Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000264-32.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir, ACOLHO parcialmente a prejudicial de prescrição, reconhecendo estarprescrita a pretensão em relação às parcelas anteriores a 09/08/2011 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados por ELTON GOTEIRA DE SOUSA contra BANCO BONSUCESSO S.A.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 %(dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiçagratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se .Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000957-79.2013.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO ELIEZER FERNANDES SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA FREITAS OLIVEIRA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

PROCESSO Nº: 0800024-20.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGALHAES

ADVOGADO(s): ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA,HERVILY DE SOUSA FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-89.2019.8.18.0032

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO; RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

ADVOGADO(s): ORLANDO ALVES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000235-33.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAECIO PEREIRA CABRAL

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000355-49.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOCORRO

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: MARIA RAIMUNDA DO SOCORRO, NILTON NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001543-42.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: CONSTRUTORA DANTEC ENGENHARIA, CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

DECISÃO: INTIMA as partes sobre a presente decisão, advertindo-as que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a este decisum se torna estável (Decisão inteiramente digitalizada no Themis)

Processo nº 0000267-49.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARVALHO

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000241-40.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA BEATO ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000290-34.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO COSTA RABELO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0003092-53.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCIMONE CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo com mérito a lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC; para condenar a parte ré no pagamento do valor de R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais), calculada de acordo com a tabela do CGJ, desde a data do evento danoso até o seu efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. (...).

Processo nº 0000233-41.2009.8.18.0022

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: LICINDO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-82.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDO DOS SANTOS ALENCAR, BELCHIOR DOS SANTOS DE ALENCAR, TANIA MARIA DOS SANTOS ALENCAR CRUZ, MARIA DO CARMO ALENCAR CARVALHO, RICARDO DOS SANTOS ALENCAR

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000596-27.2017.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA SOPHIA CARAVALHO DE MESQUITA, NAIANE FEITOSA CARVALHO-MENORES, LENY DE SOUSA FEITOSA CARVALHO-REP. DAS MENORES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ITALO SOUSA DE MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000703-67.2017.8.18.0030

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ILTALO RAFAEL DE MOURA FRANÇA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000130-15.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DO AMARAL LOBO, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO LOBO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: REGINALDO DE BRITO MAGALHÃES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência de instrução, designada nos autos do apenso, processo n. 0000685-03.2015.8.18.0067. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000685-03.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DO AMARAL LOBO, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO LOBO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: REGINALDO DE BRITO MAGALHAES

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/10/2019, às 10:00hrs, no fórum local. Intimem-se os autores e o réu, devendo as partes conduzirem suas testemunhas para o feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000665-62.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa para tomar ciência do teor do laudo pericial acostado às fls. 272-274 para, caso queira, se manifestar sobre o referido documento no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, Deusdedite José da Silva Neto, Oficial de Gabinete, digitei e conferi o presente aviso.
Barras, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000806-31.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO DE BRITO MAGALHÃES

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência de instrução, designada nos autos do apenso, processo n. 0000685-03.2015.8.18.0067. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000054-84.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)

Requerido: J. B. E. TEIXEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000097-59.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYARA JULIANA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do NCPC, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000261-63.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000473-96.2017.8.18.0071

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ROSIMAR DE FRANCA LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Representado: ANTONIO VARGAS SANTANA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos narrados em relação a Antônio Vargas Santana Ferreira, o que faço com fundamento no art. 107, IV do Código Penal. Condeno a querelante nas custas processuais. Transitado em julgado, baixe-se e arquive-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Processo nº 0000266-51.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MACHADO CARVALHO, MARLLA ESTEFELY CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: ELTON MARCOS CARVALHO, LUIS BREVE DE SOUSA SAMPAIO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

1. Determino a intimação pessoal dos autores, a manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000181-74.2016.8.18.0030

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: EDVALDO FERREIRA DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633