Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0708961-47.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710280-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703339-21.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFADAN CONSTRUÇÕES LTDA; APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO,GUSTAVO GONCALVES LEITAO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: RAFADAN CONSTRUÇÕES LTDA; APELADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO,GUSTAVO GONCALVES LEITAO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708378-96.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUANA ARAUJO MATOS

ADVOGADO(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE,IDELVAN DO REGO SOUSA,MARCELO SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706669-89.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ; AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PEDRO II; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRO DURO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL; AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AMARANTE; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUADALUPE; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES; AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ; AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIRACURUCA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PICOS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUEIA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JERUMENHA; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE LANDRI SALES; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO; AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRAS; AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO

ADVOGADO(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001160-48.2007.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA; APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE FAUSTINO MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000483-35.2012.8.18.0098

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELIPE DE FIGUEREDO LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000236-04.2018.8.18.0079

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANA MARIA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000435-17.2011.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE)

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000326-56.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ANA RITA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000328-15.2007.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0712116-92.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,JOSE ROBERTO ARANTES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708702-86.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,JOSE ROBERTO ARANTES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800127-76.2019.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: WILSON ALVES DE SOUZA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA,THAMIRIS CERES LOPES FREIRE

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0815717-82.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA ELDA CARDOSO BARRETO; APELANTE: FRANCISCA DA CRUZ BESERRA LIMA; APELANTE: ANTONIA ELIEUDA SOARES; APELANTE: RITA DE CASSIA SOARES LIMA; APELANTE: ROSANGELA VASCONCELOS APOLONIO; APELANTE: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PASSOS; APELANTE: MARIA GORETI TEIXEIRA MACEDO; APELANTE: ANTONIA MARILZA LIMA SOARES; APELANTE: CERES VIDAL MARTINS; APELANTE: FRANCISCA MARIA DO DESTERRO SOARES ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001524-14.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESCOLASTICA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001677-47.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001678-32.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708270-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA,KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO,MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800327-89.2018.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000609-33.2015.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HILDA CABRAL DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000379-55.2017.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADELIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.; APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000020-66.2009.8.18.0044

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO

ADVOGADO(s): ANA CLARA OSORIO ALVES,MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0030814-73.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RITA DE CASSIA MACHADO BARBOSA; APELANTE: MARIA LIDUINA DE CARVALHO MARINHO; APELANTE: ELIZABETH OLIVEIRA MOURA; APELANTE: MARIA IVETE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,LUCIANA FERRAZ MENDES,RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO,CLEITON LEITE DE LOIOLA,LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO,WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709223-31.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DIEGO VINICIUS ARAUJO RIOS

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSENILDA MONTE SOARES,POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA,TALITA GOMES DE OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO