Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710874-64.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA- PIAUI

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708254-79.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FERNANDO MACHADO VASCONCELOS; RECORRENTE: JHONATAN LUAN DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708174-18.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ROSILENE APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708360-41.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DE SOUSA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007920-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PORTO/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: GEORGIA ANDREA REGO MOURA
ADVOGADO(S): MATTSON RESENDE DOURADO (PI006594)
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)
ADVOGADO(S): CID CARLOS GONCALVES COELHO (PI002844)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - JOSÉ PEREIRA LIBERATOOAB/PI 2567 E HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO OAB/PI 9461. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710755-40.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS DORES LIMA; APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS DORES LIMA; APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,GILSON ALVES DA SILVA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DAS DORES LIMA - CPF: 668.732.743-72 (APELANTE), MARIA DAS DORES LIMA - CPF: 668.732.743-72 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) E BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0704518-53.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAMPO MAIOR PREFEITURA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708466-03.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARMELITA DE ARAUJO SILVA NETA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701585-10.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AQUILES DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705563-92.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO DE BRITO

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000038-86.2008.8.18.0088

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ANTONIO EDILSON BATISTA DE SOUZA; JUÍZO RECORRENTE: JOAO SIMAO DA SILVA; JUÍZO RECORRENTE: LUIS BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002189-68.2014.8.18.0135

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: AELIA MARIA TELES DA SILVA

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEEP; RECORRIDO: DEPUTADO FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM NETO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711313-75.2019.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILMAR FERREIRA VIEGAS JUNIOR

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0800141-04.2018.8.18.0058

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ROSANILZA PEREIRA DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): WILLIANS LOPES FONSECA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

ADVOGADO(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711120-60.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DE ANTONIO ALMEIDA SPE S/A

ADVOGADO(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0702703-21.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAMPO MAIOR PREFEITURA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702462-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CASSIANO RODRIGUES DE BARROS

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707361-25.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: DANIELLE MARLIA SAMPAIO SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA

ADVOGADO(s): ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704365-54.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO AUXILIAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0708046-32.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0704121-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ARNALDO DE SOUSA SOBRINHO; AGRAVADO: ALONSO ALVES VIANA; AGRAVADO: ADELAIDE MARIA DE JESUS; AGRAVADO: ADRIANA SILVA SIQUEIRA; AGRAVADO: ALBERTINA CAMPELO DE SENA ABREU; AGRAVADO: ALZIRA LEANDRO CARNEIRO SILVA; AGRAVADO: ANATALIA DA SILVA ALENCAR DOS SANTOS; AGRAVADO: ANTONIA CAMPELO BRAGA; AGRAVADO: ANTONIO BISPO DA SILVA; AGRAVADO: DEUSDETE RODRIGUES GOMES; AGRAVADO: DIONE MARIA ARAUJO MATIAS; AGRAVADO: EDILMA JACOB DA SILVA; AGRAVADO: ELIENNE GUILHERME DE PAIVA; AGRAVADO: ELSA DE SOUSA BESERRA; AGRAVADO: JOAO PESSOA NUNES DOS SANTOS; AGRAVADO: JOSE LACERDA LIMA; AGRAVADO: JOSE MAURICIO DA SILVA; AGRAVADO: LEIA CRISTIANE GONCALVES DE SOUSA; AGRAVADO: LIDIA FERNANDES JORGE; AGRAVADO: LUISA MARIA DA CONCEICAO MENDES DOS SANTOS; AGRAVADO: MANOEL BARROS DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA; AGRAVADO: MARIA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA; AGRAVADO: MARIA DO DESTERRO MENDES DE MACEDO; AGRAVADO: MARIA ELEILCA MESQUITA DE ALENCAR; AGRAVADO: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA; AGRAVADO: MARIA IRANEIDE SOARES BEZERRA DE CARVALHO; AGRAVADO: MARIA JOSE OLIVEIRA; AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE COSTA; AGRAVADO: NAYANNY NUNES DA SILVA; AGRAVADO: OLINDINA DIAS DOS SANTOS SOUSA; AGRAVADO: OTACILIA PEREIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: ERNESTA ROSA DE SOUSA NETA; AGRAVADO: FLAVIO ANTONIO FERREIRA; AGRAVADO: GESSI OLIVEIRA RODRIGUES; AGRAVADO: JOSE TEIXEIRA SOBRAL; AGRAVADO: JUSSELINO DE SOUSA LIMA; AGRAVADO: LINDALVA GOMES PAIXAO; AGRAVADO: LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU; AGRAVADO: MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA; AGRAVADO: MARIA ALVES DE SOUSA; AGRAVADO: ZULEIDE BARROS PIMENTEL; AGRAVADO: WILAME MORAES DOS SANTOS; AGRAVADO: ROSA MARTINA DE SOUSA ANDRADE; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA; AGRAVADO: POLYANA FERNANDES SANTOS; AGRAVADO: PEDRO CUNHA FILHO; AGRAVADO: MARIA NAZARE DE MELO ALMEIDA; AGRAVADO: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0008643-78.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUANA SILVA MONTEIRO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707540-56.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARCOS FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - ME

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARCOS FERREIRA LIMA - CPF: 058.954.993-68 (AGRAVANTE) E CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - ME - CNPJ: 41.529.736/0001-39 (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711362-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

ADVOGADO(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1A VARA DO JÚRI POPULAR DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711349-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO VICTOR GIMARAES SILVA

ADVOGADO(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE