Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0007371-15.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO SOARES DA COSTA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO SOARES DA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003817-77.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Criminal

Autor: JOAO DE SOUSA XIMENES

Réu:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o JOÃO DE SOUSA XIMENES, brasileiro, casado, comerciante, natural de Piracuruca/PI, RG nº 744.799-SSP/PI, CPF nº 349.530.193-34, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " (...) Ante o exposto, caso a liminar anteriormente concedida e denego a segurança ante a ausência do direito líquido e certo do impetrante a ser amparado na via do mandado de segurança. (...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

TERESINA, 19 de julho de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024560-45.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. A. M.

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: C. H. E. DO S. F. - C, F. C. DE A. E S. S. - F.

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias,dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, como prescreve o art. 485, III, §1º do NCPC.Decorrido mencionado prazo sem manifestação, voltem-me concluso para sentença.Cumpra-se.TERESINA, 18 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002727-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA LUCIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 10/10/2019 às 10:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato.

TERESINA, 19 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0021044-46.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUCIA DA SILVA RIBEIRO

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCIA DA SILVA RIBEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021976-34.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Vistos.Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL, para apuração de crimes descritos inicialmente como peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento público e outros, no entanto do decorrer das investigações, passou-se a apurar a prática de crimes como sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária, passando então a tramitar nesta 10ª Vara Criminal de Teresina.(...)Isto posto, fulcrado no art. 41, inciso IV, alínea "j", da Lei Estadual nº 3.716/79(Lei de Organização Judiciária do Piauí), DECLARO INCOMPETENTE a 10ª Vara Criminal de Teresina para processar e julgar o presente feito.Por conseguinte, REMETAM-SE OS AUTOS à Central de Inquéritos, para que adote as providências necessárias.CUMPRA-SE.TERESINA, 18 de junho de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 25/06/2019, às 10:54,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0007847-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: DORIVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, VANEZI DE CASTRO CARDOSO, KEYSON ALENCAR OSTERNO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Senhores Advogados Dr. ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO (OAB/PI Nº 9110) e Dr. MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA (OAB/PI Nº 2218), para audiência redesignada que será realizada no dia 14/08/2019 às 10:30 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal. Do que para constar eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho digitei o presente aviso. Tereszina, 19 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0813829-44.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP; REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813836-36.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; REQUERENTE: ACIEL CASTELO BRANCO DE FARIAS

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813859-79.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TEIXEIRA DE MOURA MACEDO; REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813905-68.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLARO S.A.; REQUERENTE: ANA RITA BARROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813910-90.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PINTOS LTDA; REQUERENTE: LEIDIANE IVANES SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813916-97.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSUE ALVES DO NASCIMENTO; REQUERENTE: SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813919-52.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SO MOVEIS LTDA; REQUERENTE: ELIEVANDRO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813967-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.; REQUERENTE: AMANDA ELYZABETH HOLANDA MARINHO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814019-07.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.; REQUERENTE: SANDRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814029-51.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIMAS DE SOUSA CORREA; REQUERENTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813118-39.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.G.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815905-41.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.O.C.B.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.J.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814347-34.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.R.V; REQUERENTE: R.P.S.V

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817668-77.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ERNESTINA DA SILVA; AUTOR: IRES PONTES COSTA; AUTOR: JOSE RAIMUNDO MACEDO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS; AUTOR: DENISON SOARES PIRES DE CASTRO; AUTOR: JOAO LUCAS ESCORCIO NETO; AUTOR: HILDA VAL MENEZES COUTINHO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES CUNHA; AUTOR: LUIZA ALVES DE HOLANDA; AUTOR: MARIA JOSE COSTA LEODIDO; AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA; AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA LIMA; AUTOR: MARIA LUCIA DA CONCEICAO FAUSTO SOUZA; AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SILVA; AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES DOS PASSOS; AUTOR: MARIA MARGARIDA MARTINS DE LIRA; AUTOR: GENIVAL ALENCAR CUNHA; AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DE CARVALHO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA; AUTOR: ELKE SAMYA LIMA CAIRES MOURA; AUTOR: JOSIAS SOUSA LUSTOSA; AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA COSTA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA; AUTOR: MARIA JOANA DARC DE ARAUJO; AUTOR: FRANCISCO CIRILO PRIMO; AUTOR: NARCISO DA PAZ SOUSA; AUTOR: JOANA DARC FERNANDES DE CARVALHO; AUTOR: LUCIANA DA SILVA NERY

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005386-31.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BASILIO ALVES PEREIRA NETO, ADMILTON COELHO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02/07/2019, nos autos da ação penal dos 157. §2º, inciso I, na forma do art. 70, todos do CódigoPenal que o Ministério Público Estadual move em face de BASÍLIO ALVES PEREIRA NETO e ADMILTON COELHOEVANGELISTA DA SILVA ?[...] julgo improcedente a denúncia, de modo a absolvero acusado BASÍLIO ALVES PEREIRA NETO, quanto aos fatos a ele imputados nadenúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.Em relação ao acusado ADMILTON COELHO EVANGELISTA DA SILVA:a) mantenho a decisão de fls. 59/60 datada de 26.05.2015, que suspendeu oprocesso e prazo prescricional, uma vez que não decorreu o período consistente noprazo máximo da pena cominada ao delito de roubo majorado, conforme dispõe a Súmula415 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).b) Mantenho válido ainda o Mandado de Prisão Prevetiva expedido em02.062015 (fl. 62), oficie-se a POLINTER acerca deste mandado.c) em face da suspensão do feito, outrora decretada, determino aSEPARAÇÃO DO PROCESSO em relação ao acusado, com fundamento no art. 80 doCPP, para viabilizar a aplicação da lei plenal em relação ao sentenciado, redistribuindo-sepor dependência a nova ação;d) Após o esgotamento do referido período de suspensão do processo e doprazo prescricional, que seja realizadas novas buscas de endereço do réu a fim de que seproceda a nova tentativa de sua citação pessoal.(...)?Teresina,19 de julho de 2019.

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RENAN ARAUJO DE LIMA

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

Do exposto, DETERMINO:

- A intimação do advogado Dr.Mayron Mendes Gomes OAB PI 12.844, via Diário da Justiça, para que se manifeste sobre a cominação da multa do art. 265 do CPP em razão da caracterização do abandono processual no prazo de 10 (dez) dias;

TERESINA, 18 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027215-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA FERNANDES LIMA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 53640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 17/10/2019 às 09:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para participarem do ato.

TERESINA, 19 de julho de 2019

Processo nº 0001555-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980