Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800077-53.2019.8.18.0027

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ACIVAL DE SOUZA LISBOA

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001035-55.2008.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: TERESA VIEIRA DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: ANTONIO DA COSTA MORAES

Advogado(s):

DECISÃO: "... Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo semresolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15.Sem custas, nem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 3 de julho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA".

PROCESSO Nº: 0800256-04.2018.8.18.0065
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Alienação]
AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II
RÉU: MORADORES DA COMUNIDADE AROEIRA DE PEDRO II-PI

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MUNICIPIO DE PEDRO II em face de MORADORES DA COMUNIDADE AROEIRA DE PEDRO II-PI, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 13 de março de 2019 (13/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PEDRO II, 13 de março de 2019

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0800254-17.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JILDENOURA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HERICLYS RIBEIRO BELISARIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-15.2019.8.18.0027

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDEI SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BERTOLINO ALVES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000156-51.2012.8.18.0111

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800358-09.2019.8.18.0027

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: KLAUS RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO,ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: COSME PEREIRA DA CONCEIÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-16.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.A.T

ADVOGADO(s): ANDREA MENUZZI DE OLIVEIRA,ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800552-61.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-81.2019.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILMAR PAULO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA; RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE PAULISTANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800549-09.2019.8.18.0042

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCIELA BARBOSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800366-83.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIEL BATISTA VIEIRA; AUTOR: ANA LUCIA RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NOAN GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000148-74.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANA REIS BAIA

Advogado(s):

Considerando, entretanto, a inexistência de elementos que motivem a manutenção da custódia preventiva, por hora, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DA INDICIADA mediante fiança já prestada perante a autoridade policial, nos termos do que dispõe o CPP. Comunique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e, em seguida, com a propositura da ação penal correlata, proceda-se com o apensamento desta decisão e peças de informação.

Processo nº 0000386-96.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES RIBEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000904-98.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMOSINA SOARES PESSOA NETA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: HERBERT PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos. Conforme petição de fls. 31, a autora CARMOSINA SOARES PESSOA NETa, faleceu dia 08.01.2016. Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo a autora promover a citação do respectivo espólio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800392-81.2019.8.18.0027

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESSICA ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAMILA ALVES BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800560-38.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.S.A.T.C.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800387-59.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-44.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.L.O.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-13.2019.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.A.X; AUTOR: H.H.X.V

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: H.P.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-66.2019.8.18.0027

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.C.L.O

ADVOGADO(s): LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.P.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800362-46.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GESSIVANIA MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VINICIUS VIEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800328-71.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.G.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-35.2019.8.18.0057

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SOUSA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANIO MAX DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-35.2019.8.18.0057

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SOUSA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANIO MAX DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE