Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711230-59.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: NEURIVAN ALVES LOIOLA FILHO

ADVOGADO(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0709487-14.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SEBASTIAO DUARTE BARBOSA

ADVOGADO(s): HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711311-08.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: EDILSON DE LIMA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703437-69.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NAIANE SILVA DE CARVALHO; APELANTE: RAFAEL DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703223-78.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO ROBES MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000963-77.2013.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JOSE NARCISO DA ROCHA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: ISMAEL ASSUNCAO COSTA

ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711347-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI; AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO DE SOUSA COIMBRA; AGRAVADO: BEN TEN DE SOARES E MARTINS; AGRAVADO: LUCAS BITTENCOURT DA SILVA; AGRAVADO: BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO; AGRAVADO: AIRTON DA COSTA ALENCAR; AGRAVADO: HERMES CASTELO BRANCO FILHO; AGRAVADO: JOSE ALGACYR NUNES SOARES; AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA; AGRAVADO: MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGES

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0705032-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLARICE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705483-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: NORBERTO ANTONIO BATISTA

ADVOGADO(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708924-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JECKSIVANIO DOS SANTOS VELOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: PACIENTE: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711214-08.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

ADVOGADO(s): STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710809-69.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000303-82.2011.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOANA LEANDRO DO NASCIMENTO MIRANDA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710797-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704659-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ISAAC SOARES MENDES; AGRAVANTE: BERNARDETE ARAUJO FREITAS; AGRAVANTE: ANA KAROLINE CANDIDO SOARES

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DOUTO JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705860-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS WILLIANS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARCOS WILLIANS BARROS - CPF: 046.406.413-97 (APELANTE) E PROVIDO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.006873-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELADO: SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): PRISCILA CLARK (PI004814) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO- PRISCILA CLARK (PI004814) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711408-08.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MOYSES DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA; AGRAVADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703985-94.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SAECULARIS AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0000206-53.2013.8.18.0043

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MADAL MADEIREIRA DA AMAZONIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001472-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PADRE MARCOS/VARA ÚNICA
APELANTE: HONORATO ALEXANDRE GRANJA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI12751)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

Teresina/PI, 14 de junho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0709036-23.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: EDMILSON SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711569-52.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARCELO OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701881-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): ALICE POMPEU VIANA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700031-74.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROBERIO ALVES PEREIRA FILHO

ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO