Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000663-95.2016.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELANE SOUSA ANDRADE

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS

ADVOGADO(s): MARILDA CAMPOS GUIMARAES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0026099-85.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: T.V.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703220-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA,LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700791-86.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO,PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711231-44.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JEAN ALVES LIMA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711270-41.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO TIAGO DA SILVA; PACIENTE: LUIZ GONZAGA FORTES FONTENELE; IMPETRANTE: GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

ADVOGADO(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704895-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA ELDA SOARES FARIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700141-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCIMAR DA COSTA VIEIRA; APELADO: HELENA LORRAYNNE DA COSTA VIEIRA VALENCA

ADVOGADO(s): LEONARDO DA SILVA PAULO

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE), HELENA LORRAYNNE DA COSTA VIEIRA VALENCA - CPF: 030.047.763-59 (APELADO) E FRANCIMAR DA COSTA VIEIRA - CPF: 315.312.453-15 (APELADO)

PROCESSO Nº: 0711343-13.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSIVAN DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711322-37.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA

ADVOGADO(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711390-84.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708031-63.2018.8.18.0000

CLASSE: RECLAMAÇÃO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DAVI DA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO DO REGO NUNES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JUIZA DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0701713-64.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ARYPSON SILVA LEITE,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0023602-59.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: NAYRA LINE CRISPINIANO MOTA

ADVOGADO(s): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708872-24.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709934-36.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALBERTINA SILVEIRA FEITOSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA NAGIB,ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,MAURO PEREIRA SANTOS FILHO,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707062-48.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIANE RODRIGUES MENDES

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,FIAMA NADINE RAMALHO DE SA,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,BRUNO DE MELO CASTRO,CLEBERT DOS SANTOS MOURA,EDIGELSON SOUSA MESQUITA,ERIKA SILVA ARAUJO,FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA,FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,JULIANA MARTINS VASCONCELOS,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710163-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA ELZI RODRIGUES SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA ELZI RODRIGUES SANTOS - CPF: 008.215.043-55 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0708663-89.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA EUCLIDES DA SILVA; AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DE AREA LEAO; AGRAVADO: IVANILDE SARMENTO AMORIM DOS SANTOS; AGRAVADO: OSVALDO MEDEIROS DA SILVA; AGRAVADO: EDINA SOARES DA SILVA FURTADO; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SILVA BRITO; AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA; AGRAVADO: ADALGISA DE OLIVEIRA COSTA SANTANA; AGRAVADO: EDILEUDA SOARES ROCHA DE OLIVEIRA; AGRAVADO: FRANCISCA MARTINS VERAS VIEIRA

ADVOGADO(s): AGNALDO BOSON PAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710804-47.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DEUSUILA DE MEDEIROS VERAS E PAIVA; AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711336-21.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708240-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701076-16.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA BARBOSA MENDES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA BARBOSA MENDES - CPF: 330.833.633-20 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705189-13.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO FINASA S/A.

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE,JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA MATIAS

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000036-33.2013.8.18.0059

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA,RICARDO BARROS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: EMERSON RODRIGO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO