Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0003115-05.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0025187-83.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AUGUSTO SILVA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001142-98.2015.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DEUZENIR DOS SANTOS PORTELA

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000700-44.2011.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ITAUEIRA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE ITAUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: JUAREZ AVELINO LEITAO; APELADO: MARIA HELOISA BALDUINO LEITAO

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0703926-09.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA BERNARDETE DINIZ DA CRUZ

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAULEASING S.A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA,CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI,MICHELA DO VALE BRITO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701718-52.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE TIECHER

ADVOGADO(s): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0706475-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LABOR-FACTORING E CONSULTORIA LTDA.

ADVOGADO(s): ARMANDO LEMOS WALLACH,MARILIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

ADVOGADO(s): VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0010492-90.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.V.S

ADVOGADO(s): DANGELA TELMA DE SOUSA DANTAS,THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL

POLO PASSIVO: APELADO: T.M.V.F

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE MANOEL VIANA DA SILVA - CPF: 073.888.534-72 (APELANTE) E TANIA MARIA VERAS FONTENELE - CPF: 226.886.333-68 (APELADO).

PROCESSO Nº: 0709231-08.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0005428-75.2008.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AIRTON ROBERTO FERREIRA DA SILVA; APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO; APELANTE: MARINALVA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO LIMA RIBEIRO; APELADO: NEOLINA GONCALVES DA SILVA LIMA; APELADO: DANIELY LIMA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DARLAM PORTO DA COSTA,JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO,KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711070-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FERNANDO DE BARROS CORREIA,JEAN CARLOS STORER,JULIANA REGO FRANCO

12146 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIBERDADE PROVISÓRIA:
NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE \"NOME DA PARTE\"

PROCESSO Nº: 0708416-11.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO CARDOSO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA FILHO - CPF: 305.292.803-10 (APELANTE) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO)

PROCESSO Nº: 0708590-20.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: VALDENIA BATISTA FEITOSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706281-26.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706778-40.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CHARLES DE ARAUJO PAZ

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709709-16.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TATIANA QUARESMA TRINDADE MELO

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS,MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE NETA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707768-94.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MERY RUTH LUSTOSA TORRES; AGRAVANTE: MARIA LUCIA LEAL MOURA FE

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711681-21.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TOMAZ JOSE FERREIRA NETO

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703469-74.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GILVANILDA MARTINS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702909-35.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703751-49.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LAURA CARVALHO LEITE; AGRAVADO: JULIANA MARIA PONTES RAMOS; AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO CORDEIRO; AGRAVADO: LUSIA DE SEIXAS COSTA PEREIRA; AGRAVADO: INEZ REBOUÇAS DE CASTRO FORTES; AGRAVADO: MARIA TERESINHA DE JESUS MELO FREITAS; AGRAVADO: WALKIRIA DE AZEVEDO FORTES; AGRAVADO: MARIA IONE CAMPOS VELOSO NOGUEIRA; AGRAVADO: MAURA VIDAL MARTINS; AGRAVADO: FAUSTO DE SOUSA BRANDÃO NETO; AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS LEAL NUNES MARQUES; AGRAVADO: MARIA DO CARMO MOURÃO BRANDÃO; AGRAVADO: MARIA ODETE DE MELO MARINHO; AGRAVADO: CARMEN CELESTE DE OLIVEIRA MOURA; AGRAVADO: ELIZA DE FREITAS SILVA ROCHA; AGRAVADO: CARMELITA DA SILVA MOURA LEITÃO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709325-19.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FRANKLIN ALBERTO FERNANDES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA,MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANKLIN ALBERTO FERNANDES RODRIGUES; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA,MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702423-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BEATRIZ MARIA DE MACEDO SANTANA; AGRAVADO: ALDENORA REGO PERLINGEIRO

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE,NIVALDO AVELINO DE CASTRO,URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000271-32.2016.8.18.0079

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708941-56.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE