Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0021708-77.2015.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: HANNE MICHELLY SIQUEIRA DE MENESES VIEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS,CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO,DJALMA CARDOSO LEITE,FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,SUSY CANUTO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CPI SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME; RECORRIDO: .ESTADO DO PIAUÍ; RECORRIDO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000091-20.2015.8.18.0089

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: TECNOPOCOS LTDA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI; RECORRIDO: MUNICIPIO DE CARACOL

ADVOGADO(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707673-98.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LICINIO DE MOURA FILHO

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DETRAN PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0707673-98.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LICINIO DE MOURA FILHO

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DETRAN PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0708022-04.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS PEREIRA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711782-58.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706802-68.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0707373-39.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DAS GRACAS SOUSA - CPF: 006.023.913-18 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708265-45.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUISA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706802-68.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0700632-46.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE ISNTRUMENTO Nº 2014.0001.001188-4; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0707359-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA MARIA OLIVEIRA SILVA - CPF: 271.573.258-96 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703261-27.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: MOREIRA & FLORA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PRECATÓRIO Nº 2014.0001.004426-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA
REQUERENTE: ITELMAR LINARD PAES LANDIM E OUTROS
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presiência, JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, tendo em vista o equívoco apontado no destaque do Imposto de Renda do exequente ITELMAR LINARD PAES LANDIM, na planilha de atualização de cálculo do precatório em epígrafe, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 05(CINCO) DIAS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 173/175.

Teresina/PI, 19 de julho de 2019.

MILENA MARIA FERREIRA PAULINO
Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Precatórios

PROCESSO Nº: 0802109-51.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

ADVOGADO(s): ARNALDO LOPES DA SILVA,HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815995-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA VELOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: VOGUE IMOBILIARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827296-27.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817080-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DIAS; AUTOR: ANTONIO DA SILVA; AUTOR: MARIA JULIA DE SOUSA AMORIM; AUTOR: MARIA DA PIA RESENDE DE SALES; AUTOR: ISABEL FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE ARMANDO VITOR DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA SILVA; AUTOR: MARIA FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA MIRANDA; AUTOR: ONOFRE JOAQUIM DO NASCIMENTO; AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO; AUTOR: JOSE AUGUSTO MACEDO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA VIEIRA; AUTOR: CACILDA SOUSA DE MIRANDA; AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA ARAUJO; AUTOR: ZILDETH RODRIGUES MARINHO; AUTOR: INACIO DE SOUSA LIMA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LOPES; AUTOR: PETRONILIA MARTINS GUIMARAES; AUTOR: ALMERINDA NETA FONSECA DE SOUSA; AUTOR: MARIA FERNANDA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA ELIZETE CARREIRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817482-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO MONTEIRO ROCHA; AUTOR: FRANCISCO VIEIRA LIMA DA SILVA; AUTOR: ANTONIO JOSE BARROSO; AUTOR: RACHEL REGINA BATISTA BRASIL; AUTOR: MARIA DA CRUZ SANTOS; AUTOR: TERESINHA DE ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES; AUTOR: JOAO LUIS DA SILVA; AUTOR: MARIA NAZARE RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: CLAUDETE FERREIRA PIRES; AUTOR: JACY LIMA DE MENEZES; AUTOR: GILMAR PAULO DA SILVA; AUTOR: ALDO SANTOS E VASCONCELOS; AUTOR: ALESSANDRA CALASSO DE SOUSA MELO; AUTOR: ANTONIO CARLOS RAMOS SALES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUARESMA; AUTOR: ROSILENE BANDEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA ROSA DE ARAUJO; AUTOR: RAIMUNDO CASTELO BRANCO PIRES; AUTOR: LINDETE MARTINS SANTOS; AUTOR: RAIMUNDO NONATO SPINDOLA ARAUJO; AUTOR: AURIDEA ROSA DE SOUSA; AUTOR: CARLOS EUGENIO ARAUJO SILVA; AUTOR: UBIRACI SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808708-06.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.V.B.C; AUTOR: K.S.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817065-04.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0823953-23.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AUGUSTO CESAR BOSON FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816810-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA; AUTOR: POLYANNA DA SILVA ALVES; AUTOR: SOLANGE MARIA SAMPAIO BARROS; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO LOPES FRANCA; AUTOR: EMIDIA MARIA VERAS DA SILVA; AUTOR: CELSA PEREIRA GOMES; AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA; AUTOR: ROSILENE FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE MARIA SILVA; AUTOR: VICENTE DE PAULA CASTRO; AUTOR: ANTONIO PEDRO SOARES CAMPOS; AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE OLIVEIRA; AUTOR: CERES PEREIRA GOMES; AUTOR: OLEGARIO DE JESUS CRUZ; AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA; AUTOR: MARIZE PIRES DE SOUSA ALVES; AUTOR: REGINA CELIA SILVA FONTENELE

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804403-76.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUZIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILSON BISPO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803469-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DJANIA MARIA NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN CARLO PORTELA POLETTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE