Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800261-09.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801794-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA DE PINHO GALENO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800269-83.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.P.C; AUTOR: L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801805-35.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800340-85.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALANDIA DO PIUAI

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800406-65.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.A.L; REQUERENTE: J.R.L.S

ADVOGADO(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800405-80.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CICARA DAMASCENO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NAILTON BORGES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800404-95.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA N º2, DE 19 DE JULHO DE 2019.

O Juiz de Direito da Comarca de Itaueira, Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Perda dos Autos Originais 805-50.2013.6.18.0056;

RESOLVE:

Art.1º.Determinar a restauração dos autos 805-50.2013.6.18.0056.

Art.2º.Determinar que a Chefe de Secretaria junte cópias de Certidões e atos do processo que tenha cópia junto ao Cartório no prazo de 24 horas.

Art.3º.Após o prazo acima, intimem-se as partes por meio de seus Advogados para, no prazo comum de cinco dias, exibirem cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.4º.Após o prazo acima, intime-se o MP para, em cinco dias, exibir cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.5º.Após, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizerem se concordam com a restauração dos autos.

Art.6º.Após, intime-se o MP para, em cinco dias, dizer se concorda com a restauração dos autos.

Art.7º.Após, conclusos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Itaueira(PI), 19 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800403-13.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANGELICE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ AVELANGE LOPES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA N º3, DE 19 DE JULHO DE 2019.

O Juiz de Direito da Comarca de Itaueira, Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Perda dos Autos Originais 543-08.2010.6.18.0056;

RESOLVE:

Art.1º.Determinar a restauração dos autos 543-08.2010.6.18.0056.

Art.2º.Determinar que a Chefe de Secretaria junte cópias de Certidões e atos do processo que tenha cópia junto ao Cartório no prazo de 24 horas.

Art.3º.Após o prazo acima, intimem-se as partes pessoalmente, ou se não encontradas, por Edital, para, no prazo comum de dez dias, exibirem cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.4º.Após o prazo acima, intime-se o MP para, em dez dias, exibir cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder.

Art.5º.Após, intimem-se as partes para, em dez dias, dizerem se concordam com a restauração dos autos.

Art.6º.Após, intime-se o MP para, em dez dias, dizer se concorda com a restauração dos autos.

Art.7º.Após, conclusos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Itaueira(PI), 19 de julho de 2019.

Processo nº 0000010-53.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): FRANCISCO TIAGO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, a parte Exequente, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos 04/07/2019 disponível eletronicamente nos autos. SIMÕES, 19 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000084-45.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA CARDOSO MONTEIRO

Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 9481)

Réu: ANTÔNIO ORISVALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Em face do pedido de fls. 44, retifico a sentença proferida em fls.39, devedo constar ao invés de " HOMOLOGO, por sentença, para produção de efeitos legais, o divórcio do casal" o seguinte teor "Decreto a anulação do casamento, gerando os devidos efeitos legais".

Processo nº 0001038-72.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERVÁZIO FERREIRA VERAS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 103/105, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000620-71.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença. Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000141-04.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: G.L.A. E G.L.A ( MENORES ) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANA LÚCIA SANTOS LOPES

Advogado(s):

Executado(a): MIGUEL ROGÉRIO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000253-13.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RIBAMAR DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos. Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000192-65.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LEONARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

DESPACHO: Vistos e etc. Intime-se o apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1010, § 1° do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000103-23.2011.8.18.0041

Classe: Inventário

Inventariante: VICENTE DE PAULO COSTA DA FONSECA, JOSÉ LUIS COSTA DA FONSECA, EDVALDO COSTA DA FONSECA, JOSÉ AUGUSTO COSTA DA FONSECA, BENEDITO COSTA DA FONSECA, JOSÉ BONIFÁCIO COSTA DA FONSECA, MARCOS AUGUSTO COSTA DA FONSECA, ORLANDO COSTA DA FONSECA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA, MARIA DO AMPARO COSTA DA FONSECA PINHEIRO, YOLANDA COSTA DA FONSECA, FABÍOLA COSTA DA FONSECA, TÂNIA NONATO FONSECA, GUSTAVO NONATO DA FONSECA, WILLIAN NONATO DA FONSECA, BRUNA MARA NONATO DA FONSECA, FABIANE COSTA DA FONSECA, FABIANE COSTA DA FONSECA

Advogado(s): CARLOS ANTÔNIO GOMES MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Inventariado: ESPÓLIO DE LEONILIA CUNHA COSTA DA FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o inventariante, pessoalmente, para apresentar a declaração de bens em conformidade ao Decreto nº 14.470/2010, art. 5º, § 1º, I, alíneas a e b:
Art. 5º Para efeito de cálculo e pagamento do ITCMD fica o contribuinte obrigado a apresentar a Declaração do ITCMD, disponível no sítio da Secretaria da Fazenda, acessível por meio do endereço: http://www.sefaz.pi.gov.br.
§ 1º A Declaração de que trata o caput, será:
I - no caso de bens imóveis, analisada na Agência de Atendimento da localização do imóvel, por servidor fazendário, que se manifestará sobre:
a) o valor declarado, podendo o mesmo ser revisto ou atualizado de acordocom o valor venal, nos termos do art. 9º da Lei nº 4.261/1989;
b) as demais informações constantes no processo, podendo colocá-lo emestado de pendência, nos termos do § 6º;Cientifique-se da inércia do advogado em dar cumprimento à determinação,embora intimado para tanto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000394-49.2010.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CARLOS MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

DESPACHO: INTIMAR o advogado SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), para audiência de instrução designada para o dia 01.08.2019, às 09:30h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0000290-40.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO LUCIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar manifestação sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do autor, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000653-16.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDO SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000850-67.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLAUDIA PINTO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000223-75.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE GALENO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos. Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000219-56.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: BARBARA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS