Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707768-94.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MERY RUTH LUSTOSA TORRES; AGRAVANTE: MARIA LUCIA LEAL MOURA FE

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711681-21.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TOMAZ JOSE FERREIRA NETO

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703469-74.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GILVANILDA MARTINS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702909-35.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703751-49.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LAURA CARVALHO LEITE; AGRAVADO: JULIANA MARIA PONTES RAMOS; AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO CORDEIRO; AGRAVADO: LUSIA DE SEIXAS COSTA PEREIRA; AGRAVADO: INEZ REBOUÇAS DE CASTRO FORTES; AGRAVADO: MARIA TERESINHA DE JESUS MELO FREITAS; AGRAVADO: WALKIRIA DE AZEVEDO FORTES; AGRAVADO: MARIA IONE CAMPOS VELOSO NOGUEIRA; AGRAVADO: MAURA VIDAL MARTINS; AGRAVADO: FAUSTO DE SOUSA BRANDÃO NETO; AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS LEAL NUNES MARQUES; AGRAVADO: MARIA DO CARMO MOURÃO BRANDÃO; AGRAVADO: MARIA ODETE DE MELO MARINHO; AGRAVADO: CARMEN CELESTE DE OLIVEIRA MOURA; AGRAVADO: ELIZA DE FREITAS SILVA ROCHA; AGRAVADO: CARMELITA DA SILVA MOURA LEITÃO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709325-19.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FRANKLIN ALBERTO FERNANDES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA,MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANKLIN ALBERTO FERNANDES RODRIGUES; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA,MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702423-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BEATRIZ MARIA DE MACEDO SANTANA; AGRAVADO: ALDENORA REGO PERLINGEIRO

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE,NIVALDO AVELINO DE CASTRO,URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000271-32.2016.8.18.0079

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708941-56.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708961-47.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710280-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703339-21.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFADAN CONSTRUÇÕES LTDA; APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO,GUSTAVO GONCALVES LEITAO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: RAFADAN CONSTRUÇÕES LTDA; APELADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO,GUSTAVO GONCALVES LEITAO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708378-96.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUANA ARAUJO MATOS

ADVOGADO(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE,IDELVAN DO REGO SOUSA,MARCELO SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706669-89.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ; AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PEDRO II; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRO DURO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL; AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AMARANTE; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUADALUPE; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES; AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ; AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIRACURUCA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE PICOS; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUEIA; AGRAVADO: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JERUMENHA; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE LANDRI SALES; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA-PI; AGRAVADO: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO; AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRAS; AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI; AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO

ADVOGADO(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001160-48.2007.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA; APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE FAUSTINO MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000483-35.2012.8.18.0098

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): FELIPE DE FIGUEREDO LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000236-04.2018.8.18.0079

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANA MARIA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000435-17.2011.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE)

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000326-56.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ANA RITA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000328-15.2007.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711408-08.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MOYSES DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA; AGRAVADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703985-94.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SAECULARIS AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0000206-53.2013.8.18.0043

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MADAL MADEIREIRA DA AMAZONIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001472-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PADRE MARCOS/VARA ÚNICA
APELANTE: HONORATO ALEXANDRE GRANJA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI12751)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

Teresina/PI, 14 de junho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0705860-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS WILLIANS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARCOS WILLIANS BARROS - CPF: 046.406.413-97 (APELANTE) E PROVIDO