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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000025-08.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas devidas a contar da data do primeiro requerimento administrativo, acrescidos de juros moratórios e correção monetária que devem observar as orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21.12.2010. CONDENO o réu ao pagamento de honorários advocatícios que devem ser fixados no percentual de 10% (dez por cento) incidentes apenas sobre as parcelas vencidas entre o requerimento administrativo até a prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do STJ, bem como em atendimento ao disposto no art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil/2015. SEM CONDENAÇÃO em custas processuais, ante isenção legal. EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. Sentença NÃO sujeita ao reexame necessário (art.496, §3º, I CPC/2015). Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000415-49.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MESSIAS DE AZEVEDO, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, ratifico a tutela antecipada anteriormente concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para somente determinar que a ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ se abstenha de suspender o fornecimento do serviço no imóvel descrito na inicial em razão do débito discutido nesta lide, ou caso já tenha efetivado o desligamento que proceda com a imediata religação, termos em que resolvo o mérito da demanda (artigo 487, I, NCPC).

Processo nº 0000451-68.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ENZO GABRIEL SANTOS-MENOR, PAULA LOPES SANTOS-REP. DO MENOR

Advogado(s): O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOAO PEREIRA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001921-93.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS, BRUNO DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, da sentença:..."Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para: A) CONDENAR o acusado BRUNO DA SILVA como incurso nas penas do crime previsto no art, 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.434/06, ao tempo em que o absolvo em relação ao crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VII do CPP. B) ABSOLVER os acusados FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SANTOS E LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA em relação aos crimes previstos no art. 33 e art. 35 da Lei 11.434/06, nos termos do art. 386, VII, do CPP. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,18 de julho de 2019.

Processo nº 0000212-61.2003.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 143), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRANCISCO DA SILVA ALVES- ME, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA DE ARAÚJO SANTOS, KELSON ARAÚJO PEREIRA, ELIETE ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

Intimem-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000205-23.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OTÍLIO DE SOUSA

Advogado(s): ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14885)

Réu: BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Advogado(s): Dr. José Almir da R. Mendes Júnior, OAB/PI 2.338

Diante do exposto, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000263-56.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 394603)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, que, no entanto, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800054-55.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIMA FEITOZA

ADVOGADO(s): ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA,RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000399-77.2014.8.18.0061

Classe: Interdição

Interditante: N. A. M. C.

Advogado(s): CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7741)

Interditando: F. R. C.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000119-43.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENUINA MARQUES BANDEIRA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0002544-06.2017.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EDVALDO NASCIMENTO BRANDÃO

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTÔNIA, CONHECIDA COMO " TOINHA"

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000249-39.2013.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão. Decorrido o prazo, abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001271-02.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVINIANO VITOR DA SILVA, ROSENIR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, FRANCELINA MENDES SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017)

DESPACHO: "Isto posto, com fundamento na Súmula 150 do STJ e nos artigos 64 e 45 do CPC, suscito a preliminar de incompetência absoluta do juízo, no que determino a remessa dos autos para a Justiça Federal, com as cautelas de praxe. Proceda-se a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 8 de maio de 2018 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000361-94.2016.8.18.0061

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA TELMA PEREIRA XAVIER

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DOMINGOS MENDES XAVIER FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000039-36.2005.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO RODRIGUES CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

OBS: Boleto anexo aos autos

Processo nº 0000482-64.2012.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: G. R. C. , C. R. C. REP. DO MENOR

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Requerido: R. N. G. R. F.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000393-61.2017.8.18.0030

Classe: Guarda

Requerente: LOURIVAL GOMES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Requerido: MARIELMA FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000658-59.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI

Advogado(s):

Requerido: CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUSA, VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Intime-se o réu para para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 240/244 e 248/249. Após, abra-se vista ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000004-37.2009.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto. JULGO EXTINTA o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ante a inexistência de crédito em favor da exequente, nos termos dos artigos 924, inciso III c/c 925 do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na dsitribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000684-60.2015.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Requerido: THIAGO DAMASCENO GUIMARÃES

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Custas se houver.

Processo nº 0001207-90.2014.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IVNA MORORÓ MACHADO LEITE, AIRTON IBIAPINA LEITE

Advogado(s): KELLY QUEIROZ MORORÓ(OAB/PIAUÍ Nº 4721)

Réu: UNIDADE ESCOLAR LEONARDO DA VINCI LTDA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOARES CALDAS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000574-36.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO VOTORANTIM S/A.

Processo nº 0000289-02.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RONALDO CESAR ARAÚJO

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Executado(a): ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando o requerimento de fls. 24, designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2019 , às 9:20 horas no Fórum de Parnaguá. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer à audiência designada. INTIME-SE o Requerido, pessoalmente, para comparecer à referida audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001414-03.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Intima a parte ré da sentença e apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000123-46.2009.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 922), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PERNAMBUCO Nº 1301), RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO(OAB/PERNAMBUCO Nº 27554), ADELAIDE DO EGITO LINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 19273), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

SENTENÇA:

Face ao exposto, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo base nos arts. 308 e 309, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil. Sem Custas.