Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800086-46.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800561-65.2018.8.18.0104

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIMAR DE JESUS PEREIRA; REQUERENTE: DORACI MARIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAICON DA SILVA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-55.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IZENILDA PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-27.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DENILZA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: G M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-71.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ALBERTO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800441-22.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.M.S; RÉU: R.M.S; RÉU: G.S.S; RÉU: R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-50.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISRAEL SOARES ALENCAR

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-64.2017.8.18.0104

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAREN EMANUELY LIMA MOREIRA; IMPETRANTE: RAQUILENE LIMA DA CUNHA

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIDADE ESCOLAR MENINO JOAO PEDRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800440-37.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DIVINA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-71.2018.8.18.0104

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-72.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EULENE SOBRAL DE ALENCAR

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-27.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOBRAL DE ALENCAR SILVA

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-12.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIEGO DA SILVA DOURADO

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-54.2018.8.18.0104

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE JESUS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-32.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-22.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000545-39.2015.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: IVAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MAURICIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc.... IVAN FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, convivente em união estável, servente de pedreiro, RG nº 3.359.668 e CPF nº 046.691.543-89, residente e domiciliado na rua David caldas, s/n, Bairro Areias, município de União-PI, por intermédio da Defensoria Pública, postula presente INTERDIÇÃO de MAURÍCIO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3.517.733 SSP-PI, CPF nº 046.691.553-50, nascido em 20/07/1987, domiciliado no mesmo endereço do Requerente, em razão do mesmo apresentar problemas psiquiátricos e encontrar-se incapacitado para as atividades da vida civil. Requerendo, por fim, sua indicação como curador, tendo em vista ser irmão do Interditando e ser o responsável por seus cuidados. Inicial foi instruída com os documentos de fls. 05/10. O Interditando foi interrogado em Juízo (fls. 15). Não houve contestação no prazo legal. Nomeado perito para examiná-lo concluiu pela existência de alienação mental de caráter permanente. (laudo fls. 20). Às fls. 27 a Representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento no feito com o deferimento do pedido inicial. É o relatório, decido: Em seu interrogatório o Interditando não respondeu as perguntas, demonstrando possuir incapacidade para reger sua vida civil, foi o que também comprovaram as provas técnicas colhidas e trazidas aos autos, onde atestam que o mesmo é portador permanente de alienação mental. Ante o exposto, decreto a interdição de MAURÍCIO FERREIRA DE SOUSA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 749, § único, art. 751 e 754, todos do Código de Processo Civil, e de acordo com o art. 755, I, § 1º, também do Código de Processo Civil, nomeio-lhe curador seu irmão, o Sr. IVAN FERREIRA DE SOUSA, acima qualificado, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao Interditando, sem autorização judicial. Os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do Interditando. Em obediência ao disposto no art. 9º. III do Código Civil e, aos art. 755, § 3º e art. 756, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Por fim, determino que a presente sentença seja transcrita às margens do assento de nascimento do Interditando, Livro A130, fls. 206 e sob o nº de ordem 104.419 do Cartório de Registro Civil de Teresina e também que seja comunicado à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Expeça-se Mandado de Registro de Interdição, devendo constar que a inscrição, como também as anotações, far-se-ão mediante a Gratuidade de Justiça, como extensão dos efeitos da gratuidade deferida, com amparo no art. 98, do CPC e na jurisprudência (nesse sentido: JTJ 197/210), cujo aresto estabelece que: ?A isenção da justiça gratuita abrange as despesas de cartório extrajudicial, necessárias a prática do ato tendente a realizar o direito subjetivo do beneficiário, como, por exemplo, a averbação da sentença judicial?. Sem Custas. P.R. Intime-se e após tomadas todas as formalidades legais arquivem-se com a devida baixa. UNIÃO(PI), 05 de fevereiro de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única de União, Estado do Piauí. E, para constar Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Matrícula 413790-6), o digitei.

2ª Publicação

Processo nº: 0000537-14.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: TERESA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA, brasileira, filha de Elvina Maria da Conceição e Cezário José Pinto, residente e domiciliada à rua José de Fontes, 667, bairro Escalvado, Amarante-PI, nos autos do Processo nº 0000537-14.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora TERESA PINTO DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, filha de Manoel Pinto de Oliveira e Maria Belissima de Sousa Oliveira, residente e domiciliada à rua José de Fontes, nº 667, bairro Escalvado, Amarante-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ TÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei.

AMARANTE, 9 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

2ª Publicação

Processo nº: 0000047-89.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIZA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: EVA VITORIA SARA PEREIRA FEITOSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EVA VITORIA SARA PEREIRA FEITOSA, brasileira, filha de KELY PEREIRA DE ASSIS e FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, residente e domiciliada na rua Projetada, nº 345, bairro Novo Amarante, Amarante - PI; nos autos do Processo nº 0000047-89.2017.8.18.0037, em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIZA FEITOSA DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, filha de MAGNOLIA FEITOSA DA SILVA e FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, residente e domiciliada na rua Projetada, nº 345, bairro Novo Amarante, Amarante - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ TÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. AMARANTE, 20 de julho de 2018. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz de Direito da Comarca da Vara Única de AMARANTE.

PROCESSO Nº: 0800157-14.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL DE LIMA

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

ADVOGADO(s): CARLOS EUGENIO ESCORCIO DIAS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO,ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA,VICTOR COELHO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-11.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELENA PIMENTEL DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-26.2018.8.18.0104

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA MIRES CRUZ BORGES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-32.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800453-36.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELMA DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-11.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO