Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000118-58.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 19 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000200-34.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE COSMO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Ratifico o recebimento da denúncia, pois da análise da defesa preliminar não vislumbro, neste momento, as situações descritas no art. 397 do CPP, que seriam aptas a conduzir à absolvição sumária do(s) acusado(s). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019 às 10:00 horas, no local de costume. Intimem-se o ofendido (caso haja), o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Se necessário expeça-se carta precatória. Proceda-se a secretaria à correção da numeração das páginas dos autos. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do acusado, consoante determinado à fl. 44. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000293-90.2005.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PASQUAL JOSE ROTILLI

ADVOGADO(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA,EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR,WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO MATOS DE MELO BARRETO; RÉU: JOSÉ ROBERTO ZAMBAUDI; RÉU: CRISTIANO MELO BARRETO; RÉU: NELSON PULICE; RÉU: MARCOS DE MELO BARRETO; RÉU: JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS; RÉU: FERNANDO CARDOSO LUIZ BUENO; RÉU: EUSTÁQUIO JOSÉ COSTA; RÉU: MAURÍCIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES; RÉU: VALDEMIR APARECIDO BIANCHINI; RÉU: NELSON PULICE FILHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000009-05.1993.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARÉ NOGUEIRA LUSTOSA VELEDA; AUTOR: FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA; AUTOR: FILOMENO CARVALHO NOGUEIRA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LUSTOSA; AUTOR: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS; AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA LUSTOSA MASCARENHAS; AUTOR: TURENE MASCARENHAS DE OLIVEIRA; AUTOR: RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA; AUTOR: JOÃO PESSEGO VELEDA

ADVOGADO(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE,FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CAMISG - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE SÃO GONÇALO LTDA.

ADVOGADO(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO,CLENILDO BATISTA DA SILVA,LUIS CARLOS BRITO PEREIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800629-07.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANTE PACCELLI RORIZ

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: VALDOMIRO NOLASCO FERREIRA; RÉU: EMILIANO NOLASCO ALVES; RÉU: LINDOMAR NOLASCO FERREIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802050-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802050-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000310-87.2009.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO PINTO NETO; AUTOR: JOSE LIBERATO BARROZO FILHO

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO

ADVOGADO(s): WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA SOMENZI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802078-93.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000799-46.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: JACKSON RIBEIRO DE CASTRO; AUTOR: DEBORAH OLIVEIRA BRAUNA; AUTOR: ELISSONIA RIBEIRO BRAUNA; AUTOR: SERGIO DOS SANTOS FERREIRA; AUTOR: JOSE ADAIRTON ALVES DA SILVA; AUTOR: JOSE DE JESUS ABADE DE OLIVEIRA; AUTOR: ELIZETE LOPES DA SILVA; AUTOR: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; AUTOR: NEUTO FERREIRA BRAUNA; AUTOR: MÁRIO AMÉLIA FERREIRA BRAÚNA; AUTOR: AIRTON ALVES DA SILVA; AUTOR: BENEDITO OLIVEIRA BARROS; AUTOR: CASTOR ANDRÉ BRAÚNA; AUTOR: GERSILENE RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA; AUTOR: JUARITA ALVES DA SILVA; AUTOR: JAMES DE SOUSA BRAUNA; AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUSA; AUTOR: MANOEL LOPES DE BARROS; AUTOR: MÁRIO MAGNETI FERREIRA BRAÚNA; AUTOR: LUIZA OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: LUCIMARIA CARVALHO DA COSTA; AUTOR: CLAUDILEIA PEREIRA BRAUNA; AUTOR: ABILIO GUEDES DE CARVALHO; AUTOR: VILMAR FERREIRA DA SILVA; AUTOR: OZÉIAS FERREIRA BRAUNA; AUTOR: MATEUS SILVA RIBEIRO; AUTOR: MAURICIO PEREIRA LIMA; AUTOR: RAIMUNDO BISPO ALVES BRAUNA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA BRAUNA; AUTOR: REGINALDO FERREIRA BRAUNA; AUTOR: ROBERTO ABADE DE OLIVEIRA; AUTOR: SALVADOR ALVES DE SOUSA; AUTOR: RELBES COSTA BRAUNA; AUTOR: JOSE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: WAGNER OLIVEIRA; AUTOR: SALVADOR OLIVEIRA DA CONCEICAO; AUTOR: SALVADOR DOS SANTOS FERREIRA; AUTOR: WERICK B. DE SOUSA; AUTOR: ALYNE GABRIEL DA COSTA; AUTOR: MARIA AUZELITA ALVES DA SILVA; AUTOR: SALVADORA ALVES DA SILVA; AUTOR: JORDANIA TATY BRAUNA DA SILVA; AUTOR: ANTONIMAR DA COSTA BRAUNA; AUTOR: CLAUDEMA ALVES DE CASTRO; AUTOR: CLAUDINEI PEREIRA DE BARROS; AUTOR: DENILSON RIBEIRO DA COSTA; AUTOR: ILDINETE PEREIRA DE BARROS; AUTOR: IVONE ALVES DA COSTA; AUTOR: JAIR LOPES DA SILVA; AUTOR: JANAINA LOPES FERREIRA; AUTOR: ANA CÉLIA GABRIEL DE CASTRO; AUTOR: MARIA SELMA DA SILVA BRAUNA; AUTOR: ANA C. FERREIRA LOPES; AUTOR: LOURIVAL ABADE DE OLIVEIRA; AUTOR: ALDENIZA BARROS FERREIRA; AUTOR: JOSÉ LIRA BRAÚNA; AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA; AUTOR: JUNIVAL DE AQUINO OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BRAUNA; AUTOR: MARIA DAISA PEREIRA DE SOUSA SANTOS; AUTOR: MARIA JÚLIA DE SOUSA BRAÚNA; AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA; AUTOR: SHEYLA SANTOS DE SOUSA; AUTOR: SILVINO SANTOS DE SOUSA; AUTOR: VALDEMIRO ABADE DA SILVA; AUTOR: MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA HONORIO; AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA; AUTOR: ALDERIR BARROS FERREIRA; AUTOR: ÂNGELO BRAUNA SANTOS; AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA NAZÁRIO; AUTOR: GEANE CARVALHO DA COSTA; AUTOR: MARIA JÚLIA DE SOUSA BRAÚNA; AUTOR: FLORACI PEREIRA BRAUNA; AUTOR: DARIO LOPES DOS SANTOS MARTINS; AUTOR: FABIO NUNES DE OLIVEIRA; AUTOR: ADELINO ALVES BRAUNA; AUTOR: STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: THIAGO NERES BRAUNA; AUTOR: VANESSA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: ANDRE LOPES DE BARROS; AUTOR: ANGELINO DE OLIVEIRA LOPES; AUTOR: ELDINES BARROS FERREIRA; AUTOR: GESI ALVES DA COSTA; AUTOR: JOAO ALVES BRAUNA NETO; AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA; AUTOR: ADERSON BARROS FERREIRA; AUTOR: JOÃO FERREIRA BRAÚNA; AUTOR: ALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS; AUTOR: JUSSARA CARVALHO DA COSTA; AUTOR: AMAURI GUEDES MACEDO; AUTOR: RAFAEL LOPES FERREIRA; AUTOR: WESLEY RIBEIRO DA COSTA; AUTOR: KAIK SILVA RIBEIRO; AUTOR: LUCINEIDE SANTOS DE SOUSA; AUTOR: MARIA SOLENE GABRIEL DE CASTRO; AUTOR: MARIA INES PEREIRA DE BARROS; AUTOR: MARIZETE MARQUES GOMES; AUTOR: ELIZETE RIBEIRO BRAÚNA; AUTOR: MARIA BELIONIZA ALVES DA COSTA; AUTOR: MARIA INES LOPES DA SILVA; AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE CASTRO; AUTOR: MANOEL LUSTOSA DA SILVA; AUTOR: LUIZA MARIA ALVES DA SILVA; AUTOR: MARIA AMELIA FERREIRA BRAUNA; AUTOR: VALDISA PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: SELMO GABRIEL DE CASTRO; AUTOR: SALVADOR GABRIEL DE CASTRO; AUTOR: ARABELA LOPES DOS SANTOS; AUTOR: CIRENIA ALVES DE CASTRO COSTA; AUTOR: BARTOLOMEU ALVES BRAUNA; AUTOR: RONILSON DA SILVA BRAUNA; AUTOR: ARIOLANDO LOPES FERREIRA; AUTOR: AURINETE PEREIRA DE BARROS; AUTOR: ALBERICO ALVES BRAUNA FILHO; AUTOR: DENISE DE SOUSA RAMOS; AUTOR: EDSON DOS SANTOS FERREIRA; AUTOR: JEOVA OLIVEIRA BRAUNA; AUTOR: IVONETE RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: JAQUELINE LOPES FERREIRA; AUTOR: MARIA LOPES DE BARROS; AUTOR: MARCELO PEREIRA SILVA; AUTOR: LUIZ CANIDE DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: JUDITE RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: LUCILEIA OLIVEIRA DA CONCEICAO; AUTOR: JOSE EDIVALDO FERREIRA LOPES; AUTOR: ELDINA LOPES DE BARROS; AUTOR: JOSÉ DE ANCHIETA GABRIEL DE CASTRO; AUTOR: JOÃO PEREIRA DE CASTRO; AUTOR: CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA; AUTOR: ARILTON DA SILVA BRAUNA; AUTOR: ANTONIO FERNANDES NAZÁRIO

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO ABOUDIB CAMARGO

ADVOGADO(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI,TERMONILTON BARROS MEDEIROS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001146-50.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUCLIDES DE CARLI

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802084-03.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000384-78.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA; AUTOR: IGOR PUGLIESI AVELINO

ADVOGADO(s): ILDO JOAO COTICA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ALVES LOPES; RÉU: EVILASIO ALVES PEREIRA; RÉU: ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO

ADVOGADO(s): DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802069-34.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO E WASHINGTON BRENO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000338-89.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA GOMES DE ALMEIDA; AUTOR: ESPÓLIO DE JUSTINO PEREIRA CHAVES; AUTOR: GRACILIANO PEREIRA CHAVES

ADVOGADO(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO GUEDES PEREIRA; RÉU: NEIDE MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA,LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802126-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802126-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000400-66.2007.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,JOSUE JOSE NOGUEIRA,MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MATO FRIO AGROINDUSTRIAL S/A - MAFRISA

ADVOGADO(s): JOSE MARQUES VIANA NETO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0802129-07.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802129-07.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000522-03.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Vistas ao Ministério Público para que se manifeste em relação às informações prestadas às fls. 93/95, que dão conta que, a despeito do que informado quando da devolução da carta precatória ao presente juízo, verificou-se que o acusado CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ compareceu à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba regularmente, entre abril de 2018 e fevereiro de 2019, para assinar o termo de suspensão condicional do processo ao qual foi submetido.

Processo nº 0000008-88.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃOP DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora por seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, junte documentos idôneos que comprove que de fato e de direito a senhora MARIA JOVINA DA CONCEIÇÃO é viúva do autor falecido, sob pena de o processo ser extinto por ilegitimidade, nos termos do art. 485, VI, CPC. (...).

Processo nº 0000280-62.2007.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): J D M LIMA CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de julho de 2019

Processo nº 0001045-63.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONILDA DE SOUSA FERREIRA, MARIA ROSINEIDE DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV e 109, inciso III ambos do Código Penal Brasileiro das acusadas Ronilda de Sousa Ferreira e Maria Rosineide de Sousa Ferreira. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 18 de julho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000404-81.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVY DE MELO SILVA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

1. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. 2. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. 4. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.