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Processo nº 0000165-29.2015.8.18.0104

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: LUCAS DA SILVA SANTANA, GERLANDE COSME DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.1. Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público por meio de petiçãoeletrônica de fls. 63 (01 página digital).2. Procedam-se as diligências requeridas pelo órgão acusatório às folhassupramencionadas, nos moldes ali indicados.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000165-29.2015.8.18.0104

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: LUCAS DA SILVA SANTANA, GERLANDE COSME DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. 1. Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público por meio de petição eletrônica de fls. 63 (01 página digital). 2. Procedam-se as diligências requeridas pelo órgão acusatório às folhas supramencionadas, nos moldes ali indicados. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000788-55.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000414-09.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS LEAL DOS SANTOS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

Vistos etc.Considerando a petição eletrônica formulada pelo órgão acusatório às fls. 75(01 página digital), assim como a Certidão Unificada de Distribuição Estadual de fls. 76,designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia17/10/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Fórum.Intimações e expedientes necessários.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000414-09.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS LEAL DOS SANTOS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

DESPACHO Vistos etc. Considerando a petição eletrônica formulada pelo órgão acusatório às fls. 75 (01 página digital), assim como a Certidão Unificada de Distribuição Estadual de fls. 76, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 17/10/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Fórum. Intimações e expedientes necessários. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000165-05.2015.8.18.0112

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296), ANTÔNIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS (OAB/PI 2357), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PI 2491-3).

Embargado: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, nos termos do art. 681 do Código de Processo Civil, confirmo a liminar concedida na decisão de fls. 211/212, e ACOLHO O PEDIDO INICIAL, para reconhecer a nulidade da penhora dos imóveis Fazenda Confiança Agropecuária e Confiança Agroindustrial. Por conseguinte, determino o cancelamento do ato constritivo levado a efeito nos autos das execuções fiscais nº 97/95 e 57/97. Sem custas. Condeno o embargado ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000817-78.2015.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: JOSE MENESES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000005-08.2017.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONISA JOSÉ DA MATA SOUZA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000396-98.2014.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ, MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ, EDNA FREIRE DE SOUSA LUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

SENTENÇA:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção proposta, mantendo as cláusulas do contrato firmado entre as partes e declarando legais os juros aplicados e lícita a cobrança de juros moratórios, bem como a aplicação da Tabela Price; e JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, consolidando em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos, ao tempo em que promovo a EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 4 de dezembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000215-26.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO: Intime-se o réu, por seu advogado, para promover a devida distribuição do pedido de restituição juntado equivocadamente a estes autos.

Processo nº 0001079-24.2015.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: MARIA NILSA MENDES VIEIRA DE CARVALHO, JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000039-94.2006.8.18.0103

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Réu: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-37.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Réu: MATIAS FERREIRA DE AZEVEDO

Advogado(s):

Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000121-53.2012.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA MARIA BARROS DA CRUZ

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manfiestar sobre os documentos acostados aos autos pela Caixa Econômica Federal.

Processo nº 0000558-69.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO PEREIRA EDUARDO FILHO, LEONARDO BRITO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Designo audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 22 de Outubro de 2019, às 10:00 horas. Intimem-se os acusados. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0004111-39.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ APOLIMAR FERREIRA

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Réu: ROZILENE DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Intimem-se as partes para sobre a chegada dos autos neste Juízo, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0003424-62.2012.8.18.0031

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ROZILENE DO NASCIMENTO FERREIRA, JOSÉ APOLIMAR FERREIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para sobre a chegada dos autos neste Juízo, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000346-59.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, TARCIANO VIEIRA DA SILVA, EDSON MENDES TRAJANO, JÉSSICA KALLINY ALVES DA SILVA, EDGAR RESPLANDES DE CARVALHO, REGINALDO QUEIROZ DOS SANTOS JÚNIOR, PATRÍCIA MARIA FRANÇA SANTOS, JOSÉ WILKER PEREIRA DA LUZ, CRISTIANE MENDES TRAJANO, FLAVIANO MENDES TRAJANO, TERCYO LEONARDO C. CUNHA, ALLAN CHRISTOPH SOUSA RIBEIRO, SUELLEEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA, KARLYANNE SANTOS MESQUITA, FRANCISCO CÍCERO DOS SANTOS MOURA, RODRIGO SILVA DA COSTA, FRANCISCO RENATO PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOSILENE DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4548), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)

Vistos etc.1. Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público por meio da petiçãoeletrônica de fls. 989 (02 páginas digitais).2. Procedam-se as diligências requeridas às folhas supramencionadas, nosmoldes ali indicado.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

Processo nº 0000330-08.2017.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS DA SILVA SANTANA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Isto posto, determino a intimação das partes para, querendo, manifestar-se, noprazo de 05 (dias) úteis, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em casopositivo, indicando-as.Após, tornem-me os autos conclusos.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000644-02.2011.8.18.0059

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DIEGO SOUZA DA SILVA, JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, confirmando a medida liminar, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com base no art. 487, I, do CPC, para exonerar o senhor JOSÉ GOMES DA SILVA da obrigação de prestar alimentos ao Senhor DIEGO SOUZA DA SILVA no importe de 55% (cinquenta e cinco por cento) do salário mínimo. Expeça-se Oficio ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para que cesse definitivamente os descontos no Pagamento do Salário do requerente. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000004-60.1996.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS, SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUSA, GILSON DA ROCHA MARTINS, LUIZ DOS SANTOS LEAL

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):
DESPACHO: Considerando que a última manifestação da parte autora ocorreu há mais de 18 anos, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, informar se deseja produzir outras provas.

Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Se a parte autora informar que ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, INTIME-SE o requerido, por remessa, para informar se deseja produzir outras provas

CRISTINO CASTRO, 12 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000467-92.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIRAM CARVALHO DE MATOS

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado emambos os efeitos, nos termos do art. 597 do CPP.2. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarazões no prazo de08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP.Após, tornem-me os autos conclusos.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000301-70.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDI BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734), URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se desejam a produção de outras provas. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito (art. 355, do CPC). Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000114-02.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

SENTENÇA: Vistos etc. Processo julgado. Trânsito em julgado certificado nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença aviada em face do INSS. A parte exequente manifestou-se em concordância quanto aos valores apresentados pelo INSS que devem constar no RPV a ser expedido. Ante a incontrovérsia quanto às contas apresentadas pelo INSS, homologo os cálculos por ele apresentados com a aquiescência da parte autora, ora exequente. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela autarquia executada. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 5 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000647-15.2015.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: JUAN PABLO LIMA DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretende produzir, justificando-as e especificando-as.