Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0709825-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ELIAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710645-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIANA FRANCO MARQUES

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710487-49.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEONARDO PATRIOTA DE MOURA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710409-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCIANO VALERIO ANTAO ARRAIS

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO NUNES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710705-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IVANA POLICARPO MOITA

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: PACIENTE: CARTEIRA DE IDENTIDADE; IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710694-48.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EZEQUIEL DO NASCIMENTO FONSECA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710371-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711399-46.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708529-28.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: BRISA MELL PINTO DE VASCONCELOS CARVALHO

ADVOGADO(s): EURIPEDES GONCALVES DE CARVALHO NETO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,RAYANNE CRISTINA REINALDO RATTS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705094-80.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO LEAL SILVA NETO

ADVOGADO(s): DAVID CARVALHO NETO,JOSINO RIBEIRO NETO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,RUAN OLIVEIRA LEAL

POLO PASSIVO: APELADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO,CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,IGOR MELO MASCARENHAS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708463-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ANA RITA LUZ PEREIRA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO ALVES DE MESQUITA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701276-86.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IVAN OLIVEIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE IVAN OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 350.702.693-72 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708447-31.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE DA CONCEICAO VIEIRA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000617-79.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO LOPES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702852-51.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES LEAL; AGRAVADO: RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS SOUSA; AGRAVADO: JOAO DE SOUSA FONTINELES; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO VIEIRA; AGRAVADO: ANTONIO PAULO PESSOA NETO; AGRAVADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO OLIVEIRA; AGRAVADO: ANA MARIA VIANA DE ANDRADE; AGRAVADO: PAULO AFONSO LOPES NASCIMENTO; AGRAVADO: MARIA EXCELCIO DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705602-89.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES AUTONOMAS DO LOTEAMENTO RESERVA TROPICAL

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700678-69.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP

ADVOGADO(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS,ERICO MALTA PACHECO,FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000340-36.2017.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: GLEYCE JANE BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002949-47.2014.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NEUSA MONTEIRO SERVIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,MUNICIPIO DE FLORIANO,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000363-85.2013.8.18.0088

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: GERVASIO BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709564-57.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: THALITA KIZIA BARBOSA PINHEIRO

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ALBUQUERQUE LEDA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705469-47.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA TEODORA DE MELO NETA

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA; IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000316-31.2013.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO DE DEUS PASSOS

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002177-41.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0819195-35.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO