Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801530-65.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.L.F

ADVOGADO(s): LUCIANA DE PAIVA CESAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801455-26.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.S..B; RÉU: R.C.S.B; RÉU: F.R.S.B

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801672-06.2018.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.M.L.B; REQUERENTE: H.M.S

ADVOGADO(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO,IGOR ANDRADE FERREIRA E SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800776-26.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.E.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-49.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ARIADENE SALES RIBEIRO SILVA

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOANA DARC SALES RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-83.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.A.S; AUTOR: C.A.A.S; AUTOR: M.R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801494-57.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-55.2017.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-53.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO CLAUDEMIR SOUSA MARQUES; INTERESSADO: RITA SOUSA; INTERESSADO: MARIA DINAIR DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RITA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800834-63.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AURILENE DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARACÉLIO RABELO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000204-16.2013.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIA DAS NEVES PEREIRA; TESTEMUNHA: DAMIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000418-02.2015.8.18.0109

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: ANTONIO DAMASCENO CARVALHO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc, REVOGO o despacho de fls. 18 por entender inoportuno, consoante procedimento previsto na Lei de Registros Públicos. Assim, DÊ-SE vista ao Minitério Público, conforme art. 109 da Lei nº 6.015/73. Expedientes necessários.

Processo nº 0000220-96.2014.8.18.0109

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ILDA BATISTA MENDES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO (OAB/PI 86/91-B)

Requerido: BELARMINO GONCALVES DIAS FILHO

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão do abandono do processo pela parte autora. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Custas pela Requerente, contudo, concedo a gratuidade requerida na petição inicial, pelo que ficam sob condição suspensiva, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 18/07/2019, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800397-22.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GISLENE PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000051-41.2016.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENORES: B DE S. D E B DE S. D., REPRESENTADAS POR SUA GENITORA K. R. N. D.

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)

Requerido: J. DE S. N.

Advogado(s):

Vistos etc, Em virtude da certidão de fls. 64, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço do requerido, sob pena de indeferimento e extinção do feito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800403-11.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SANTOS

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000070-18.2014.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENOR: T. H. A. D., NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA S. A. M.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. M. D.

Advogado(s):

Vistos etc, Deixo, por ora, de designar nova audiência de conciliação, considerando que o Requerido reside em outra Comarca. Deste modo, CITE-SE o Requerido, por carta precatória, no endereço indicado às fls. 106, para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Advirto que é facultado ao Requerido apresentar proposta escrita de acordo. Na mesma oportunidade, INTIME-SE o Requerido da decisão de fls. 18/20 que fixou alimentos provisórios no percentual de 20% do salário mínimo vigente em favor do Requerente. Expedientes necessários.

Processo nº 0000276-61.2016.8.18.0109

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: CLÉBER ROBERTO LANZONI

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)

Requerido: AUCEIA MESSIAS BARRETO

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO a exclusão do Ministério Público, requerida às fls. 35 Diante da certidão de fls. 30 dos autos, decreto a revelia da parte requerida. Considerando, no entanto, que o presente feito versa sobre direitos indisponíveis e, por conseguinte, impossibilitada está, no termos do inciso II, do art. 345 do CPC, a admissão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, além do fato de que a matéria veiculada necessita de dilação probatória, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu procurador judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir em audiência, nos termos do art. 357, §1º do CPC. Expedientes necessários

PROCESSO Nº: 0800404-93.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PRADO SANTOS

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000003-88.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): ASTERIO ANTONIO GUERRA DE MELO

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intime-se

PROCESSO Nº: 0800402-26.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA VIEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001293-20.2012.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911)

Requerido: CARINA RIBEIRO GONÇALVES SOARES SANTANA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PROCESSO Nº: 0800643-34.2018.8.18.0060

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE DEUS LOPES SOUSA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000933-46.2016.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001205-06.2017.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: PAULO PIRES DE SOUSA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100