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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030784-80.2008.8.18.0008

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri, Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, militar, filho de Manoel Neco Felix do Carlos de Andrade e Teresa Oliveira dos Santos, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0030784-80.2008.8.18.0008, designada para o dia 08 de 07 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000940-96.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: AMANDA TAISE MOISES CESAR

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009090-33.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CIA. BANDEIRANTES,CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Executado(a): HIDRAULICA E MECANICA LTDA-HIDROMEGA, JURANDIR SOUZA BASTOS

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

DESPACHO: Considerando não ter sido encontrados bens para satisfazer a execução, DEFIRO o pedido da petição eletrônica de ID 3038330345001 para SUSPENDER o andamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, caso não sejam encontrados bens a penhorar, deverão ser arquivados os autos definitivamente. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0808012-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FEITOZA DA SILVA

ADVOGADO(s): THAYSSA STHEFANY SOUSA SARAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018682-52.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO ROCHA VIANA

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Requerido: DROGRARIA BIG BENN - DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

Advogado(s): JULIANA RIOS VAZ MAESTRI(OAB/PARÁ Nº 14702), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 17 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003162-62.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: I S L CORTEZ

Advogado(s):

Requerido: J.L.FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0011827-38.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PERNAMBUCO Nº 1301)

Executado(a): KARINE DANIELLE MARANHAO DE MORAES, HILDEGARDO SERGIO MARANHAO DE MORAES, H. K. COMERCIAL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

PROCESSO Nº: 0807267-53.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DA PAZ CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006356-70.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO (OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Declarado: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes.Intimem-se. Teresina, 15 de julho de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretária - 4096282.

Processo nº 0022001-13.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 25/09/2019 às 11:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.

TERESINA, 19 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0810074-12.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GERCILENE SILVA DE ARAUJO; EXEQUENTE: MIGUEL FRANCISCO DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818076-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELA NUBIA NUNES SILVA

ADVOGADO(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): COSME JOSÉ DOS REIS JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 31929), MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25557), FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072), MARCOS PAULO ALVES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 58823), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RICARDO ANTONIO BORGES FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16927), COSME JOSÉ DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 13806), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados de defesa da audiência de oitiva da testemunha Daniel de Sousa Oliveira, que ocorrerá na 2º Vara de Precatórias do Distrito Federal, na data 07/08/2019 às 14:30.

Processo nº 0016142-55.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALEXANDRA MARIA NERES NUNES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de julho de 2019

Processo nº 0006018-76.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SANDRA SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0814647-30.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JAMES FRANKLYN DE SOUSA BISPO

ADVOGADO(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA,LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PEDRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820424-30.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISANIO MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HELDER PAZ RODRIGUES,MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO,RAISSA MOTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801001-16.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE BRITO

ADVOGADO(s): CARLA THALLINE SILVA BRITO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005784-02.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2019 às 11:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para participarem do ato.

TERESINA, 19 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0824677-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814149-65.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA; AUTOR: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): CRISTIANO MOURA MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA PLANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818010-88.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803547-44.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA COSTA DIOGENES; AUTOR: MANUELLA SARAIVA LEAO DE RESENDE; AUTOR: LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES; AUTOR: FRANCISCO JOSE LOPES FILHO; AUTOR: FRANCISCO JOSE TIAGO ARAUJO DE CASTRO; AUTOR: HALINE PAMELA LIMA DOS REIS; AUTOR: RAVENA DE SOUSA RODRIGUES; AUTOR: VINICIUS DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: THAINAH DE SOUZA TEIXEIRA; AUTOR: MARCOS HALAN MARINHO ALVES; AUTOR: RODRIGO ROSA BORBA; AUTOR: JARDER BRUNO DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: PABLO DOS SANTOS CARVALHO LIMA; AUTOR: LEONILSON PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: RAFAEL CORDEIRO; AUTOR: ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO; AUTOR: ARAO LOBAO VERAS NETO; AUTOR: ERIVANDO DE MENDONCA SILVA; AUTOR: ISADORA NERIS TELES; AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA; AUTOR: ANNE CAROLLINE SOUZA SILVA SANTOS; AUTOR: ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: LAECIO PONTES DOS SANTOS; AUTOR: ELAINE DA SILVA COSTA; AUTOR: AMARIA DA SILVA SOUSA; AUTOR: DAIANY MARTINS DE SOUZA; AUTOR: EZEQUIAS MARTINS DA SILVA; AUTOR: FAGNER SILVA CASSA; AUTOR: MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA; AUTOR: DIEGO PESSOA BARROS; AUTOR: FILIPE ALVES SOARES; AUTOR: FRANCISCO MARCUS SANTIAGO FRANKLIN; AUTOR: FRANCISCO HERDESON DE OLIVEIRA BERNARDO; AUTOR: JANILSON JOSE SILVA COUTINHO; AUTOR: JOSE ADONIAS GOMES DOS SANTOS; AUTOR: KAHLIL SOUTO NOGUEIRA; AUTOR: AMANDA RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019024-63.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AILTON ALVES FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO SUDAMERIS

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 19 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0013503-69.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado LOURENÇO ALVES DE SOUSA, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 19 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA