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ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

Juízo de Direito da Comarca de Cristino Castro - Piauí

Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão. Fone: (89) 3563-1030

PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA-ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, ANO 2019, DESTE MUNICÍPIO e COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI.

O Exmo. Sr. Dr. Sandro Francisco Rodrigues, MM. Juiz de Direito Presidente do TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, em conformidade ao disposto no art. 429 e seg. do Código de Processo Penal, será julgado pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na 1ª Reunião Ordinária-anual(2019), no mês de AGOSTO do corrente ano, tendo como local de realização o Fórum Dr. João Martins, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Bairro Mutirão, o seguinte processo:

1ª Sessão - data 29/08/2019, às 09h00min; Proc. Nº 0000240-79.2014.8.18.0047; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO; RÉU: FABIANO DE SOUSA RODRIGUES; Delito: HOMICÍDIO QUALIFICADO ocorrido no dia 18 de MAIO de 2013, local do crime, residência do acusado, Rua Raimundo Borges, s/n, Palmeira do Piauí/PI; arma do crime: Asfixia mediante esganadura; vítima: WELLICA GOMES BARROS; advogado de defesa, DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6843; Representante do Ministério Público: Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, aos 15 (quinze) de julho de 2019 (dois mil e dezenove).Eu, _______________(Eva Excelsa Pereira Barros),Secretária da Vara, o digitei e subscrevi. Dr. Sandro Francisco Rodrigues - JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0801891-25.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE F S DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800893-18.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800843-13.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801309-83.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801311-53.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800845-80.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-63.2019.8.18.0047

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANESSA FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: JOAO CARLOS CAMPOS MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000229-66.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA OCELINA CARVALHO; EXEQUENTE: J.C.S

ADVOGADO(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000302-40.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SOCIEDADE

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO (...) Pelo exposto, DETERMINO que seja realizado os seguintes expedientes: INTIME-SE o réu, pessoalmente, para que constitua novo patrono, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que transcorrendo o prazo sem manifestação, será lhe nomeado defensor, remetendo-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se o advogado Dr. Francisco da Silva Filho OAB/PI n° 5301/07, pessoalmente, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente justificativa plausível para inercia junto aos autos, sob pena de restar configurado abandono processual e aplicação de multa do art. 265 do CPP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 9 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 17/07/2019, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000081-38.2009.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PAULO DE ABREU MOTA, JOSÉ FRANCISCO CHAVES CABRAL

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc.

Face as manifestações de ambas as partes, requerendo o prosseguimento do feito, DESIGNO audiência de continuação para o dia 03/12/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Fórum.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 10 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000776-14.2015.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: F. D. S. e J. M. S., REP. DO MENOR

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: D. R. F.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregeddddddoria - CEAS

Processo nº 0000162-27.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: CASSIO LEANDRO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Deste modo, pela fundamentação acima e a contida nas decisões de fls. 47/51, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado CÁSSIO LEANDRO ALVES DE SOUSA, para fins de garantir da ordem pública. Intimem-se.No ensejo, reitere-se ofício ao juízo deprecado.Após, com ou sem resposta do ofício, retornem-me os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se com urgência e pelos meios céleres Expedientes Necessários.

Processo nº 0000031-65.2007.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO GUIDA (OAB/PIAUÍ Nº 578)

Inventariado: ESPÓLIO DE: FRANCISCO NATANIEL DE CARVALHO

Advogado(s):

1) Em atenção aos documentos de fls. 42/43, 49/53 e 56/57, cujo teor indica que, a despeito de regular intimação, o inventariante se manteve inerte, sem dar regular andamento à ação, NOTIFIQUEM-SE os demais herdeiros, qualificados na exordial (fls. 02/04), incluindo citação da viúva do de cujus, Laurenice Silva Severino, e do sucessor José Renato Alexandre de Carvalho, para que, no prazo comum de 15 dias, requeiram aquilo que entenderem de direito, como forma de dar o necessário impulso ao feito. Consigne-se, desde já, a necessidade de apresentarem, no bojo de sua manifestação, o termo de renúncia de herança mencionado às fls. 27/28, na forma legalmente exigida, bem como disponham acerca de eventual remoção ou nomeação de outrem para exercer o encargo de inventariante. Indiquem, ainda, se existe algum herdeiro que, atualmente, não alcançou a maioridade e, por fim, informem sobre o andamento da venda pretendida e da quitação do débito perante o Banco do Nordeste S/A. 2) Após o decurso do prazo determinado para manifestação dos herdeiros e a par da existência da dívida retromencionada, INTIME-SE a instituição financeira para se manifestar, em 15 dias, sobre o saldo devedor em apreço. 3) Em seguida, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, também no intervalo de 15 dias, se manifestarem no feito, com fulcro no art. 626 do CPC. 4) Cumpridas todas as diligências descritas, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000228-86.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DE CARVALHO BRITO

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213-04)

Réu: ANTONIO DENISVALDO DE SOUSA REIS, ANTONIO ANASTÁCIO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-86.2012.8.18.0095.5004, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de SENTENÇA entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

Processo nº 0000362-91.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REGIANO SOARES VIEIRA, THIAGO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-65.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE aos réus JOÃO BATISTA DA SILVA, relativamente aos fatos narrados.

Processo nº 0000470-50.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SILVA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-56.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000369-42.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FONTINELES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-19.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE DE PAIVA SOUSA, A. DE P. S.

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000693-71.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000351-84.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA FRANCELINO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000251-76.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-21.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.