Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000031-65.2007.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO GUIDA (OAB/PIAUÍ Nº 578)

Inventariado: ESPÓLIO DE: FRANCISCO NATANIEL DE CARVALHO

Advogado(s):

1) Em atenção aos documentos de fls. 42/43, 49/53 e 56/57, cujo teor indica que, a despeito de regular intimação, o inventariante se manteve inerte, sem dar regular andamento à ação, NOTIFIQUEM-SE os demais herdeiros, qualificados na exordial (fls. 02/04), incluindo citação da viúva do de cujus, Laurenice Silva Severino, e do sucessor José Renato Alexandre de Carvalho, para que, no prazo comum de 15 dias, requeiram aquilo que entenderem de direito, como forma de dar o necessário impulso ao feito. Consigne-se, desde já, a necessidade de apresentarem, no bojo de sua manifestação, o termo de renúncia de herança mencionado às fls. 27/28, na forma legalmente exigida, bem como disponham acerca de eventual remoção ou nomeação de outrem para exercer o encargo de inventariante. Indiquem, ainda, se existe algum herdeiro que, atualmente, não alcançou a maioridade e, por fim, informem sobre o andamento da venda pretendida e da quitação do débito perante o Banco do Nordeste S/A. 2) Após o decurso do prazo determinado para manifestação dos herdeiros e a par da existência da dívida retromencionada, INTIME-SE a instituição financeira para se manifestar, em 15 dias, sobre o saldo devedor em apreço. 3) Em seguida, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, também no intervalo de 15 dias, se manifestarem no feito, com fulcro no art. 626 do CPC. 4) Cumpridas todas as diligências descritas, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000228-86.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DE CARVALHO BRITO

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213-04)

Réu: ANTONIO DENISVALDO DE SOUSA REIS, ANTONIO ANASTÁCIO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-86.2012.8.18.0095.5004, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de SENTENÇA entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

PROCESSO Nº: 0000229-66.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA OCELINA CARVALHO; EXEQUENTE: J.C.S

ADVOGADO(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000302-40.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SOCIEDADE

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO (...) Pelo exposto, DETERMINO que seja realizado os seguintes expedientes: INTIME-SE o réu, pessoalmente, para que constitua novo patrono, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que transcorrendo o prazo sem manifestação, será lhe nomeado defensor, remetendo-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se o advogado Dr. Francisco da Silva Filho OAB/PI n° 5301/07, pessoalmente, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente justificativa plausível para inercia junto aos autos, sob pena de restar configurado abandono processual e aplicação de multa do art. 265 do CPP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 9 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 17/07/2019, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001010-08.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO, REPRESENTADO POR CHAIANE ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Requerido: MARCEONE SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos das normas acima referidas. Ex positis, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, pois ausente pressuposto de CF e desenvolvimento válido e regular do processo.

Custas pela parte autora, se houver.

Transitada em julgado, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I.

Processo nº 0000842-39.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANI PIRES DE CARVALHO, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s): LIA GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2791)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do cumprimento de sentença. Após, à conclusão.

Processo nº 0000075-82.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: C. E. F. S, MARCIA GOMES FERREIRA SILVA-REP. DA MENOR

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 111)

Executado(a): MAURO SERGIO COSTA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0801312-38.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800844-95.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000667-48.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOLVINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 18 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000048-33.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. C. N, ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000813-86.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ODIVAL COELHO DE REZENDE NETO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ANUAR DAHER

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000954-35.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIBUCIO PINTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Certifique-se o trânsito. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

ESPERANTINA, 18 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0801304-61.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-29.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.C.S.Q; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.D.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800554-11.2017.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICIA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIS CARLOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800554-11.2017.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICIA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIS CARLOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801310-68.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-72.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DE OLIVEIRA REIS

ADVOGADO(s): RAYANNA AGUIAR LEITE

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARIO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801323-67.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VICENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-29.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.C.S.Q; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.D.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801324-52.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VICENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-86.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KATIANE PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800039-78.2019.8.18.0047

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES FERREIRA SANTOS; REQUERENTE: MARIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801305-46.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE