Diário da Justiça
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Publicado em 19/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-25.2015.8.18.0095
Classe: Mandado de Injunção
Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)
Réu: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI
Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Desta feita, dando continuidade ao despacho à fl. 84, pois observa-se a não intimação das partes do despacho retro, ACOLHO o requerido pelo MPE. Concedo o prazo de 30 dias para que o ente moroso, querendo, apresente norma regulamentadora. (...).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-43.2009.8.18.0104
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): HIDROSONDA POÇOS TUBULARES LTDA
Advogado(s):
Face o teor da certidão de fls. 119, intime-se o executado por meio de edital, com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, para tomar ciência do inteiro teor da Sentença e, querendo, efetuar o pagamento das custas processuais.
Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-91.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO VIEIRA MASCARENHAS
Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO VOTARANTIM
Advogado(s):
Expeça-se alvará em benefício da parte demandante (R$ 2.600,00 mais atualizações), conforme determinado em sentença homologatória proferida nos autos, bem como requerimento e concordância quanto aos valores pela parte promovente acostado aos autos.
Em seguida, não havendo nenhum outro requerimento, arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-77.2014.8.18.0104
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: FRANCISCA DE PAULA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
Vistos etc.
Intimem-se as partes para tomarem ciência do inteiro teor da Certidão de fls. 268 e, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-57.2015.8.18.0104
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CRESCÊNCIO FRANCISCO SOARES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Vistos etc.
Face o teor da certidão de fls. 185, determino a intimação pessoal da parte exequente (CRESCÊNCIO FRANCISCO SOARES) para tomar ciência do inteiro teor do Despacho de fls. 182 e, querendo, dar o devido impulsionamento ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1o, do CPC/2015.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-08.2010.8.18.0104
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: BISMARCK SANTOS DE AREA LEÃO
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), LUCIANA FERRAZ MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2578), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Vistos etc.
1. Acolho o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 381 (01 página digital).
2. Proceda-se a realização da diligência requerida pelo órgão acusatório às folhas supramencionadas.
Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-85.2012.8.18.0104
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOANA CLEDINALVA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO MARTINS, GONÇALO PEREIRA MARTINS
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do inteiro teor da certidão de fls. 237 e, querendo, requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-81.2017.8.18.0103
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: AZIZ NOGUEIRA LIMA NETO
Advogado(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187)
Requerido: RAIMUNDO AGUIAR E SILVA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 18 de julho de 2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-67.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Indiciado: MATEUS DA CRUZ PAIVA
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, e os JULGO IMPROCEDENTES, face aos argumentos acima delineados.
Intimações e providências necessárias.
Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000900-45.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDERLENE SABINO DA SILVA
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI
Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061)
SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, confirmo os termos da antecipação de tutela e julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, para manter a determinação de que a ré permita que a autora participe da solenidade de Colação de Grau do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade aberta do Brasil - UAB, de maneira simbólica, sem a assinatura da ata de colação de grau e expedição de diploma, que ocorreria no dia 25/11/2015, nesta cidade. Considerando que a autora já participou da solenidade de colação de grau em virtude de cumprimento de liminar, declaro, desde já, quitada a obrigação de fazer. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Custas na forma da lei. Desnecessária a remessa oficial ao TJ-PI para reexame necessário, uma vez que o valor da causa atualizado não excede 500 salários mínimos (CPC, art. 496, § 3º, inciso II.). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002150-67.2015.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MANOEL FELIX DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)
Requerido: JULIA FELIX DA ROCHA, MARIA VALDECI
Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-52.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: PAULO RICARDO DE LIMA COSTA
Advogado(s):
Vistos etc.
1. Acolho o parecer ministerial de fls. 70 (01 página digital).
2. Procedam-se as diligências requeridas pelo órgão acusatórios às folhas supracitadas.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-34.2018.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALEX ALVES DE LIMA
Advogado(s):
Considerando a existência de proposta de suspensão condicional do processo formulado pelo órgão acusatório, conforme se infere pelo inteiro teor do documento de fls. 02/04, determino a realização das seguintes providências:
1. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 04/12/2019, às 10h30min, na sala de audiência deste Juízo.
2. Cite-se o denunciado, advertindo-se de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de advogado, uma vez que nela apreciará e deliberará acerca da proposta de suspensão condicional do processo pelo Ministério Público (art. 89, §1o, da Lei Federal n. 9.099/95).
3. Proceda-se a expedição de certidão de antecedentes criminais do denunciado para fins de apuração dos requisitos objetivos previstos no art. 89, §1o, da Lei Federal n. 9.099/95.
Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-05.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LINDINALVA DIAS DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000229-74.2011.8.18.0073
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BOMFIM DO PIAUÍ
Indiciado: RAFAEL DA COSTA FERREIRA
Vítima: DANIELA DA COSTA BORGES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL DA COSTA FERREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARILENE DA COSTA e JOSE NAILTO DIAS FERREIRA, residente e domiciliado(a) em POVOADO CUMBIRO, , SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU pela conduta narrada nos presentes autos. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Raimundo Nonato, 25 de abril de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de julho de 2019.
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-37.2013.8.18.0061
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
Requerido: M DA C DO NASCIMENTO PAPELARIA
Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000371-75.2015.8.18.0061
Classe: Usucapião
Usucapiente: JACY COSTA ARAUJO
Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)
Usucapido: EUGENIO DA COSTA ARAUJO (ESPÓLIO)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-85.2018.8.18.0104
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANTONIO ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778)
Vistos etc.
1. Apensem-se os presentes autos à ação principal que, atualmente, encontra-se em fase de apreciação e decisão da resposta à acusação formulado pelo réu FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA DO NASCIMENTO.
2. Após isso, proceda-se a intimação pessoal da suposta vítima para, querendo, manifestar interesse na manutenção das medidas protetivas impostas por este Juízo (fls. 11/14).
Após, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 11 de julho de 2019.
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000600-37.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MUNICÍPIO DECURRALINHOS/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)
De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 18/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802167-56.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DELMIRO BELQUIOR DE CARVALHO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-78.2019.8.18.0047
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES FERREIRA SANTOS; REQUERENTE: MARIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801305-46.2019.8.18.0065
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804136-09.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801307-16.2019.8.18.0065
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800599-78.2018.8.18.0039
CLASSE: CARTA DE ORDEM CÍVEL
POLO ATIVO: ORDENANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: ORDENADO: MUNICIPIO DE BARRAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE