Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0712336-90.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA FRANCIMEIRE BARBOSA DE SOUSA; APELANTE: UANA SARA DAS CHAGAS SILVA; APELANTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES; APELANTE: ROSILENE SILVA FERREIRA; APELANTE: DEUZUILA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,DHEBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO JOSE RODRIGUES - CPF: 183.257.263-34 (APELANTE), UANA SARA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 010.381.743-33 (APELANTE), ROSILENE SILVA FERREIRA - CPF: 021.654.283-94 (APELANTE), DEUZUILA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 327.395.243-15 (APELANTE), MARIA FRANCIMEIRE BARBOSA DE SOUSA - CPF: 029.795.773-24 (APELANTE) E TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.009.686/0077-42 (APELADO).

PROCESSO Nº: 0001096-57.2017.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

ADVOGADO(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0010748-96.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: DEUSDEDIT SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700054-20.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HIGOR CARVALHO SABOIA MACEDO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (AGRAVANTE) E HIGOR CARVALHO SABOIA MACEDO - CPF: 066.032.183-13 (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0016290-37.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LINOBILINA RODRIGUES LIRA; APELANTE: ANTONIO DE SOUSA LIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: OLIVAR SOARES QUEIROZ

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711200-24.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHEIRO OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0810454-69.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE SOUSA MARTINS GRAMOZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000115-61.2009.8.18.0088

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: GERVASIO BARBOSA

ADVOGADO(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000446-04.2015.8.18.0033

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002096-26.2014.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: RONILSON DA SILVA

ADVOGADO(s): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ - MANOELA TEREZA SOUSA PORTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000643-46.2012.8.18.0135

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDINER OLIVEIRA SILVA COELHO; JUÍZO RECORRENTE: GUSTAVO RYAN OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL SENADOR JOSE CANDIDO FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711376-03.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROSEMARY DA SILVA PAULA

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA; AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700390-87.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0708585-61.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JORGE ALUISIO DOS SANTOS DA MATA

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARCO AURELIO PEREIRA ARAUJO (Adv. RAFAELLA DE BRITTO FREIRE ARAUJO - OAB/PI8305-A e CELSO MARTINS CUNHA NETO - OAB/PI3619-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0012282-46.2012.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recurso tempestivo. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), 10 de junho de 2019.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0711347-84.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO MATOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710769-24.2018.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CECILIA BALDI SIMOES FERREIRA; REQUERENTE: FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUEL FONSECA DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUREMA INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0001676-95.2008.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000032-46.2017.8.18.0094

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NAIR DA LUZ SILVA BARCELAR; APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.; APELADO: NAIR DA LUZ SILVA BARCELAR

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002255-24.2016.8.18.0088

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711432-36.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: APELADO: MARINALVA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO; APELADO: ALEXANDRA PEREIRA GOMES; APELADO: JOSE DE JESUS BARBOSA DE CARVALHO; APELADO: ADEVALDO JOSE MARTINS; APELADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0012489-06.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000576-76.2015.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESPOLIO DE FELIPE RIBEIRO DA CRUZ; APELANTE: GILVAN OLIVEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: EDMILSON CLAUDIO DE ASSIS

ADVOGADO(s): RICARDO JESUS RODRIGUES PESSOA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000137-26.2007.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE DE JESUS ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO,EVARDO BARROS DE DEUS NUNES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0030573-55.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JAILSON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE