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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000171-87.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0001031-17.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SEMEAR S.A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Trata-se de apelação apresentada pela parte requerida, em face da sentença que julgou procedente o pleito inicial. Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

PORTARIA N º4, DE 19 DE JULHO DE 2019.

O Juiz de Direito da Comarca de Itaueira, Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Perda dos Autos Originais 34-58.2002.8.18.0056;

RESOLVE:

Art.1º.Determinar a restauração dos autos 34-58.2002.8.18.0056.

Art.2º.Determinar que a Chefe de Secretaria junte cópias de Certidões e atos do processo que tenha cópia junto ao Cartório no prazo de 24 horas.

Art.3º.Após o prazo acima, intimem-se as partes pessoalmente, ou se não encontradas, por Edital, para, no prazo comum de dez dias, exibirem cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.4º.Após o prazo acima, intime-se o MP para, em dez dias, exibir cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.5º.Após, intimem-se as partes para, em dez dias, dizerem se concordam com a restauração dos autos.

Art.6º.Após, intime-se o MP para, em dez dias, dizer se concorda com a restauração dos autos.

Art.7º.Após, conclusos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Itaueira(PI), 19 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0801792-36.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSALINA MARIA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800400-58.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATO DE ALMEIDA SOUSA

ADVOGADO(s): CLAYTON RIBEIRO ASSIS

POLO PASSIVO: RÉU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.; RÉU: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-14.2019.8.18.0027

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESSICA ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAMILA ALVES BATISTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800073-85.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): DAVID ANTUNES DAVID

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE BENEDITO ZEFERINO DE OLIVEIRA; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA COSTA SANTOS

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800389-29.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.L.O.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-14.2019.8.18.0038

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-89.2019.8.18.0027

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUAREZ LISBOA DOS REIS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LIDIA MARIA PEREIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-71.2019.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800377-15.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.P.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800015-69.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.T.L.M; RÉU: K.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801071-74.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800837-92.2018.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ZILMAR FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-26.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.K.S.O.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.P.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-77.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.M.L; AUTOR: V.F.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S.L

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000295-28.2018.8.18.0067

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - RELATOR, PEDRO DE BRITO MACHADO, LINDOMAR ALVES, MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO ARNALDO EVANGELISTA MATEUS, MANOEL DE JESUS DE BRITO FORTES, FRANCISCO ELSON RODRIGUES ALVES, JEREMIAS DA COSTA LEITE, FRANCISCO JOSE FRAZÃO BRITO, RONY EMERSON ROCHA DE BRITO

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MANOEL DE JESUS DA SILVA SPINDOLA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES

Advogado(s): GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. CARLOS MARCIO GOMES AVELINO (OAB/PIAUÍ Nº 3507), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PIAUÍ Nº 2885), JEANY PERANY FEITOSA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 8232), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 4438), WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3364), GIANLUCA SANTOS DA CUNHA (OAB/PIAUÍ Nº 12370) advogados dos acusados, nos autos enunciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2019 ás 09h30min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000426-97.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSEINA DE SOUSA- REP- ELIZANGELA DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ALDAIR JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA/PARTE FINAL: Decido. O presente feito encontra-se parado há quase 10 (dez) anos sem manifestação da autora, que mudou de endereço sem comunicar a este juízo ou à Defensoria Pública, responsável por patrocinar esta causa. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 10/07/2019, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26020627 e o código verificador BBCB2.3C102.67262.9FC57.81330.C3A60. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000293-81.2015.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: TRONIC INDÚSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7910)

Réu: MATHEUS SILVA ROCHA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000359-22.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL EÓLICA DANÚBIO LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Réu: FABIANO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus procuradores, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos 12/07/2019 disponível eletronicamente nos autos. SIMÕES, 19 de julho de 2019 PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR Secretário(a) - 3720

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000346-67.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001635-26.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15862)

Réu: FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes judiciais para, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, apresentarem alegações finais em forma de memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000640-22.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Isto posto, ante a fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECLARAR a inexistência do vínculo contratual objeto destes autos bem como CONDENAR a parte ré a restituição dos valores indevidamente descontados, na forma simples, e também CONDENAR a parte ré ao pagamento de danos morais que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), acrescidos de juros de mora e correção monetária, nos termos da lei. Julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. CONDENO o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000289-24.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADY MANUELA CORDEIRO, ERICKA PAULA CORDEIRO LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: JOSÉ JANIEL DE MATOS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado com o prazo de 05 (cinco) dias, da certidão do oficial de justiça de fls16, e no mesmo prazo apresentar um novo endereço da parte requerida.