Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000958-26.2011.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES,MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA SALOME DE MENESES

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001246-77.2016.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: VALTER RICARDO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001101-67.2016.8.18.0056

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ,WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0016665-67.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LINDOMAR ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM,MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000857-97.2017.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELIANE RODRIGUES BORGES; APELANTE: AUREA REGIA RODRIGUES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000465-16.2017.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALCIDES LIMA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706949-94.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAMILA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711272-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: V.J.S

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: V.L.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704534-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710736-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO MARTINS PEREIRA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711891-72.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RONICLEY VELEDA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711428-96.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0702196-60.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARCOS DIOSTENES AMARAL ALVES

ADVOGADO(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PRECATÓRIO Nº 2014.0001.004426-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA
REQUERENTE: ITELMAR LINARD PAES LANDIM E OUTROS
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presiência, JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, tendo em vista o equívoco apontado no destaque do Imposto de Renda do exequente ITELMAR LINARD PAES LANDIM, na planilha de atualização de cálculo do precatório em epígrafe, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 05(CINCO) DIAS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 173/175.

Teresina/PI, 19 de julho de 2019.

MILENA MARIA FERREIRA PAULINO
Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Precatórios

PROCESSO Nº: 0817965-84.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR LIMA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FELIPE ARAUJO BARROS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807794-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817977-98.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENELICIA CRISTIANE ELEUTERIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA IVONE DE OLIVEIRA ELEUTERIO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0817280-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.N.S.S; INTERESSADO: A.F.R.S

ADVOGADO(s): ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827022-63.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.R.M

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.A.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810515-27.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELLE ILZE BARBOSA DA SILVA; REQUERENTE: ELAIZA JUSTINE BARBOSA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA; REQUERENTE: LAZARO SAMUEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA,GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809418-55.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: LINA & DANIELE CORRETORA DE VEICULOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818012-58.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.A.C; AUTOR: A.C.C; AUTOR: A.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801270-89.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KEILA CRISTINA MADEIRA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0820130-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CICERO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.; RÉU: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

ADVOGADO(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0825671-55.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELANNE DOS REIS ARAUJO DE MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVARINTA MARIA ARAUJO DE MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE