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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000272-43.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LURDES ALEXANDRE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Intime-se a parte requerente a especificarem as provas que eventualmente pretedentam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000512-41.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANATÁLIA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015, e artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante isenção legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000348-78.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIANEY KERSON SIMEÃO OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Réu: CLARO CELULAR S/A

Advogado(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9489)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide.

Outrossim, declaro prejudicado o recurso, em razão dos acordo celebrado entre as partes.

Considerando o depósito realizada pela parte requerida, acolho o que foi requerido para DETERMINAR a expedição de Alvará Judicial.

Verifico que o requerido foi condenado no pagamento das custas judiciais, dessa forma, calcule-se as custas e intime-se o mesmo para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tomada das medidas cabíveis.

Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800219-02.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: G.D.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-84.2019.8.18.0027

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FIRMINO RIBEIRO BATISTA

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: DERMIVAL; RECLAMADO: AMARILDO; RECLAMADO: SEU NEM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-21.2017.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO PAULINO DA ROCHA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800243-30.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.F

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.S

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801787-14.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800427-75.2018.8.18.0027

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST

ADVOGADO(s): EDSON MACHADO GUIMARAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800227-34.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.T

ADVOGADO(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.N.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-65.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.G.O.B

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.B.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800241-18.2019.8.18.0027

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: CELIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO; REQUERENTE: ADRIANO RAFAEL BAIAO DE SOUZA; TESTEMUNHA: NICIO JUNHO GONCALVES DA SILVA; TESTEMUNHA: QUENIA LUSTOSA FERNANDES DA SILVA; REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ILIARES BAIAO DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-03.2019.8.18.0027

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ISAIR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOSEMAR DA SILVA; RECLAMADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801801-95.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIX VALDIVINO DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000601-25.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo frente à perempção/litispendência/coisa julgada, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000045-58.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 272)

Requerido: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8066)

Vistos. Intimem-se as partes,sobre o retorno dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000512-26.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO MOISES DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000512-26.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO MOISES DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001170-32.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE IVO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: JOSÉ SEVERIANO SIQUEIRA NETO, TRUST EXPRESS

Advogado(s): LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 269528), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000115-31.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE DOS SANTOS ARAÚJO (INCAPAZ)

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000901-56.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIVÂNIA DAMASCENO HATTORI

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumprida a diligência acima, sendo informado o interesse no feito, deverá a parte autora informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0001361-21.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSINALDO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Em relação ao pedido de antecipação de tutela, indefiro a concessão de tal medida em virtude do disposto no art. 300, §3º do Código de Processo Civil, pois a verba alimentar vinculada à obrigação de natureza civil coloca em confronto a natureza irrepetível dos alimentos e a possibilidade de um provimento antecipatório gerar prejuízos à Administração ao final do processo, na hipótese de serem improvidas as alegações impostas contra a mesma.

Processo nº 0000658-38.2015.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001105-77.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL BRUNO DA SILVA, NATAN SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pelas defesas dos acusadose mantenho a prisão preventiva em desfavor de RAFAEL BRUNO DA SILVA e NATAN SILVA.

PROCESSO Nº: 0000022-74.2014.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V; AUTOR: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE