Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711379-55.2019.8.18.0000

CLASSE: CARTA TESTEMUNHÁVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710759-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO JOSE MOURA

ADVOGADO(s): PEDRO DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MÚCCIO MIGUEL VIEIRA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0710433-83.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PEDRO GERARDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VARA UNCA DA COMARCA DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711233-14.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: L.N.N; IMPETRANTE: I.L.A.F

ADVOGADO(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.D.V.Ú.C.L.C.-.P

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0708791-12.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DENES CHARLES AMORIM

ADVOGADO(s): LEANDRO DE MOURA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE TERESINA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711056-84.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712444-22.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DANIEL IALLE DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0704893-54.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA PATROCINIA DE JESUS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702047-64.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707800-36.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JANNES ALVES CARDOSO

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE JANNES ALVES CARDOSO - CPF: 018.957.113-63 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0706640-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO

ADVOGADO(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR,ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

POLO PASSIVO: APELADO: WC COMERCIAL LTDA; APELADO: VIDAL VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705677-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS MATAO LEMOS; AGRAVANTE: TERTULIANO DA PENHA FRANCA NETO; AGRAVANTE: BERNARDA FERNANDES LIMA; AGRAVANTE: CLAVIO ELON BARBOSA; AGRAVANTE: ENEDINA BATISTA SANTOS PEREIRA; AGRAVANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PORTELA LEITE; AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO LEITE; AGRAVANTE: LILIAN DE LOBAO VERAS CARVALHO; AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA PAULO SERVIO; AGRAVANTE: FRANCISCA DE ASSIS SOEIRO BEZERRA TAKESHITA

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001733-17.2015.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO RIBEIRO DE SOUSA & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000177-73.2012.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: IANA MACHADO PORTELA & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000598-34.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROGERIO ROCHA E SILVA

ADVOGADO(s): RUANE VALENTIM CARDOSO

POLO PASSIVO: APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000322-37.2017.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO MUNIZ

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711430-66.2019.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MM. JUIZO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711243-58.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JAILSON DE OLIVEIRA MORAIS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712109-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GILSON DE OLIVEIRA PORFIRIO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711194-17.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: N.A.M.X; PACIENTE: F.F.R.B

ADVOGADO(s): JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS,NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.D.C.D.I.D.T; IMPETRADO: J.3.V.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710734-30.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALCINDO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSUE DA MATA OLIVEIRA NETO,WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002318-19.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JEFFERSON FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000626-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO(S): HIRAN LEAO DUARTE (CE10422), ELIETE SANTANA MATOS (CE10423) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... DISPOSITIVO Diante dos eventuais efeitos infringentes, DETERMINO a INTIMAÇÃO do EMBARGADO para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, imediatamente.

Teresina/PI, 08 de julho de 2019.

Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 18 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006194-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
APELANTE: BENICIO DONATO AGUIAR
ADVOGADO(S): MARISE PEREIRA LIMA (PI001593) E OUTRO
APELADO: WEBER LEAL DE MOURA E OUTRO
ADVOGADO(S): MAURO GONÇALVES DO REGO (PI002705) E OUTRO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICAÇÃO (POR INCORREÇÃO)

DECISÃO/DESPACHO

\"...Diante do exposto, defiro-os os pedidos formulados através da petição eletrônica protocolizado sob o n° 100014910450442 (f Is. 239), devendo ser alterado, no Sistema e-TJPI, o nome dos causídicos que representam a parte apelada Weber Leal de Moura, constando, como advogado principal, o nome do Dr. Mauro Gonçalves do Rêgo Moita (PI002705), deferindo-lhes o direito de vista do processo em epígrafe, pelo prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 107, II, do CPC.

Teresina/PI, 03 de abril de 2019.

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 18 de julho de 2019.

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711334-51.2019.8.18.0000

CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE

POLO ATIVO: SUSCITANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: SUSCITADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR