Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0703148-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WALEF ROBERTO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706685-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TALISON ALMEIDA RODRIGUES SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709825-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ELIAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710645-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIANA FRANCO MARQUES

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710487-49.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEONARDO PATRIOTA DE MOURA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710409-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCIANO VALERIO ANTAO ARRAIS

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO NUNES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710705-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IVANA POLICARPO MOITA

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: PACIENTE: CARTEIRA DE IDENTIDADE; IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710694-48.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EZEQUIEL DO NASCIMENTO FONSECA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710371-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710603-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JORDAN DE OLIVEIRA MUNIZ

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA,SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA- PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711375-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA ITAUEIRA; PACIENTE: LEANDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710486-64.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO LOPES BARBOSA NETO

ADVOGADO(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709628-33.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: POLÍCIA FEDERAL - DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709632-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WALCIMAR BRITO DA CRUZ JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000079-86.2003.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WELTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712698-92.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701453-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RODRIGO LAGES TORRES LOPES

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000128-63.2010.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: HELDER MAURIZ LIRA

ADVOGADO(s): MANOEL DE BARROS E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710367-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE IDELFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CRISTIANE SILVA FERREIRA,FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710479-72.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE SOUSA; RECORRENTE: DENISLAN LUIS NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706393-58.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708593-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: TERESA RODRIGUES BELO; APELADO: ISABEL MARIA RODRIGUES BELO DO VALE

ADVOGADO(s): EDVALDO BELO DA SILVA NETO,TARCISIO DO VALE E SILVA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708416-74.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE PEDROSA CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS LACERDA AVELINO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706722-07.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DANIEL CISNE TOMAZ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0707566-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS

POLO PASSIVO: APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO