Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010022-25.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D A S S

Advogado(s): JOSE NEWTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10850)

Requerido: A V DA S S, S E DA S S

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, à fl. 64, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0008141-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

"Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA da imputação que lhe é feita.

Com base no § 5º do art. 282, do Código de Processo Penal, revogo a medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo imposta ao acusado SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0028066-63.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0018940-47.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J P R S, M M R DA S, M DE F R DE A

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: M DA S

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 3 (três) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimada pessoalmente e mantendo-se inerte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0024600-61.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 16814-A)

Réu: RESTAURANTE E PICANHARIA PREDILETUM LTDA, RAQUEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0815438-33.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: VALMIR ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ROSÂNGELA MARIA GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000440-25.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UPJ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DAS NEVES FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "A Defensoria Pública compareceu aos autos e fez a juntada dos documentos (protocolo eletrônico nº 5008), pelo que determino que se dê vista dos autos ao MP, para o prazo de 05 (cinco) dias. Simultaneamente, seja o assistente de acusação intimado através de seu advogado constituído, via diário da justiça, para tomar ciência da documentação juntada. Após, remetam-se novamente os autos à Defensoria Pública do Piauí para apresentação de suas alegações finais. TERESINA, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0010349-67.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ROBERTO DE ARAÚJO, LILIAN MARIA DE SOUSA ARAUJO, PAULO ROBERTO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Inventariado: MARIA PEREIRA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):
Considerando o lapso temporal, deixo de apreciar o pedido de fl. 121 (evento 5002). Intimem-se o inventariante, por representante legal, para apresentar registro público referente ao bem imóvel a ser inventariado, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005823-18.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: FELIPE KIKO SILVA CAVALCANTE FELIPE

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DESPACHO: Com base no princípio da plenitude de defesa e considerando o teor dascertidões fornecidas pelos oficiais de justiça incumbidos das intimações das testemunhasarroladas pelo acusado, defiro o pedido de substituição por ele formulado quanto àstestemunhas que arrolou, devendo as testemunhas substitutas comparecerem à audiência independentemente de intimações, tal como já se encontra consignado na petição eletronicade nº 0005823-18.2018.8.18.0140.5010.
Baixem estes autos na Secretaria desta Unidade Judiciária, para aguardar a realização da audiência de instrução e julgamento já agendada
Intimações necessárias.Cumpra-se.
TERESINA, 17 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001093-37.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G W M G DA S - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: F G DA S

Advogado(s): Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônica de fl. 61 (evento 5003). Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0028181-50.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para regularizar o requerimento de cumprimento de sentença adequando-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016.

Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE.

Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0023175-72.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO

Advogado(s): IGOR VELOSO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4672/06)

Requerido: LUZIA AMELIA SILVA MARQUES

Advogado(s): LEÔNCIO DA SILVA COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocada e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do NCPC, extinguindo o feito com exame de mérito, pela insuficiência de prova do evento danoso. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

Processo nº 0029639-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALMIRA RIOS PAIVA DA ROCHA

Advogado(s): SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ao analisar as peças que instruem o feito pude constatar que faltam algumas folhas da petição inicial. Pelo que se depreende dos autos não é possível aferir se as folhas que faltam decorrem de problema na autuação ou se o patrono esqueceu de juntar as mesmas. Isto posto, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias junte à inicial a folha correspondente ao seu pedido. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006608-14.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ROGERIO BORGES DA SILVA

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)

DESPACHO: Intimar a Advogada para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009247-05.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: JOSE ANTONIO NUNES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550)

DESPACHO: Intimar o advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0000652-80.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Réu: ELISON DA CONCEIÇÃO LIMEIRA

Vítima: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA
PARA CIENCIA DA PRONUNCIA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão de pronuncia nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima ANTONIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de MARIA BATISTA OLIVEIRA SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA VEREADOR OTAVIO BRAGA, 2675, PLANALTO ININGA, TERESINA - Piauí, atualmente residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ELISON DA CONCEIÇÃO LIMEIRA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do homicídio tentado, contra a vítima ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS, fato tipificado no art. 121, ?caput?, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, o que faço com base no art. 413 do Código de Processo Penal. Mantenho a segregaçao cautelar do acusado porque os elementos probatórios constantes dos autos evidenciam o seu comportamento agressivo e a anecessidade de acautelamento do meio social, que outras medidas cautelares diversas do encarceramento não podem alcançar. Certifique a Secretaria desta Unidade Judiciária sobre o cumprimento ou não do mandado de prisão expedido contra o acusado. Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa do acusado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 03 de junho de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital no Diário de Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 18 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0812015-94.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: PAMELA RAZIELLY SOUSA CHAGAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030339-73.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLA LUISA MARTINS DE SENA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024619-28.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP; INTERESSADO: LUAUTO CAR LTDA

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WYRLANNY DO SOCORRO FONTES MOREIRA LEAL; INTERESSADO: WAGNA FONTES MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003538-23.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): ALDENIRA GOMES DINIZ,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: RYCHELLA TRYCIA MENESES MARTINS

ADVOGADO(s): RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA,RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000675-94.2016.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,ANA RITA LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE EDIMAR SOARES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0020325-64.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA ALVES BEZERRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0021043-95.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MARIO FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828725-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE DE SOUSA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814026-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: DIVERPLAY ENTRETENIMENTO LTDA - ME; RÉU: REGINA CLENE BRAGA

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO