Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0820050-77.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.C.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.I.S

ADVOGADO(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812024-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELISABETE MARIA SILVA; REQUERENTE: ABRAAO HENRIQUE GOMES SILVA DE PAULA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810488-78.2017.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: RONYS PEREIRA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEIDIANE PEREIRA FRANÇA; REQUERIDO: RUAN LUCAS FRANÇA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807153-51.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DE SOUSA MARTINS; REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADALGISA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820659-94.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.V.S.F; EXEQUENTE: M.G.S.F; EXEQUENTE: M.A.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801115-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSDEDITE DE FATIMO RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(s): AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803239-76.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE CASTRO FREIRE; REQUERENTE: JOAO MARCELO DE CASTRO E SOUSA; REQUERENTE: JOAO LUCIANO DE CASTRO E SOUSA

ADVOGADO(s): ALAN CARVALHO LEANDRO,RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823128-79.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA LEAO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EULALIA DA CONCEICAO LEAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800942-28.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JF MATERIAL MEDICOHOSPITALAR E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL,VANESSA OSEIA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HOME CARE ASSISTENCIA A PACIENTES EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815322-90.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: KHRISTIAN LAGES DE CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0808718-50.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS BARRADAS FILHO

ADVOGADO(s): SANNA CHRIS MOURA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA; RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; RÉU: ALCIOMAR VERAS VIANA

ADVOGADO(s): CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS,DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Vistos, etc.
O Provimento nº 19/2015, de 3 de novembro de 2015, da Corregedoria Geral da Justiça, estabelece, em seus artigos 3ª, 9º e 10, que cabe a este Juízo,
De igual modo, o Edital nº 1/2018, de 28 de novembro de 2018, desta Vara de Execuções Penais de Teresina, o qual estabelece as regras para as inscrições de projetos, pelas entidades interessadas na utilização das verbas relativas às penas de prestação pecuniária e às medidas alternativas da transação penal e da suspensão condicional do processo, dispõe o que segue, em seu item V.3 e seguintes:
V.3- A análise final, de caráter classificatório, será realizada por Comissão designada para esse fim.
V.4 - Serão analisados os seguintes critérios:
a) oferece oportunidade para o voluntariado;
b) atua diretamente na execução penal: assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da comunidade;
c) possui relevância social: apresenta diagnóstico social que justifique sua atuação e o grau de importância dessa atuação;
d) viabilidade: apresenta projetos com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas; dispõe de equipe técnica, capacidade operacional e institucional viáveis, em relação ao objetivo proposto, contando com outros recursos financeiros próprios ou de parceiros;
e) abrangência: quantitativo de beneficiários;
f) potencial de continuidade: desenvolve alternativas para a manutenção/continuidade do projeto;
g) avaliação de processos e resultados: apresenta indicadores a respeito da atividade desenvolvida e do projeto proposto;
V.5- Cada projeto será avaliado pelos componentes da comissão de avaliação final, que concederão notas de 1 a 10 aos critérios mencionados no item V.4. Para cada critério será calculada a média aritmética das notas dos avaliadores em relação a cada projeto analisado.
V.6 - A classificação será estabelecida de acordo com as notas finais do projeto.
V.7 - Os componentes da comissão de avaliação final poderão, a seu critério, fazer visitas às entidades a fim de colher informações necessárias ao julgamento.
VI DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E SUA DIVULGAÇÃO:
VI.1 - Não observada irregularidade, o resultado será homologado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina/PI.
VI.2 - A divulgação da classificação, do resultado final e do valor a ser destinado será feita por correio eletrônico (e-mail) e publicada no Diário da Justiça no Quadro de Avisos da Vara de Execuções Penais de Teresina/PI;
Ora, a atribuição das notas aconteceu da forma que segue:
ENTIDADE/PROJETO CRITÉRIOS
a b c d e f g TOTAL
1 Associação Casa de Repouso para Idoso Manain
Projeto "Filantropia com Amor a Melhor Idade e Cultivando Saúde" 10 7 10 10 8 10 10 65
2 AMA - Associação de Amigos dos Autistas
Projeto Inclusão Sobre Rodas 10 6 10 10 9 10 10 65
3 FEMAN - Fundação Educacional Mandacaru
Projeto Semeando Sonhos: Artes e Cidadania 10 8 10 9 9 8 10 64
4 Cáritas Arquidiocesana
Projeto Juventude Empreendedora 10 7 10 10 8 9 9 63
5 PREÇA - Instituto Projetando Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes
Projeto Social Pelotão Mirim 8 9 10 10 10 8 8 63
6 Fundação Abrigo São Lucas
Projeto de Infraestrutura e Reforma do Refeitório 9 7 10 9 9 9 9 62
7 Associação Divina Providência - Casa São José
Casa São José - Abrigo de Idosos 9 7 10 9 9 9 8 61
8 Casa Frederico Ozanam
Projeto Nosso Abrigo 9 7 10 9 8 9 8 60
9 RFCCPI - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí.
Projeto Alimenta: aquisição de cestas básicas para assistidos da RFCC-PI 8 6 10 9 10 8 9 60
10 ABESPA - Associação Beneficente São Paulo Apóstolo
Projeto Passo Certo 8 8 10 8 8 8 9 59
11 CRIA - Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção
Projeto "Nas Trilhas da Autonomia" 8 7 10 8 8 8 9 58
12 Grupo Matizes
15ª Semana do Orgulho Ser 8 7 10 8 10 7 8 58
13 Instituto Avante de Juventude
Projeto Fala Juventude - Tamo Junto 8 8 10 8 10 7 7 58
14 Associação Clube de Basquete Adaptado
Projeto Música Eficiente: Sensibilizando para Resgate da Cidadania de Pessoas com Deficiência 10 6 8 9 8 8 8 57
15 Fundação Mateus Pereira da Cruz
Projeto Social de Esporte Fundação Mateus Pereira 8 9 8 7 9 8 7 56
16 AOBS - Associação Beneficente o Bom Samaritano
Projeto Bio Lixo 8 8 8 9 7 8 8 56
17 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina
Substituição de Fiação Elétrica Predial da APAE 8 6 8 8 10 8 8 56
18 Associação Shalom
Projeto Bem-Móvel 8 6 8 8 9 8 8 55
19 Associação Esporte e Vida.
Projeto Social com crianças carentes esporte na escolinha 8 9 8 7 8 8 7 55
20 Associação Fraternidade
Projeto Social" Vida Longa e Saudável - Saúde para Todos" 7 8 8 8 8 7 8 54

Por conseguinte, o resultado foi:
Em 1º lugar os projetos apresentados pelas entidades Associação Casa de Repouso para Idoso Manain (65 pts) e Associação de Amigos dos Autistas - AMA (65 pts), 2º lugar o projeto da Fundação Educacional Mandacaru - FEMAN (64 pts), 3º lugar os projetos das entidades Cáritas Arquidiocesana (63 pts) e Instituto Projetando Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes - PREÇA (63 pts), 4º lugar o projeto da Fundação Abrigo São Lucas (62 pts), 5º lugar o projeto da instituição Associação Divina Providência - Casa São José (61 pts), 6º lugar os projetos da Casa Frederico Ozanam (60 pts) e Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí - RFCCPI (60 pts), 7º lugar o projeto da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo - ABESPA (59 pts), 8º lugar os projetos apresentados pelas entidades Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção - CRIA (58 pts), Grupo Matizes (58 pts) e Instituto Avante de Juventude (58 pts), 9º lugar o projeto da Associação Clube de Basquete Adaptado (57 pts), 10º lugar os projetos da Fundação Mateus Pereira da Cruz (56 pts), Associação Beneficente o Bom Samaritano (56 pts) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina - APAE (56 pts), 11º lugar os projetos apresentados pela Associação Shalom (55 pts) e Associação Esporte e Vida (55 pts) e 12º lugar o projeto apresentado pela Associação Fraternidade (54 pts).
Tendo em vista que a soma dos valores dos projetos supracitados tem valor maior do que o arrecadado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, somente as sete primeiras classificadas receberão o devido valor, limitado ao teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), como estabelece o item III.4 do edital nº 1/2018 desta VEP.
Decido.
A homologação do resultado, por este Juízo, pelo que resta evidente, é automática, salvo se constatada alguma irregularidade.
Os ditames normativos foram integralmente cumpridos.
A Comissão de Análise Final, constituída de um Promotor de Justiça, um Defensor Público e uma Analista Judiciária/Assistente Social desta Vara, todos cidadãos de reputação ilibada, realizou seu mister, atribuindo notas aos projetos apresentados, na forma do disposto nos citados Provimento e Edital, inclusive e, de forma louvável, visitando, in loco, algumas entidades, por amostragem.
Não se vislumbra qualquer irregularidade.
Ante o exposto, homologo, em sua totalidade, a atribuição de notas registrada acima e a decisão da Comissão de Análise Final, determinando que, uma vez que o valor arrecadado pelo Tribunal de Justiça do Piauí é menor que a soma dos valores dos projetos apresentados pelas entidades classificadas, seja liberada a quantia às sete primeiras classificadas.
Após a liberação do valor depositado, as entidades beneficiárias terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante pedido justificado, para prestar contas, sob pena de enquadramento da conduta do seu representante legal em crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, podendo gerar, ainda, em caso de desvio, responsabilidade civil e penal.
Designo a cerimônia de assinatura e entrega de Alvarás Judiciais para o dia 2 de agosto deste ano, às 8 horas, na sala de audiências desta Vara de Execuções Penais, no 5º andar do Fórum.
Publique-se esta decisão, para conhecimento de todos os interessados.
Cumpra-se.
Teresina, 18 de julho de 2019.
José Vidal de Freitas Filho
Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina/PI

PROCESSO Nº: 0808702-96.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURENTINO BATISTA CALAND NETO; AUTOR: MILENA SOARES DE SOUSA CALAND

ADVOGADO(s): PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; RÉU: KELLY BALTHAZAR DA CRUZ SANTOS; RÉU: TATIANE FERNANDES ANDRADE DE LIMA

ADVOGADO(s): GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813022-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEDSON PAPA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813943-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILENE DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015325-83.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

ADVOGADO(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

ADVOGADO(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO,EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809290-06.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA BONFIM CAMPELO LIMA

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0807564-94.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS FONSECA LEAL

ADVOGADO(s): AMANDA MACHADO DE OLIVEIRA,RAQUEL BARRADAS VILARINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): IGOR MELO MASCARENHAS,MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802808-08.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.R.R.S

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816620-83.2019.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: GABRIELLE GEYSA RODRIGUES VIEIRA

ADVOGADO(s): MACIEL LIMA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADÉLIO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0804883-83.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.B

11426 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> MEDIDA PROTETIVA:
REVOGADA MEDIDA PROTETIVA

PROCESSO Nº: 0804883-83.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.B

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0817908-66.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0817909-51.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.A.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.L

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0817913-88.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL