014.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.C.S; REQUERENTE: P.S.B

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800331-26.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.J.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-29.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-36.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.S.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE