Diário da Justiça
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Publicado em 22/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813648-14.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO NUNES MARTINS
ADVOGADO(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA,MICHELINE BARBOSA LEAO,VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012329-20.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA ALENCAR SANTOS
Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de julho de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004679-77.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: SILVANIR DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 19 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808708-06.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: K.V.B.C; AUTOR: K.S.B.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: W.G.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817065-04.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823953-23.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: AUGUSTO CESAR BOSON FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816810-46.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA; AUTOR: POLYANNA DA SILVA ALVES; AUTOR: SOLANGE MARIA SAMPAIO BARROS; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO LOPES FRANCA; AUTOR: EMIDIA MARIA VERAS DA SILVA; AUTOR: CELSA PEREIRA GOMES; AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA; AUTOR: ROSILENE FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE MARIA SILVA; AUTOR: VICENTE DE PAULA CASTRO; AUTOR: ANTONIO PEDRO SOARES CAMPOS; AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE OLIVEIRA; AUTOR: CERES PEREIRA GOMES; AUTOR: OLEGARIO DE JESUS CRUZ; AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA; AUTOR: MARIZE PIRES DE SOUSA ALVES; AUTOR: REGINA CELIA SILVA FONTENELE
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804403-76.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUZIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILSON BISPO DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803469-50.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DJANIA MARIA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JEAN CARLO PORTELA POLETTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816891-92.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ARLEIDE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE EDIVALDO PEREIRA DA COSTA; AUTOR: ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS LOPES SOUSA; AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA; AUTOR: MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO; AUTOR: ANGELICA MARIA DE SOUSA LIMA; AUTOR: ANTONIO DE SOUSA; AUTOR: FRANCILEIDE DE JESUS SANTOS SOUSA; AUTOR: JOSE MAURO DA SILVA VIEIRA; AUTOR: ANTONIO CARLOS FREITAS NEVES; AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA LUCIA DE ALENCAR AMANCIO; AUTOR: IRISNEIDE SILVA PEREIRA; AUTOR: ANTONIO RODRIGUES; AUTOR: MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PASSOS; AUTOR: ELIELTON PEREIRA PORTELA; AUTOR: FRANCELY MIRANDA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO CESAR DO NASCIMENTO COSTA; AUTOR: DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA ZILENE DA SILVA; AUTOR: PAULO TARSO SIMOES BRIZOLLA; AUTOR: FRANCISCA MARIA SOARES SALES
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802109-51.2017.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
ADVOGADO(s): ARNALDO LOPES DA SILVA,HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815995-49.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA VELOSO
ADVOGADO(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: VOGUE IMOBILIARIA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827296-27.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802109-51.2017.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
ADVOGADO(s): ARNALDO LOPES DA SILVA,HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817080-70.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DIAS; AUTOR: ANTONIO DA SILVA; AUTOR: MARIA JULIA DE SOUSA AMORIM; AUTOR: MARIA DA PIA RESENDE DE SALES; AUTOR: ISABEL FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE ARMANDO VITOR DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA SILVA; AUTOR: MARIA FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA MIRANDA; AUTOR: ONOFRE JOAQUIM DO NASCIMENTO; AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO; AUTOR: JOSE AUGUSTO MACEDO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA VIEIRA; AUTOR: CACILDA SOUSA DE MIRANDA; AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA ARAUJO; AUTOR: ZILDETH RODRIGUES MARINHO; AUTOR: INACIO DE SOUSA LIMA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LOPES; AUTOR: PETRONILIA MARTINS GUIMARAES; AUTOR: ALMERINDA NETA FONSECA DE SOUSA; AUTOR: MARIA FERNANDA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA ELIZETE CARREIRO RODRIGUES
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817482-54.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO MONTEIRO ROCHA; AUTOR: FRANCISCO VIEIRA LIMA DA SILVA; AUTOR: ANTONIO JOSE BARROSO; AUTOR: RACHEL REGINA BATISTA BRASIL; AUTOR: MARIA DA CRUZ SANTOS; AUTOR: TERESINHA DE ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES; AUTOR: JOAO LUIS DA SILVA; AUTOR: MARIA NAZARE RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: CLAUDETE FERREIRA PIRES; AUTOR: JACY LIMA DE MENEZES; AUTOR: GILMAR PAULO DA SILVA; AUTOR: ALDO SANTOS E VASCONCELOS; AUTOR: ALESSANDRA CALASSO DE SOUSA MELO; AUTOR: ANTONIO CARLOS RAMOS SALES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUARESMA; AUTOR: ROSILENE BANDEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA ROSA DE ARAUJO; AUTOR: RAIMUNDO CASTELO BRANCO PIRES; AUTOR: LINDETE MARTINS SANTOS; AUTOR: RAIMUNDO NONATO SPINDOLA ARAUJO; AUTOR: AURIDEA ROSA DE SOUSA; AUTOR: CARLOS EUGENIO ARAUJO SILVA; AUTOR: UBIRACI SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828193-55.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JEANE CLEY LIMA SANTIAGO; EXEQUENTE: KAYLA YOHANA DA SILVA SANTIAGO; EXEQUENTE: KAUE FERNANDO DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: WELLIGTON JOHN DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811272-84.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALVARO MENDES FERRAZ
ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA JOLE LIMITADA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802495-13.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEDRO MELO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0002357-50.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO; INTERESSADO: MARIA DAS VIRGENS ROCHA MONTERIO
ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO B NASCIMENTO; INTERESSADO: RUY BARBOSA NASCIMENTO; INTERESSADO: PATRICIA SUELY BARBOSA NASCIMENTO; INTERESSADO: TATIANA HOLANDA LEAL; INTERESSADO: HAMILTON JOSE BARBOSA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811103-68.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL SANTOS DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807325-22.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HALLEY SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA - FAHESP/IESVAP; RÉU: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810160-80.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: K.C.T
ADVOGADO(s): JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
POLO PASSIVO: RÉU: G.B.I.L
ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806779-98.2018.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015209-43.2016.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: INTERESSADO: EXPRESSO FLORIANO LTDA - EPP
ADVOGADO(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERASA S.A.
ADVOGADO(s): JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA